Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie c no


Prova documental, testemunhal e pericial



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Prova documental, testemunhal e pericial


  1. O Tribunal recebeu diversos documentos apresentados a título de prova pela Comissão Interamericana, pelos representantes e pelo Estado, anexados a seus escritos principais. O Tribunal também recebeu os depoimentos prestados perante notário público (affidavit) por quatro supostas vítimas,35 a saber: Sabine Bouchat, Bertha Gualinga, Franco Viteri e José Gualinga, todos membros dos Sarayaku, e de seis peritos: Rodolfo Stavenhagen, Alberto Acosta Espinosa, Víctor Julio López Acevedo, Bill Powers, Shashi Kanth e Suzana Sawyer.

  2. A Corte faz constar que os representantes declararam, em seu escrito de 23 de junho de 2011, que haviam “decidido apresentar os depoimentos escritos” de quatro das supostas vítimas e “desistir da apresentação” dos depoimentos de outras oito supostas vítimas, todos ordenados mediante a Resolução do Presidente de 17 de junho de 2011.36 Uma vez que a apresentação de um depoimento tenha sido ordenada pelo Presidente, a exibição dessa prova deixa de estar à disposição das partes, razão pela qual não a apresentar exige a devida justificativa. Desse modo, a não apresentação da prova pode afetar, unicamente quando seja pertinente, a parte que injustificadamente deixou de apresentá-la.

  3. Quanto à prova apresentada em audiência pública, a Corte ouviu os depoimentos das seguintes supostas vítimas: don Sabino Gualinga, líder espiritual (Yachak); Patricia Gualinga, dirigente das mulheres e famílias; Marlon Santi, ex-Presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador – CONAIE – e ex-Presidente dos Sarayaku; e Ena Santi, todos membros dos Sarayaku. Além disso, ouviu como testemunhas Oscar Troya e David Gualinga (oferecidas pelo Estado), e dois peritos (oferecidos pela Comissão e pelos representantes): James Anaya, atual Relator Especial das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, e o antropólogo e advogado Rodrigo Villagra Carrón.37


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