BeléM 2013 andré benassuly arruda


Isabela Venturoza de Oliveira - Bacharelanda em Ciências Sociais/UNESP



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; Isabela Venturoza de Oliveira - Bacharelanda em Ciências Sociais/UNESP; Joana D’Arc Teixeira - Doutoranda em Ciências Sociais/UNESP; Luís Antônio Francisco de Souza – Professor Assistente Doutor/UNESP; Maíra Ferraz Torelli - Bacharelanda em Ciências Sociais/UNESP; Thaís Passos - Mestranda em Pedagogia/UNESP; e de pesquisadores do Pará (Programa de Pós-Graduação em Psicologia – UFPA): Aluísio Ferreira de Lima, Professor/UFCE; Ana Carolina Farias Franco - Psicóloga, Mestranda em Psicologia; Ana Lúcia S. da Silva - Psicóloga Mestranda em Psicologia; André Benassuly Arruda – Psicólogo, Mestrando em Psicologia; Carlos Alberto Batista Maciel, pesquisador – UFPA; Cristiane de Souza Santos - Assistente Social, Mestranda em Psicologia/UFPA; Danielle Santos Miranda - Psicóloga, Mestranda em Psicologia/UFPA; Debora Linhares da Silva– Historiadora, Psicóloga/UFPA; Emanuel Meireles Vieira, Professor /UFPA; Flávia Cristina Silveira Lemos - Professora Adjunta/UFPA; Flavia Moura Rocha, Pesquisadora da UFPA; Franco Farias da Cruz – Psicólogo, Mestrando em Psicologia/UFPA; Linda Miranda - Graduando de Psicologia, Bolsista PROEX; Paolo Mindello - Graduando de Psicologia, Bolsista PROEX.

7 O mais importante do que resolver o problema é o modo como o colocamos. “Colocação e solução do problema estão quase se equivalendo aqui [...]” (DELEUZE, 1999, p.9).

8 “Paul Veyne capta em Foucault o esforço pela determinação das condições históricas de possibilidade dos ‘acontecimentos’. É essa estratégia que os aproxima; a que leva um filósofo a confundir-se com um historiador e a que leva o historiador a cuidar mais atentamente dos conceitos. Por quê? Porque os conceitos, além de propiciar um tratamento mais rigoroso que se pode chamar de constantes históricas, reanimam o questionário do historiador e fazem com que ele pense aquilo que o factual escamoteia” (CARDOSO JÚNIOR, 2005).

9 O conceito de acontecimento nos é central e percorre toda a pesquisa. Para Veyne, o que interesse à história são os acontecimentos, entendidos como situações históricas concretas as quais se singularizaram em determinado momento, tonando-se incidentes, mas que nunca se repetirão, só havendo a história de suas variações (ver CARDOSO JÚNIOR, 2005).

10 Aspectos relacionados com a arqueogenealogia de Foucault serão aprofundados nos próximos tópicos.

11 Salientamos que o conceito de produção de subjetividades aqui apresentado se diferencia da tradição clássica psicológica e filosófica, na medida em que não pensa a noção de subjetividade relacionada a uma identidade centrada no indivíduo. “Falamos ao contrário, de subjetividades como um efeito da conjugação de um conjunto de sistemas heterogêneos de referência econômicos, políticos, tecnológicos bem como de sistemas afetivos, perceptivos, corporais, etc.” (FONSECA, 2008, p. 1).

12 As séries aqui apresentadas são totalmente especulativas, em nível de hipóteses de pesquisa. A premissa básica é de que a real constituição das séries só pode ser efetivada no próprio processo de análise dos documentos (FOUCAULT, 2009).

13 “Através deste termo tento demarcar, em primeiro lugar, um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos. [...] entendo dispositivo como um tipo de formação que, em um determinado momento histórico, teve como função principal responder a uma urgência. O dispositivo tem, portanto, uma função estratégica dominante [...] existe ai um imperativo estratégico funcionando como matriz de um dispositivo [...]” (FOUCAULT, 1989c, p.244).

14Não é nosso objetivo aprofundar as questões referentes às diferenças entre o marxismo e as teorias jurídicas no que concerne à analítica do poder genealógica. Sugerimos as primeiras aulas de Foucault, no curso Em defesa da Sociedade, onde o assunto é debatido exaustivamente.

15 “Que esses sinais-obstáculos que são pouco a pouco gravados na representação do condenado circulem então rápida e largamente; que sejam aceitos e redistribuídos por todos; que formem o discurso que cada um faz a todo mundo e com o qual todos se proíbem o crime — a boa moeda que, nos espíritos, toma o lugar do falso proveito do crime” (FOUCAULT, 1995, p.98).


16 É importante salientar que, ao se enfatizar que saberes criminológicos tiveram nas prisões seu espaço privilegiado de formação, não estamos afirmando uma concepção da instituição como espaço fechado de poder estatal desconectado do restante das forças sociais. As transformações das práticas discursivas e não discursivas não possuem sua referência única nas transformações ocorridas nos aparelhos do Estado. As disciplinas, e outras formas de relações de poder, operam como uma rede entrecruzada de saberes e práticas não discursivas que se avizinham dinamicamente, criando sempre novos arranjos, tanto dentro das instituições estatais, como fora delas e atravessando-as. Essa forma de conceber aas relações de saber-poder é de crucial importância para o não reducionismo da analítica do poder em Foucault, como já salientado nas primeiras partes sobre a arqueogenealogia em Foucault.


17 Na teoria soberana, essa premissa aponta que o súdito não está nem vivo nem morto, pois a morte e a vida não são necessariamente vistas como fenômenos naturais localizados fora do universo do poder político. É na vontade do rei que o direito de vida ou de morte se estabelece. Frente a essa vontade soberana, há um desequilíbrio marcante para o lado da morte, pois a economia do poder soberano não estava voltada para a gestão das condições necessárias para o fazer viver: era no direito e no ato de fazer morrer, em função da violação das leis, que as estratégias do poder soberano se faziam marcadamente presentes: fora disso, simplesmente se deixava viver. “[...] É essencialmente um direito de espada” (FOUCAULT, 2005, p.287).

18 Art. 106. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente. Parágrafo único. O adolescente tem direito à identificação dos responsáveis pela sua apreensão, devendo ser informado acerca de seus direitos. (BRASIL, 1990)


19 “A internação constitui medida privativa de liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento” (art. 112). A brevidade se pauta no fato de que não existirão penas perpétuas, sendo que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos” (art. 121,§ 3). A excepcionalidade está relacionada ao fato de que a privação de liberdade não deve constituir fim em si mesma, devendo ser aplicadas outras medidas socioeducativas, se possível, e, por fim, o respeito refere-se àpreservação da integridade física e mental dos adolescentes internos (Brasil, 1990; 2006)

20 Relatório desenvolvido no ano de 2010 para a Secretaria de Governo do Estado do Pará, através da Câmara de Defesa Social e Direitos Humanos.

21 Custódia: período de até 72 (setenta e duas) horas em que o adolescente fica privado de liberdade, aguardando ser ouvido por autoridade competente (delegado, promotor e/ou juiz).

22 Internação Provisória: período de até 45 (quarenta e cinco) dias em que o adolescente fica privado de liberdade, aguardando sentença judicial.

23 Atendimento aos adolescentes com transtorno mental comprovadamente através de laudo forense. Tem caráter protetivo.

24 Artigo 2º e parágrafo único do ECA.

25 “Tratei, prioritariamente, fenômenos do passado: o sistema de exclusão e a prisão dos loucos [...] do século XVI ao século XIX, a constituição da ciência e da prática médicas no início do XIX, a organização da ciência humanas nos séculos XVIII e XIX. Meu interesse pelo passado se deve ao fato de que nesses acontecimentos se estabeleceram maneiras de pensar e de se comportar, que ainda são as nossas.” (FOUCAULT, 2010b, p.13). Como reflete Motta (2010a), “[...] trata-se de fazer uma crítica de nosso tempo, fundada em análises retrospectivas” (p. 62).

26 “A partir do SINASE, as instituições governamentais e não governamentais que executam as medidas socioeducativas passam a contar com referenciais comuns, diretrizes mínimas a ser adotadas em todo o território nacional. As orientações propostas com base na concepção de que as medidas socioeducativas têm caráter sancionatório e educacional, envolvem o modelo de gestão e financiamento das políticas federais, estaduais, distrital e municipais, os parâmetros pedagógicos e arquitetônicos das unidades de atendimento e regulamentam os paradigmas das políticas de atendimento ao adolescente. Além disso, orientam os mecanismos de avaliação e monitoramento e fornecem subsídios para a construção do sistema de informações na área da criança e do adolescente.

A premissa para a gestão da política de atendimento socioeducativo tem como base a intersetorialidade com as demais políticas de garantia de direito, bem como a necessária articulação com o judiciário e a mobilização social.” (CREPOP, 2010, p.16).




27 O Convênio de Cooperação Técnica nº 013/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), possui como objetivo propiciar a “[...] Cooperação Técnica entre os partícipes, visando a garantia do direito à Educação a todos os jovens e adolescentes que cumprem medida Socioeducativa de internação em Regime Provisório nas Unidades de Atendimento Socioeducativo (UASES) da Fasepa.” (DOEPA, 2012, p.11).



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