Circular 293/2009 São Paulo, 18 de setembro de 2009



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Circular 293/2009

São Paulo, 18 de setembro de 2009.




PROVEDOR(A)

ADMINISTRADOR(A)

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca

Diário Oficial da União Nº 179 - Seção 1, 18 de setembro de 2009

Prezados Senhores,


PORTARIA SAS Nº 307, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009

Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca, que contem o conceito geral da Doença Celíaca, critérios de inclusão, critérios de diagnóstico, tratamento e prognóstico e mecanismos de regulação, controle e avaliação, é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes, com efeitos financeiros a partir da competência setembro/2009.

Atenciosamente,



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