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TEXTO 21


Diretoria do ANDES-SN
ETNIA, GÊNERO E CLASSE

TEXTO DE APOIO

Na conjuntura atual, de grande crise econômica em escala mundial, a questão da opressão a segmentos sociais como as mulheres, negros, homossexuais, indígenas, se tornam ainda mais evidente. Por serem os setores mais atacados no sistema capitalista, em conjunturas desfavoráveis aos trabalhadores, como a que vivenciamos, estes se tornam mais frágeis e sofrem as piores consequências.

No caso da opressão étnico-racial, as políticas e práticas que combinam a exploração com a opressão e o preconceito, ampliam o abismo socioeconômico existente entre brancos e negros.

São os negros e negras que no Brasil mais sofrem com o desemprego que, hoje, entre eles, é por volta de 40% do desemprego total. Também são os negros os mais atingidos pelo trabalho informal, sendo seus salários 50% menor que dos brancos. As mulheres negras são o setor mais empobrecido da sociedade e são as que mais sofrem com a violência doméstica.

Hoje, a violência contra a juventude negra e indígena chega as vias de extermínio, com altas taxas de homicídios, segundo o mapa da violência no Brasil. Por sua vez, o último relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mostra que os maiores índices de pobreza estão na população negra e indígena.

Em momentos de crise econômica como a atual, os negros são os primeiros a serem demitidos, são os que mais caem na informalidade e, em grande medida, na marginalidade.

Esse quadro só torna mais grave o processo de cooptação, por parte do governo Lula, das lideranças do Movimento Negro, o que culminou recentemente com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, com apoio da bancada ruralista do Congresso Nacional, retirando bandeiras históricas do Movimento Negro, como a concessão de titulação de propriedade das terras dos remanescentes de quilombos. Além disso, governo Lula retirou o dispositivo que garantia a alocação de verbas direcionadas ao ensino de História da África na educação básica.

A realidade da mulher brasileira reflete a situação da população negra. É sabido que a mulher chega a receber até metade do salário recebido pelo homem pelo mesmo trabalho; no caso da mulher negra, esse valor é ainda menor. Na crise, é a mulher, juntamente com os negros, são os primeiros a serem demitidos.

Além do baixo salário e do desemprego, a mulher sofre com a ausência de creches em seu local de trabalho. Também pesa sobre a mulher o medo de perder o emprego após a licença maternidade, caso corriqueiro na iniciativa privada. Atualmente muitas mulheres têm se colocado contra a extensão da licença-maternidade para seis meses, por temerem o aumento das demissões.

Porém, há um aspecto da opressão à mulher que no último período tem atingido índices alarmantes em nosso país: a violência fora e dentro de casa, com características e proporções de barbárie. Exemplos recentes nos dão a dimensão dessa triste realidade. O caso da aluna da UNIBAN; o assassinato da jovem Eloá por seu ex-namorado; em Belém-PA uma jovem grávida, de 25 anos, morta a tiros na porta de casa por um homem que fugiu; em MG dois assassinatos que chocaram a população: uma mulher morta dentro de casa, em BH, e outra morta a pauladas em Santa Esmeralda, nos dois casos, os principais suspeitos são os maridos. No Ceará, uma jovem de 15 anos foi morta em casa, pelo namorado, que ainda tentou matar a mãe e a irmã da vítima, de 6 anos de idade. São muitos os casos em todo o país.

A violência vivida pelas mulheres, na maioria das vezes é praticada em seu próprio espaço doméstico e por seu parceiro, e esse dado tem sido tratado como algo de menor importância. As estimativas mostram que a escalada de violência contra a mulher tem diminuído sua vida em até 9 anos. No Brasil a cada 4 segundos uma mulher é agredida em seu lar, sem esquecer a agressão nas ruas, nos locais de trabalho e estudo. Soma-se a isso a violência econômica, nas duplas e triplas jornadas de trabalho e o assédio sexual e moral.

A lei Maria da Penha, que foi um avanço na penalidade do agressor, em relação à lei da cesta básica, não tem garantido medidas concretas de segurança à mulher que denuncia o agressor, como: casas-abrigo, creches, assistência médica e psicológica etc. Como se não bastasse, pelo terceiro ano consecutivo, o governo Lula vem cortando as verbas da Secretaria Especial da Mulher.

Ainda nesse terreno, um dos setores que mais sofre com a opressão é o do LGBTTT. Isto pode ser verificado em diversos âmbitos, seja no trabalho, na família, na escola, nas ruas etc. Embora alguns avanços tenham sido alcançados na legislação e nas manifestações dos movimentos sociais, é necessário acumular no interior do sindicato o debate sobre o combate à homofobia, avançando nos fundamentos conceituais, políticos e organizativos para enfrentar a questão.

Nesse sentido, entendemos ser tarefa do ANDES-SN, juntamente com os demais movimentos sociais ligados aos setores explorados e oprimidos, continuar empreendendo lutas contra o racismo, o capitalismo, o machismo, a homofobia, a intolerância cultural e religiosa e todo e qualquer tipo opressão e exploração, no Brasil e no mundo.






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