Bullying e violência nas escolas: em busca da educação pela paz



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NUNES, Robson Kjellin; CARDOSO RÉGIS, Jonathan. Bullying e violência nas escolas: em busca da educação pela paz. Unisul de Fato e de Direito : Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, Palhoça , v.2, n.4, p. 182-199, jan. 2012.

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Bullying e violência nas escolas: em busca da educação pela paz

Robson Kjellin Nunes 1

Jonathan Cardoso Régis 2

RESUMO


Educação para Paz trata de temas sobre Direitos Humanos, Bullying e Violência na Escola, enfoca a importância do ensino sobre o tema transversal ética, com os objetivos de fortalecer a compreensão sobre os direitos humanos, repudiar qualquer ato que viole a dignidade da pessoa humana. Perceber que a escola é Iugar de formação para cidadania, que o desenvolvimento da prevenção na escola tem relação direta com a segurança pública.

Palavras chaves: Direitos humanos. Bullying. Educação. Prevenção.

ABSTRACT

Education for peace addresses topics on human rights, violence and bullying at school, focuses on the importance of teaching ethics on the traverse, with the objective of strengthening the understanding of human rights, to repudiate any act that violates human dignity Realize that school is a place of training for citizenship, the development of preventiofl in school is related to public safety.

Key words: Human rights. Bullying. Education. Prevention.

Início da nota de rodapé

(1) Graduado em Geografia e pós-graduado em Gestão e Políticas em Segurança Pública e Assistência Familiar — Faculdade Avantis. Soldado da Policia Militar de Santa Catarina.

(2) Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Univali. Especialista em Administração de Segurança Pública pela Unisul PMSC Bacharel em Direito pela Univali Prof no Curso de pós-graduação lato sensu em Gestão e Politicas em Segurança Pública e Assistência Familiar— Faculdade Avantis e em Segurança Pública e Cidadania — Aupex .capitão da Política Militar de Santa Catarina E-mail: vipersc@ig.com.br.

Fim da nota de rodapé

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1 INTRODUÇÃO

A violência nas escolas é um tema preocupante porque afeta de forma direta as vítimas, testemunhas e agressores e também se reflete na sociedade. Além de contribuir para prejudicar a ideia de escola como ambiente de educação, conhecimento, formação do ser, por exercício e aprendizagem da ética, comunicação por diálogo e contrário a violência.

A importância de enfrentar o Bullying, fenômeno que afeta o desenvolvimento psíquico, familiar, profissional e social tanto do agressor quanto da vítima, o combate por meio da educação e construção da paz, são temas pertinentes para a formação cidadã e o desenvolvimento do bem estar social.

A escola é um excelente ambiente para formar cidadãos com consciência sobre a importância dos direitos humanos, sua dignidade e repúdio à violência. A educação tem um papel fundamental na prevenção contra a criminalidade e exclusão social. Pode-se considerar que uma educação a serviço da ética e respeito aos direitos humanos como uma das engrenagens do sistema de segurança pública para a promoção da paz social.

2 EDUCAÇÃO PARA 05 DIREITOS HUMANOS

A educação para Direitos Humanos é um tema de suma importância para a formação de uma sociedade que tenha como base o profundo respeito à dignidade da pessoa humana. A escola tem um papel relevante para a formação do cidadão com plena consciência sobre o respeito aos direitos humanos. Justo que seja no ambiente escolar, ambiente de convívio entre pessoas, que ocorra a discussão e o processo de ensino aprendizagem sobre tal assunto.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental incluem entre seus objetivos:

[...] adotar atitudes de respeito pelas diferenças entre as pessoas, repudiando as injustiças e discriminações. Compreender o conceito de justiça, baseado na equidade, e empenhar-se em ações solidarias e cooperativas. Reconhecer a presença dos princípios que fundamentam normas e leis no contexto social. Valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar decisões coletivas. (PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS, 1998, p. 91).

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Vem-se observando, porém, em alguns ambientes escolares a prática de violência entre alunos, provocadas por atos de covardia, exibicionismo, ausência de empatia. Isso ocorre na maioria das vezes de forma silenciosa, onde as vítimas são alunos que apresentam alguma “diferença” do grupo, tais como diferença física, cultural, religiosa, racial, sexualidade, entre outras.

Muitas vezes essas violências são influenciadas pelas relações familiares, como ausência de respeito, ausência de diálogo, abuso de poder. Crise da autoridade familiar que desencadeiam ausência de afeto, permissividade, abandono e ausência de Iimites. Influência de jogos de videogames (Bullis), de jogos virtuais (Bimbo City). Comunidades virtuais que fazem apologia ao crime, às drogas, ao suicídio, ao aborto, à xenofobia, à homofobia. Influência da mídia como determinados programas humorísticos, filmes.

Percebe-se que dentro do tema ética proposto pelos PCN inserem-se orientações sobre os direitos humanos.

Insistir em reivindicar integralmente os direitos do ser humano e uma empreitada política que não se pode ignorar Situações que se desrespeitam os princípios de convivência democrática e formas de doutrinação, que colocam seres humanos uns contra os outros, necessitam ser tematizadas com o propósito de que os alunos entendam o que leva seres humanos a atitudes tão graves, percebendo assim a importância de repudiá-las. (PAMETROS CURRICULARES NACIONAIS, 1998, p. 103).

É de suma importância criar no ambiente escolar diferentes processos de ensino/aprendizagem coletivos sobre o tema democracia, justiça, leis e cidadania, como forma de prevenção, estabelecendo-se discussões, trabalhos coletivos, sensibilizações, entre outras formas de ensino, com o objetivo de criar uma conscientização para uma cultura de paz, em que o grupo escolar aprenda a repudiar atitudes que ferem a dignidade da pessoa humana.

3 BULLYING NA ESCOLA

O Bullying manifesta-se através de diferentes formas de violência como agressões físicas e verbais e emocionais. Trata-se de palavra de origem inglesa que significa brigão, valentão, violento. Essas atitudes violentas vêm sendo estudada por diversos profissionais da educação como psicopedagogos, psicólogos e professores.

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BuIIying é definido por Nancy Day (1996,44-45) como abuso físico ou psicológico contra alguém que não é capaz de se defender. Ela comenta que quatro fatores contribuem para o desenvolvimento de um comporta- mento de Bullying: 1) uma atitude negativa pelos pais ou por quem cuida da criança ou do adolescente; 2) uma atitude tolerante ou permissiva quanto ao comportamento agressivo da criança ou do adolescente; 3) um estilo de paternidade que utiliza o poder de violência para controlar a criança ou adolescente; 4) uma tendência natural da criança ou do adolescente a ser arrogante. Diz ainda que a maioria dos bullies são meninos, mas as meninas também o podem ser. As meninas que são bullies utilizam, às vezes, métodos indiretos, como fofocas, a manipulação de amigos, mentiras e a exclusão de outras de um grupo. (ABRAMOVAY, 2003, p. 23)

Fante define Bullying:

Assim sendo, por definição universal, Bullying é um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas que ocorrem sem motivação evidente, adotado por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento. Insultos, intimidações, apelidos cruéis, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos levando-os à exclusão, além de danos físicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do comportamento Bullying. (FANTE, 2010, p. 28-29).

Pode-se definir o Bullying como uma série de comportamentos desumanos, cruéis e bárbaros existentes nas relações interpessoais, que se caracteriza por sua natureza repetitiva e por desequilíbrio de poder, tais como: por ser de menor estatura ou força física; por estar em minoria; por apresentar pouca habilidade de defesa; por falta de assertividade e pouca flexibilidade psicológica perante o autor ou autores dos ataques. Alguns pesquisadores consideram ser necessário no mínimo três ataques contra a mesma vítima durante o ano para ser classificado como Bullying.

Muitas vezes o bullying manifesta-se através de brincadeiras, em que os autores convertem suas vítimas em objetos de diversão e prazer. A vítima apresenta a incapacidade de se defender e também não consegue motivar outras pessoas a agirem em sua defesa.

O fenômeno bullying é uma forma de violência, porém nem toda violência é bullying. O fenômeno, além de ocorrer na escola, pode também acontecer em diferentes lugares, bastando haver relações entre pessoas.

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Portanto, o bullying é um conceito específico e muito bem definido, uma vez que não se deixa confundir com outras formas de violência. Isso se justifica pelo fato de apresentar características próprias, dentre elas, talvez a mais grave, a propriedade de causar traumas ao psiquismo de suas vítimas. Por fim, o Bullying possui, ainda, a propriedade de ser reconhecido em vários contextos: nas escolas, nas famílias, nos condomínios residenciais, nos clubes, nos locais de trabalho, nos asilos de idosos, nas Forças Armadas, nas prisões, enfim, onde existem relações interpessoais. (FANTE, 2010, p. 30).

Apesar de o bullying ser um termo relativamente novo, esse fenômeno é bastante antigo, porque se trata de uma forma de violência que sempre existiu nas escolas. Pode-se dizer que é tão antigo quanto a escola, local em que os valentões permanecem oprimindo suas vítimas por pretextos banais, e que por muitas vezes é despercebido por educadores e profissionais da educação.

Em uma classe de alunos é comum ocorrer diversos conflitos, porém caso exista um agressor ou vários deles, suas atitudes agressivas podem influenciar outros alunos, gerando interações violentas, por causa do temperamento irritadiço e a necessidade do agressor de subjugar, ameaçar e dominar os outros pela imposição do uso da força. Além da agressão física e verbal também existe a agressão psicológica, emocional, que ocorre mais entre as meninas, porque nesses casos desqualificam e disseminam rumores desagradáveis sobre a vítima de forma muito mais implícita do que entre os meninos, porém com consequências não menos devastadoras.

Os comportamentos buliying podem ocorrer de duas formas: direta e indireta ambas aversivas e prejudiciais ao psiquismo da vítima. A direta inclui agressões físicas (bater, chutar, tomar pertences) e verbais (apelidar de maneira pejorativa e discriminatória, insultar, constranger); a indireta talvez seja a que mais prejuízo provoque, uma vez que pode criar traumas irreversíveis. Esta última acontece através de disseminação de rumores desagradáveis e desqualificastes, visando a discriminação e exclusão da vítima de seu grupo social. (FANTE, 2010, p. 50).

O bullying pode ser tipificado em maus tratos físicos, morais, verbais, psicológicos, sociais, sexuais, materiais e virtuais (cyberbullying). Afeta a saúde, a aprendizagem e a socialização, viola o direito à integridade física, psicológica e à dignidade humana. Ameaça o direito à educação, ao desenvolvimento, à saúde e à sobrevivência de muitas vítimas.

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A existência na sala de algum aluno que possui características de comportamento psicológico como insegurança, passividade, ansiedade, timidez, dificuldade de impor-se e de ser agressivo e frequentemente mostra-se fisicamente indefeso, ou seja, do tipo bode expiatório, será identificado pelo agressor. Esse aluno, com as características citadas, representará o elo frágil da cadeia, porque o agressor sabe que ele não vai revidar se for atacado, que ficará com medo, não se defenderá, que ninguém vai protegê-lo. Poderá, talvez vir a chorar, e muito possivelmente não contará para nenhum adulto por temor. O bode expiatório torna-se para o agressor o alvo ideal. Sua fragilidade e choro produzem um sentimento de superioridade, geralmente o agressor consegue criar alguns seguidores, formando grupos (gangues).

São características do bullying: humilhar, tiranizar, constranger, apelidar, perseguir, bater, caçoar, assediar, imitar, isolar, excluir, amedrontar, ameaçar e difamar. O que gera desrespeito, intolerância, preconceito, des- valorização, abuso de poder e violação de direitos.

O bullying afeta a vítima, os agressores e os espectadores, ou seja, envolve toda a escola e propicia um clima de insegurança e intolerância ao considerados diferentes. Identifica-se o bullying quando existe a intencionalidade de causar danos, a persistência e continuidade das agressões contra a mesma pessoa, a ausência de motivos que justifiquem os ataques, a assimetria de poder entre as partes e os prejuízos causados às vítimas.

As consequências da conduta bullying afetam todos os envolvidos e em todos os níveis, porem especialmente a vítima, que pode continuar a sofrer seus efeitos negativos muito além do período escolar. Pode trazer prejuízos em suas relações de trabalho, em sua futura constituição familiar e criação de filhos, além de acarretar prejuízos para a sua saúde física e mental. (FANTE, 2010, p. 79).

O bullying, violência velada, estimula a delinquência e proporciona outras formas de violência explícita, trazendo como consequência cidadãos com baixa autoestima, deprimidos, estressados, desenvolvendo transtornos mentais, psicopatologias graves e doenças psicossomáticas.

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Dependendo da intensidade do sofrimento vivido em consequência do bullying, a vítima poderá desenvolver reações intrapsíquicas, com sintomatologias de natureza psicossomática: enurese, taquicardia, sudorese, insõnia, cefaleia, dor epigástrica, bloqueio dos pensamentos e do raciocínio, ansiedade, estresse e depressão, pensamentos de vingança e de suicídio, bem como reações extrapsíquicas, expressas por agressividade, impulsividade, hiperatividade e abuso de substância químicas. (FANTE, 2010, p. 80).

AIém de afetar a vítima de forma avassaladora em sua saúde física, saúde mental, família, trabalho e convívio social, o fenômeno bullying também afeta o agressor, porque experimenta a consolidação de sua conduta autoritária, que afetará de maneira prejudicial seus futuros familiares, resultando o distanciamento e a falta de adaptação aos objetos escolares, a supervalorização da violência como forma de obtenção de poder, condutas delituosas que pode conduzi-lo à prática de crimes, propiciando uma pessoa de difícil convivência pessoal, profissional e social.

Existe uma forte relação entre bullying e criminalidade:

Segundo estudos realizados pelo professor Olweus, é grande a relação entre o bullying e a criminalidade. Acompanhando o desenvolvimento de um grupo de alunos, com idades compreendidas entre 12 e 16 anos, que foram identificados como agressores no fenômeno bullying, o pesquisador constatou que a 600/0 deles havia sido imputada uma condenação legal antes que completassem 24 anos de idade. Os de- mais alunos, na sua grande maioria, mesmo não se envolvendo diretamente em tal comportamento, acabavam sofrendo suas consequências, uma vez que o direito que tinham a uma escola segura, solidária e saudável foi se esvaindo à medida que o bullying foi deteriorando as suas relações interpessoais, acarretando prejuízos ao seu desenvolvi- mento socioeducacional. (FANTE, 2010, p. 81).

É perceptível constatar que os agressores envolvidos no fenômeno estarão propensos a desenvolverem comportamentos delinquentes, tais como: formação e agregação a grupos de infratores penais, agressões, uso de drogas lícitas e ilícitas, porte ilegal de armas, furtos, a crença de que pode levar vantagem em tudo, acredita que é impondo a violência que se conseguirão obter o que querem. Compreendem dessa forma porque afinal foi assim nos anos escolares, utilizando da violência para obterem o que se querem na vida.

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O ensino sobre a dignidade é uma das possibilidades escolares de combate ao Bullying. Por tratar-se de um tema transversal os professores podem trabalhar em diferentes disciplinas como história, Iíngua portuguesa, geografia, sociologia, filosofia, línguas estrangeiras, entre outras.

Dignidade da pessoa humana: Implica em respeito aos direitos humanos, repudio à discriminação de qualquer tipo, acesso a condições de vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais, públicas e privadas. (PAMETROS CURRICULARES NAC1ONAIS, 1998, p. 21).

Com a devida atenção sobre o problema existem projetos educacionais que estão tratando do assunto. Um bom exemplo é o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no Estado de Santa Catarina. O PROERD, desenvolvido pela Polícia Militar em conjunto com as escolas, professores, estudantes e pais, tem o objetivo de prevenir o uso de drogas e da violência. AIém de ser mais um fator de proteção para a valorização da vida, também contribui para o fortalecimento da cultura da paz, que por meio da pedagogia da paz proporciona o respeito mútuo, solidariedade, tolerância, amizade, empatia, cooperação e gentileza.

É importante o conhecimento sobre o bullying por intermédio da literatura, capacitação profissional, discussão do tema junto a comunidade escolar de acordo com o regimento interno e do Estatuto da Criança e do Adolescente e busca de soluções conjuntas.

O bullying pode ser entendido com a identificação de casos e suas causas, encaminhamentos: pedagógico, familiar, profissionais da Psicologia e Pediatria, Assistência Social, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Ministério Público, disque 100. Também com a formação ou a implementação de da Rede de Proteção ou Rede de Apoio à Criança e Adolescente.

Para que a escola previna-se do fenômeno bullying um dos caminhos é o desenvolvimento de programas que proponham, segundo FANTE (Programa Educar para Paz), os seguintes objetivos:

* que os alunos sejam conscientizados do fenômeno e suas consequências, a partir da análise das próprias experiências vivenciadas no cotidiano, a fim de que percebam quais os pensamentos e as emoções despertadas por ele, bem como 05 motivos norteadores desse tipo de conduta;

* que 05 alunos, por meio da interiorização de valores humanos desenvolvam a capacidade de empatia, a fim de que percebam as implicações e

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os sofrimentos gerados por esse tipo de comportamento e desenvolvam habilidades para sua erradicação;

* que os alunos se comprometam com o bem-comum e se tornem agentes de transformação da violência na construção de uma realidade de paz nas escolas. (FANTE, 2010, p. 95).

Para o desenvolvimento de programas educacionais desse porte é necessário o conhecimento da realidade escolar: que passa pela conscientização e compromisso; investigação da realidade escolar; modificação da realidade escolar: adoção de estratégias de intervenção e prevenção; novo diagnóstico da escola.

4 PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA

A violência é um ato destrutivo. Podemos definir violência como sendo o uso de palavras ou ações que machucam as pessoas. É violência também o uso abusivo ou injusto do poder, assim como o uso da força que resulta em ferimentos, sofrimento, tortura ou morte. (MALDONADO, 2004, p. 10). Pode-se também dizer que a violência são ações intencionais de destruição, com o objetivo de causar sofrimento e de dominar.

A prevenção como um dos caminhos básicos para o enfretamento à violência passa pelo âmbito pessoal e social:

No desenvolvimento pessoal, o caminho básico para a prevenção da violência e desenvolver a empatia e o autocontrole da impulsividade. No âmbito social, as leis que protegem as relações familiares do trabalho, assim como a parceria entre governos, ONGs e a sociedade civil, abrem caminhos importantes para construir projetos sociais bem-sucedidos. (MALDONADO, 2004, p. 61).

O trabalho preventivo tem como desígnio diminuir a frequência e a intensidade das problemáticas da violência na sociedade. Uma das possibilidades é a prevenção primária que objetiva impedir o surgimento dos focos que dão origem ao problema.

A agressividade é importante e inerente ao ser humano, mas é diferente da violência, ação destrutiva, entretanto caso a agressividade não seja bem trabalhada no desenvolvimento pessoal pode canalizar para situações de violência.

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O impulso agressivo é tão inerente a natureza humana quanto o impulso amoroso; portanto, o que importa é saber canalizar a agressividade para fins construtivos, ou seja, para a capacidade de indignar com as injustiças, agir com firmeza, ter tenacidade e persistência para superar obstáculos e procurar concretizar metas, enfrentar a competitividade do mercado de trabalho, ou arena do pátio de recreio da escola. Quando pais e educadores reconhecem que e nos detalhes do dia-a-dia que se aprende a colocar em prática os valores fundamentais do relacionamento, descobrem um campo fértil da prevenção primário da violência; a ampliação dos recursos de comunicação, com o objetivo de que diferenças e divergências entre pessoas sejam resolvidas por meios não-violentos, em vez de tapas e gritos. (MALDONAÐO, 2004, p. 67).

A educação escolar tem papel fundamental na prevenção à violência e por consequência reflexo na segurança pública. A prevenção primária ocorrida na escola através do desenvolvimento de práticas pedagógicas que objetivem trabalhar questões éticas, justiça, equidade, direitos humanos, condições de vida digna, respeito mútuo nas relações interpessoais tem muito a contribuir para a formação cidadã e a promoção da paz social.

Prevenção à violência se obtém por meio de processos de ensino aprendizagem envolvendo práticas da pedagogia da paz que estimulem de forma conjunta atitudes de respeito, solidariedade, cooperação, empatia, gentileza e tolerância. Com a aplicação de conteúdos e estratégias pedagógicas pertinentes que vislumbrem aprendizado coletivo como diálogos, trabalho em equipe, resolução de conflitos, reflexão sobre temas éticos, respeito às diferenças, direitos humanos. Também se alcança esse objetivo com discussões pedagógicas para que o educando identifique atitudes violentas e com isso possa repudiar e tomar uma postura assertiva de prevenção à violência.

Para que o jovem aprenda a repudiar atitudes violentas e preciso que saiba identifica-las. O papel da escola é o de desvelar essa situação por meio de discussões que explicitem os diferentes tipos de violência (física, moral, simbólica) que jovens, adultos e crianças podem sofrer auxiliando o aluno a reconhecer atitudes violentas, prevenir-se contra elas, conhecer instituições que auxiliem vítimas de violência e a possibilidade de denunciar essas atitudes. (PARAMETROS CURRICULARES NACIONAIS, 1998, p. 26).

A escola tem o papel de promover o diálogo que mencione diferentes tipos de violência (física, moral, simbólica) ajudando o aluno a reconhecer atos de violência, a prevenir-se de atos delituosos e conhecer organizações governamentais e não governamentais que possam denunciar e auxiliar vítimas.

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O desenvolvimento de temas na escola sobre dignidade da pessoa humana, ética, princípios de convivência democrática, justiça baseada na equidade, respeito ao próximo, colocar-se no lugar do outro, senso de pertencimento à comunidade em que se vive são um dos meios para a prática preventiva.

Um dos caminhos seria o desenvolvimento de atividades pedagógicas que possibilitassem aos alunos a aprenderem estratégias de comportamento pessoal para o enfrentamento da violência, e construção da paz. Maldonado (2004, p. 67-70) sugere algumas estratégias de aprendizagem, vejamos:

* Aprender a ouvir com atenção, consideração e sensibilidade, o que permite uma comunicação mais eficiente. É o desenvolvimento da arte de ouvir o que os outros dizem que dá maior flexibilidade para olhar os vários ângulos de um problema e melhores condições para criar soluções eficazes;

* Aprender a reclamar do que não gosta sem ofender humilhar ou atacar a pessoa alternativa não violenta apresenta o seguinte esquema: relatar o comportamento que aborrece a própria pessoa; descrever os sentimentos despertados, de modo não ofensivo; dizer o que espera que o outro faça ou combinar com ele um modo de resolver o problema.

*Aprender a atacar o problema e não a pessoa, o objetivo e encontrar uma solução, ao invés de se preocupar em ganhar ou perder a discussão. Resolver o problema sem atacar as pessoas envolve a disposição de ouvir o que os outros têm a dizer tentar entender seus argumentos e pontos de vista, expressar os próprios pensamentos com clareza e tentar negociar uma solução razoável para ambas as partes.

*Aprender a neutralizar a raiva, o ensino de técnicas para evitar gestos violentos em momentos de conflitos como afastar-se, respirar fundo, pensar nas consequências dos atos, ou seja, tomar qualquer outra providência para esfriar a cabeça.

*Aprender afalar o que lhe agrada com relação ao que os outros fazem ou dizem, ou seja, um olhar de apreciação pelo que os outros fazem. Quando os outros percebem que a pessoa reconhece o que eles fazem algo agradável, passam a tratá-la com gentileza e benevolência.

*Aprender a descarregar as tensões inevitáveis de modo saudável, a prática de atividades esportivas é umas ferramentas interessante. “Vale mencionar que a motivação inicial da maioria das pessoas envolvidas com o abuso do álcool e outras drogas ilícitas a tentativa de relaxar as tensões do dia ou fugir dos problemas”. Em consequência do abuso de substância psicoativas, os problemas se agravam e os episódios de violência se intensificam. “Daí ser fundamental, no trabalho de prevenção primária, sugerir modos saudáveis de descarregar tensões e cultivar a alegria nos pequenos momentos do dia-a-dia”.

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Aprender a usar métodos não-violentos para colocar limites e favorecer a disciplina, a construção de pactos de convivência entre alunos, professores e outros membros da equipe escolar é um recurso que está sendo usado deforma crescente em escolas de vários países.

Maldonado (2004) leciona ainda que a normativa relacionado ao “bom convívio” são decorrentes de um conjunto que tem por finalidade solucionar os problemas apresentados, tendo como principal recurso a preparação para o mundo do trabalho, o que proporciona a prática da resolução de conflitos calcada no trabalho em equipe.

Também é interessante que os educandos tenham noção que seus atos violentos têm consequência e que são passiveis de punição, caso haja algum ato infracional, uma das formas desse entendimento seria o diálogo e socialização em sala de aula sobre as medidas socioeducativas, proposta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diz o Artigo 1 12, do Capítulo IV:

Verificada a pratica de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento institucional.

Muito se ouve dizer sobre o ECA, porém verifica-se uma falta de seu entendimento profundo, que além de direitos à criança e ao adolescente tem seus deveres que podem ser estudados e compreendido no ambiente escolar para uma formação cidadã sólida.

5 CONCLUSÃO

A escola é lugar de prática da aprendizagem do conhecimento, do exercício da ética. Chama a atenção nos últimos anos atos delituosos que, muitas vezes, ficam escondidos e não são divulgados, o que gera um sentimento de insegurança dos que a frequentam.

A comunidade escolar necessita buscar e juntar esforços para ser representada como lugar seguro, de integração social e de socialização. O bullying e qualquer ato delituoso deverão ser combatidos através de práticas pedagógicas pertinentes.

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O tema transversal ética, que permeia todas as disciplinas escolares, também precisa ser trabalhado no convívio entre alunos, com o objetivo da compreensão profunda dos direitos à dignidade da pessoa humana.

A educação para a cidadania tem profundo relacionamento com a segurança pública, ou seja, a educação como forma preventiva é uma das bases para uma sociedade justa em que a dignidade da pessoa humana é preservada e promove-se a paz social.

REFERÊNCIAS

ABROMOVAY, Mirian. Violência nas escolas: versão resumida. Brasil: Unesco Brasil; Rede Pitágoras; Instituto Ayrton Senna; Unaids; Banco Mundial; USAID; Fundação Ford,;CONSFD; Undime; 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Col. Saraiva de Legislação. São Paulo: Saraiva, 2010.

______ LEI N 0 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: . Acesso em: l8jul. 2010.

_______ Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. / Secretaria de Educação Fundamental — Brasília: MEC/SEF 1998. 436p.

FANTE, Cléo. Brincadeiras perversas. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2010.

_______ Fenômeno bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Verus Editora, 2005.

MALDONADO, Maria Tereza. Os construtores da paz: caminhos da prevenção. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2004.

SANTA CATARINA, MINISTERIO PÚBLICO. Bullying isso não é brincadeira! Disponível em: . Acesso em: l8juI. 2010.



SANTA CATARINA. Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD): manual do instrutor: 5° ano. 5. ed. Florianópolis, SC: Centro de Capacitação DARE/Proerd da PMSC. 2009.


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