Caso Pueblo Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. Ecuador. Fondo y reparaciones. Sentencia de 27 de junio de 2012. Serie c no



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Corte Interamericana de DIREITOS Humanos

POVO Indígena Kichwa de Sarayaku Vs. EQuador

SentenÇA de 27 DE junHo de 2012

(Mérito e Reparações)

No Caso do Povo Indígena Kichwa de Sarayaku,

a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes:

Diego García-Sayán, Presidente;

Manuel E. Ventura Robles, Vice-Presidente;

Leonardo A. Franco, Juiz;

Margarette May Macaulay, Juíza;

Rhadys Abreu Blondet, Juíza;

Alberto Pérez Pérez, Juiz;

Eduardo Vio Grossi, Juiz; e


presentes, ademais,
Pablo Saavedra Alessandri, Secretário, e

Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta,


em conformidade com os artigos 62.3 e 63.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante denominada “Convenção” ou “Convenção Americana”) e com os artigos 31, 32, 42, 65 e 67 do Regulamento da Corte1 (doravante denominado “Regulamento”), profere a presente Sentença, que se estrutura na ordem que se segue.




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