Boletim oficial prefeitura municipal de guarulhos nº 040/2006-gp de 19/05/2006


SC- DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ARTE



Baixar 1,9 Mb.
Página151/151
Encontro17.10.2018
Tamanho1,9 Mb.
1   ...   143   144   145   146   147   148   149   150   151

SC- DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ARTE

Edital n.º 008/2006-SC2


A Diretora do Departamento do Conservatório Municipal de Arte, Solange B. R. de Barros, torna pública a convocação de bolsista para Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos, como segue:

Convoca:

Nome

Classificação

Instrumento

Isaias Lopes Ferreira

2.º suplente

Violino

Substitui:

Nome

Instrumento

Classificação

Tiago R. F. Lima

violino

Titular

Edital 09/2006-SC2

A diretora do departamento do Conservatório Municipal de Arte, Solange B. R. Barros, torna pública a lista de titulares e suplentes da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos, como segue:






Nome

Classificação

Fagote











FELIPE DOS SANTOS

Titular




ANDRÉ RAMOS SANCHES

SUPLENTE




FELIPE DE CASTRO

2º SUPLENTE




MIRELLA MOREIRA GOMES

3º SUPLENTE

Edital n.º 10/2006-SC2


A Diretora do Departamento do Conservatório Municipal de Arte, Solange B. R. de Barros, torna pública a convocação de bolsista para Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos, como segue:

Convoca:

Nome

Classificação

Instrumento


Felipe dos Santos

Titular

Fagote

Substitui:

Nome

Instrumento

Classificação


Fernanda Pereira Cavallaro

Titular

Fagote


CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EDITAL DE RATIFICAÇÃO Nº 001/06-CMDCA

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, vem Ratificar o artigo 3º da resolução Nº 285/06, publicada no Boletim Oficial de 09/05/06,ao que se refere à data da Assembléia Eleitoral a realizar-se no dia 03/07/06,que foi publicada em retificação da 282/06 em 31/03/06.

RESOLUÇÃO 287/06 - CMDCA


O CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais nºs 3802 de 18.06.91 e 4341 de 14.08.92 e da Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e considerando:

- Atendidas exigências iniciais e o que consta da Política Municipal dos direitos da criança e do adolescente;

- Da necessidade premente do registro neste CMDCA de programas e projetos da área governamental e não governamental conforme artigos 90 – parágrafo único e 91 da Lei Federal nº 8069/90;

- Os princípios norteadores da Municipalização do Atendimento preconizados pelo ECA (Lei Federal nº 8069/90) e LOAS - (Lei Federal nº 8742/93); e

- Da deliberação tomada em reunião ordinária de 09.05.2006,

RESOLVE:

Art. 1o APROVAR o registro neste CMDCA da Instituição Núcleo da Expansão da Mente e do Conhecimento - NEMC, na Modalidade de Educação Profissional .


ENTIDADE: NEMC - NÚCLEO DA EXPANSÃO DA MENTE E DO CONHECIMENTO.


REGISTRO Nº: 068/81

POPULAÇÃO ATENDIDA: ADOLESCENTES (14 anos a 17 anos e 11 meses).

ATIVIDADE DESENVOLVIDA: formação profissional de aprendiz


Art.2o O não cumprimento dos artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei Federal nº 8069/90 e da política de atendimento à criança e ao adolescente deliberado pelo CMDCA e os termos contidos na LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social - Lei Federal nº 8742/93 - acarretará na suspensão do registro neste Conselho, além de informarmos aos Conselhos Tutelares e Vara da Infância e da Juventude no Município, sobre a situação irregular do programa.

Art. 3o Os termos da presente resolução tem validade até 09.05.2008.



Art.4o A presente resolução entra em vigor com data retroativa,conforme deliberação em 09/05/2006, revogadas as disposições em contrário.
E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.


Compartilhe com seus amigos:
1   ...   143   144   145   146   147   148   149   150   151


©psicod.org 2017
enviar mensagem

    Página principal