Boa-fé nos Contratos: entre a fonte e a solução do caso concreto. Thiago Borges1



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cultura germânica medieval, a boa-fé obrigacional é traçada numa linha diversa do direito romano (idéia de fidelidade ao pactuado), traduzindo, na fórmula Treu und Glauben (lealdade e crença), qualidades ou estados humanos objetivados. Assumia, assim, uma feição de regra de comportamento social, necessária ao estabelecimento da confiança geral, induzida ao “alter” ou à coletividade pelo comportamento do que jura por honra (Martins-Costa, 2000: 126). No campo das relações comerciais ainda incipientes, adquiriu o conteúdo de cumprimento exato dos deveres assumidos, com a necessária observância dos interesses da contraparte.
A boa-fé germânica, portanto, introduz no conceito um conjunto de valores novos, que teria conseqüências duradouras na cultura jurídica ocidental. A formação tardia do Estado alemão colaborou para o desenvolvimento de um direito mais ligado aos usos e aos costumes, adquirindo particular importância os “usos do tráfico”, que daria conteúdo à boa-fé e refletiria, mais tarde, na codificação civil alemã.
Já no direito canônico, a boa-fé obrigacional encontrava-se generalizada na legitimação das nuda pacta7, diluída, sem um papel técnico-jurídico, representando uma categoria sem conteúdo substancial. A Igreja atribuía valor moral à promessa, ou ao consentimento, conferindo à boa-fé o significado de ausência de pecado. Desta forma, se considerado que quem promete deve cumprir a palavra dada, sob pena de incorrer em pecado, a regra, de preceito moral, se faz jurídica – passando-se a admitir que o simples acordo obriga. Agir em boa-fé, no âmbito obrigacional do direito canônico, é respeitar fielmente o pactuado, sob pena de agir em má-fé, isto é, em pecado – assume, assim, um conteúdo eminentemente subjetivo.

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