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2.3 a relação das “pesquisas” que foram e estão sendo realizadas via fundações privadas ditas de apoio e quem foram, ou serão beneficiados por elas;

2.4 a relação das pesquisas que tiveram, ou terão, papel social relevante;

2.5 a relação dos cursos que estão sendo realizados com a intermediação das fundações privadas ditas de apoio nas IES públicas;

2.6 a relação de programas e projetos por elas intermediados, administrados ou executados, assim como as prestações de contas dos recursos financeiros por elas movimentados;

3. solicitar do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais e do TCU, ações imediatas em relação à apuração das possíveis irregularidades nas fundações de apoio às IES públicas;

4. intensificar o debate, por meio das Secretarias Regionais e das Seções Sindicais, sobre a transferência da função social da universidade, para as fundações privadas ditas de apoio, que as desenvolvem numa perspectiva mercantilista;

5. realizar, preferencialmente no primeiro semestre de 2010, uma Semana Nacional de Lutas Contra a Privatização da Educação, com destaque para o papel facilitador que as fundações privadas ditas de apoio têm desempenhado para esta privatização. Durante esta semana, realizar um seminário com o tema “Fundações Privadas ditas de Apoio e a Mercantilização”.

6. propor a criação de órgãos centrais para gerenciar convênios, contratos ou ajustes, assim como para identificar e propor a remoção de entraves burocráticos e administrativos ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão que sejam do interesse acadêmico da instituição. Os órgãos centrais deverão ter caráter exclusivamente operacional e de apoio administrativo.

7. encaminhar pedido de audiências aos Ministérios Públicos a fim de exigir agilidade na apuração das denúncias e representações já efetuadas pelo ANDES-SN e apresentar recurso aos conselhos superiores desses, onde houver arquivamento de denúncias e representações contra as fundações privadas ditas de apoio;

8. realizar uma Semana Nacional de Lutas, no primeiro semestre de 2010 contra a privatização da educação, com destaque para o papel facilitador que as fundações de apoio têm desempenhado para esta privatização. Durante esta semana, realizar um seminário com o tema “Fundações Privadas ditas de Apoio e a Mercantilização;




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