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PLANO DE LUTAS DO SETOR DAS PARTICULARES



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PLANO DE LUTAS DO SETOR DAS PARTICULARES

TEXTO DE APOIO

A luta pelo resgate do Registro Sindical, até o primeiro semestre de 2009, centralizou as atenções do ANDES-SN e a sua natureza exitosa estimula a retomada do enfoque da busca da qualidade única do ensino superior no Brasil.

Neste sentido, o enfoque ao setor das IPES permite a oportunidade de avaliar as precárias condições de trabalho dos docentes de ensino superior, que já lidam com a formação de mais de 80% dos universitários do País. Adicionalmente, este enfoque permite perceber o modelo que, sendo majoritário, poderá funcionar como referência para que governos, como o atual, estendam-no aos docentes das instituições públicas de ensino superior.

No 28º Congresso do ANDES-SN, realizado em Pelotas e no 54º CONAD, realizado em Curitiba, enfatizava-se a necessidade de resistir, reorganizar e lutar.

Segundo estudo do DIEESE, com dados obtidos até dezembro de 2008, havia 178.061 postos de trabalho para docentes nas Instituições Particulares de Ensino Superior – IPES, dos quais 27% percebem o equivalente a até três salários mínimos, 41% a até dez salários mínimos e somente 6% percebem o equivalente a mais de vinte salários mínimos. Quanto às condições para qualificação docente, apenas 6% possuem doutorado, enquanto 75% possuem apenas a graduação completa. Quanto ao regime de trabalho, 50% têm até 12 horas-aulas, ao passo que 14% têm mais de 40, até 44 horas-aulas. O perfil etário dos docentes revela que 66% estão entre 30 e 49 anos, enquanto 23% possuem 50 anos ou idade superior. Sabe-se da necessidade de melhor explicitar a grande rotatividade da mão de obra docente e o aviltamento do regime de trabalho hora-aula, ao invés do tempo contínuo.

Portanto, os docentes do setor das particulares sofrem os ataques da patronal, tanto no que diz respeito à organização sindical, demissões (muitas vezes sem o pagamento dos direitos), ao não fechamento de acordos e à imposição de redução salarial.



Neste contexto, faz-se necessário intensificar o trabalho de base nos estabelecimentos de ensino privado com vista a não só resistir aos ataques, mas também buscar saídas para melhorar as condições de trabalho e de vida dos companheiros que atuam nesse setor. O momento é de resistir, reorganizar e lutar na expectativa de alcançar um padrão único de excelência acadêmica.




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