Child custody after the dissolution of the union of the couple



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COM QUEM OS FILHOS FICARÃO?”: GUARDA DOS FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DO CASAL
"WITH WHOM THE CHILDREN WILL BE?": CHILD CUSTODY AFTER THE DISSOLUTION OF THE UNION OF THE COUPLE
"CON LA QUE LOS NIÑOS?": CUSTODIA DE LOS HIJOS DESPUÉS DE LA DISOLUCIÓN DE LA UNIÓN DE LA PAREJA
Filomena Luciene Cordeiro Reis1

Josimar Alves Pereira de Oliveira2


RESUMO: A Guarda Compartilhada surge do anseio que os pais têm, de que, ainda unidos, mesmo depois da separação, em continuar desempenhando de forma igual o comando parental de antes. Dessa forma, compartilham as incumbências que sempre foram impostas aos dois, como faziam durante o casamento. O Direito de Família, por sua vez, está em estável adaptação para atender a evolução da sociedade nas suas relações familiares. A questão problema que orientou esta pesquisa foi adaptada a abrangência da Guarda Compartilhada no ordenamento jurídico e a proteção da estrutura familiar, visando os princípios, preceitos e instituições designadas a adequar a atividade revisora dos órgãos jurisdicionais do Direito de Família, especializados na solução das desordens individuais e coletivas subsequentes destas relações. A pesquisa objetivou estudar e analisar o instituto da Guarda Compartilhada, motivada pela separação dos pais, evidenciando sua importância e consequência em relação à vida dos filhos. Para tanto, a metodologia adotada para o estudo constituiu na pesquisa bibliográfica, em fontes primárias como norma jurídica, jurisprudências, etc. e secundárias, entre elas, doutrinas, artigos, revistas, etc., que tratam sobre o tema. Esse trabalho foi significativo para os debates na área de direito que tratam sobre essa temática.


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