Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie c no


Diligência de visita ao Povo Sarayaku



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Diligência de visita ao Povo Sarayaku

  1. Em seu escrito de alegações finais de 5 de agosto de 2011, o Estado reiterou um pedido formulado durante a audiência pública para que a Corte “realiz[asse] uma visita de campo às comunidades do rio Bobonaza [com a finalidade de que] pud[esse] constatar, in loco, as complexidades jurídicas e socioambientais quanto à matéria desta litis”. Além disso, durante a audiência, uma das supostas vítimas, a senhora Ena Santi, solicitou à Corte que se estabelecesse em Sarayaku.18 Em 28 de setembro de 2011, o Presidente Constitucional do Equador, senhor Rafael Correa Delgado, dirigiu-se ao Presidente da Corte para “ratificar e formalizar o convite feito pelos agentes do Estado durante a audiência realizada em San José, Costa Rica […], [para] que a Corte Interamericana realiz[asse] uma visita oficial [a seu país]”. Posteriormente, atendendo a instruções do Presidente da Corte, deu-se oportunidade à Comissão e aos representantes para que apresentassem suas observações a esse respeito.

  2. Mediante Resolução do Presidente da Corte de 20 de janeiro de 2012,19 em conformidade com os artigos 4, 15.1, 26.1, 26.2, 31.2, 53, 55, 58 e 60 do Regulamento da Corte e em consulta com os demais membros da Corte, resolveu-se credenciar uma delegação do Tribunal, chefiada pelo Presidente, para realizar uma visita ao território do Povo Sarayaku no Equador.20 Além disso, rejeitou-se um pedido do Estado quanto à realização de uma perícia adicional.

  3. Essa visita teria o propósito de conduzir “diligências destinadas a obter informações adicionais acerca da situação das supostas vítimas e lugares em que teriam ocorrido alguns dos fatos alegados”. Do mesmo modo, “[c]onforme o princípio do contraditório – e com vistas a manter o equilíbrio processual -, [informou-se que] a visita realizar-se-[ia] com a participação de representantes das supostas vítimas, da Comissão Interamericana e do Estado, caso consideras[sem] necessário”. Finalmente, salientou-se que “a diligência in loco ser[ia] realizada em lugares do território […] Sarayaku onde se alega[va] terem ocorrido fatos incluídos no marco fático do caso”.21

  4. Pela primeira vez na história da prática judicial da Corte Interamericana, uma delegação de juízes realizou uma diligência ao local dos fatos de um caso contencioso submetido à sua jurisdição. Assim, em 21 de abril de 2012, uma delegação da Corte, acompanhada por delegações da Comissão, dos representantes e do Estado, visitou o território do Povo Sarayaku.22 Na chegada, as delegações foram recebidas por membros do Povo Sarayaku. Após cruzar o rio Bobonaza em uma canoa, dirigiram-se à casa da assembleia do Povo (Tayjasaruta), onde foram recebidos pelo senhor José Gualinga, Presidente, pelos kurakas, pelos yachaks e por outras autoridades e membros do Povo. Estavam presentes, ademais, representantes de outras nacionalidades indígenas do Equador. Ali, a delegação da Corte ouviu declarações de membros dos Sarayaku, entre eles jovens, mulheres, homens, idosos e crianças da comunidade,23 os quais relataram suas experiências, percepções e expectativas sobre seu modo de vida, sua cosmovisão e sobre o que haviam vivido em relação aos fatos do caso. O Presidente da Corte também concedeu a palavra aos representantes das delegações, os quais expressaram seus pontos de vista. Nesse momento, o Secretário Jurídico da Presidência, Alexis Mera, reconheceu a responsabilidade do Estado (pars. 23 e 24 infra). Por último, as delegações percorreram o povoado a pé, especificamente Sarayaku centro, e seus membros compartilharam várias expressões e rituais culturais. Além disso, as delegações realizaram um sobrevoo do território, durante o qual se observaram lugares onde ocorreram fatos do caso. Posteriormente, as delegações dirigiram-se ao povoado de Jatun Molino, onde ouviram algumas pessoas do lugar.


III


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