Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie c no



Baixar 0.89 Mb.
Página2/27
Encontro28.11.2019
Tamanho0.89 Mb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   27
Sumário
I

PROCEDIMENTO PERANTE A CORTE 5

COMPETÊNCIA 9

RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL 9

V 12


EXCEÇÃO PRELIMINAR 12

VI 13


PROVA 13

A.Prova documental, testemunhal e pericial 13

B.Admissibilidade da prova documental 14

C.Admissibilidade dos depoimentos de supostas vítimas e da prova testemunhal e pericial 15

D.Avaliação do expediente de medidas provisórias 16

E.Avaliação da diligência de visita ao território Sarayaku 17

FATOS 17

A.O Povo Indígena Kichwa de Sarayaku 17

B.As explorações de petróleo no Equador 19

C.Adjudicação de territórios ao Povo Kichwa de Sarayaku e às comunidades do rio Bobonaza em maio de 1992 19

D.Contrato de participação com a empresa CGC para exploração de hidrocarbonetos e extração de petróleo cru no Bloco 23 da Região Amazônica 21

E.Fatos anteriores à fase de prospecção sísmica e incursões no território do Povo Sarayaku 23

F.Mandado de segurança 26

G.Fatos relacionados com as atividades de prospecção sísmica ou exploração petrolífera da empresa CGC a partir de dezembro de 2002 26

H.Alegados atos de ameaça e agressão em detrimento de membros dos Sarayaku 31

I.Fatos posteriores à suspensão das atividades da empresa CGC 33

MÉRITO 34



Baixar 0.89 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   27




©psicod.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Universidade federal
Prefeitura municipal
santa catarina
processo seletivo
concurso público
conselho nacional
reunião ordinária
prefeitura municipal
universidade federal
ensino superior
ensino fundamental
Processo seletivo
ensino médio
Conselho nacional
minas gerais
terapia intensiva
oficial prefeitura
Curriculum vitae
Boletim oficial
seletivo simplificado
Concurso público
Universidade estadual
educaçÃo infantil
saúde mental
direitos humanos
Centro universitário
Poder judiciário
educaçÃo física
saúde conselho
santa maria
assistência social
Excelentíssimo senhor
Atividade estruturada
Conselho regional
ensino aprendizagem
ciências humanas
secretaria municipal
outras providências
políticas públicas
catarina prefeitura
recursos humanos
Conselho municipal
Dispõe sobre
ResoluçÃo consepe
Colégio estadual
psicologia programa
consentimento livre
ministério público
público federal
extensão universitária
língua portuguesa