Como zona livre de minas terrestres antipessoal



Baixar 54,53 Kb.
Página1/7
Encontro03.03.2019
Tamanho54,53 Kb.
  1   2   3   4   5   6   7


- -



OEA/Ser.G

CP/doc.3306/00

5 maio 2000

Original: espanhol

RELATÓRIO DA SECRETARIA-GERAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES

AG/RES. 1641 (XXIX-O/99), “APOIO AO PROGRAMA DE REMOÇÃO DE MINAS NA

AMÉRICA CENTRAL”, E AG/RES. 1644 (XXIX-O/99), “O HEMISFÉRIO OCIDENTAL

COMO ZONA LIVRE DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL”

Este documento será distribuído às Missões Permanentes

e apresentado ao Conselho Permanente da Organização.

RELATÓRIO DA SECRETARIA-GERAL SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES

AG/RES. 1641 (XXIX-O/99), “APOIO AO PROGRAMA DE REMOÇÃO DE MINAS NA

AMÉRICA CENTRAL”, E AG/RES. 1644 (XXIX-O/99), “O HEMISFÉRIO OCIDENTAL

COMO ZONA LIVRE DE MINAS TERRESTRES ANTIPESSOAL”

Em 1998, dada a importância de uma resposta integrada e completa à crise ocasionada pelas minas antipessoal, bem como a necessidade de proporcionar um apoio autêntico e duradouro para quem se encontre sob risco constante, criou-se na Unidade para a Promoção da Democracia a área programática denominada “Ação Integral contra Minas Antipessoal” (AICMA). Essa área, que é o ponto focal da Secretaria-Geral em relação à matéria, encarrega-se, entre outros, dos seguintes temas: a) educação preventiva da população civil sobre o perigo das minas; b) apoio à peritagem, mapeamento, localização e limpeza de campos minados; c) assistência às vítimas, incluindo sua reabilitação física e psicológica, bem com a reintegração sócio-econômica das zonas livres de minas; d) apoio à proibição total das minas antipessoal; e e) banco de dados sobre a ação contra as minas antipessoal.
A Assembléia Geral, no seu Vigésimo Nono Período Ordinário de Sessões, aprovou as resoluções AG/RES.1641 (XXIX-O/99), “Apoio ao Programa de Remoção de Minas na América Central”, e AG/RES. 1644 (XXIX-O/99), “O Hemisfério Ocidental como Zona Livre de Minas Terrestres Antipessoal”. As resoluções à Secretaria-Geral que apresente um relatório sobre o cumprimento dos mandatos nelas contidos ao Trigésimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral.
Em cumprimento ao mencionado mandato, descrevem-se a seguir as atividades desenvolvidas pela AICMA em relação à matéria. No período compreendido entre março de 1999 e maio de 2000, prestou-se informação periódica à Comissão de Segurança Hemisférica do Conselho Permanente da OEA sobre as tarefas realizadas e sobre a utilização dos fundos alocados.




Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7


©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
santa catarina
Prefeitura municipal
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
Processo seletivo
ensino fundamental
Conselho nacional
terapia intensiva
ensino médio
oficial prefeitura
Curriculum vitae
minas gerais
Boletim oficial
educaçÃo infantil
Concurso público
seletivo simplificado
saúde mental
Universidade estadual
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
saúde conselho
educaçÃo física
santa maria
Excelentíssimo senhor
assistência social
Conselho regional
Atividade estruturada
ciências humanas
políticas públicas
catarina prefeitura
ensino aprendizagem
outras providências
recursos humanos
Dispõe sobre
secretaria municipal
psicologia programa
Conselho municipal
Colégio estadual
consentimento livre
Corte interamericana
Relatório técnico
público federal
Serviço público
língua portuguesa