BeléM 2013 andré benassuly arruda



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2.8. A Biopolítica

Durante o século XVIII, no que tange a toda essa tecnologia disciplinar que esboçada no tópico anterior, novos desdobramentos possibilitaram relações de saber-poder não direcionados ao “homem-corpo”, mas ao “homem-espécie”. Essas novas práticas de governo deixam de se voltar ao detalhe do corpo para “[...] tentar reger a multiplicidade dos homens [...]” (FOUCAULT, 2005, p.286).

Após inúmeras vicissitudes entre o mercantilismo e a formulação de uma razão de Estado, no século XVII, atrelados a uma “[...] primeira racionalização do exercício do poder como prática de governo” (p.286), emerge uma “ciência de governo” centrada nos fenômenos que são próprios da população: deslocamentos quanto ao problema teórico jurídico da soberania ou da economia baseada no modelo da família, no século XVIII, foram disparados.

Os estudos estatísticos da época levaram os estudiosos à conclusão de que a população possui processos que lhe são intrínsecos: médias de acidentes, de tipos de morte, de doenças, de nascimento. Surge um conhecimento muito mais aprimorado sobre as epidemias, a mortalidade endêmica; também em relação a regularidades possíveis no mundo do trabalho e à produção de riquezas: é a época das primeiras demografias. Passa a ficar claro, em um nível que ainda não havia sido compreendido e que não era de importância primeira, para o funcionamento do poder soberano, os movimentos de saúde e morte da população e suas repercussões na economia, “[...] de subtração das forças, diminuição do tempo de trabalho, baixa de energias, custos econômicos, tanto por causa da produção não realizada quanto dos tratamentos que podem custar” (FOUCAULT, 2005, p. 290-91).

Com a ampliação da visão sobre esses acontecimentos macrossociais, que não eram possíveis de ser quantificados e observados sem o desenvolvimento da estatística, a economia ganhou uma nova dimensão de realidade, deixando para trás sua antiga concepção relacionada ao bom governo de si e da família, em quadro jurídico restrito da soberania (PASSOS, 2005). A economia deixa de ser a forma de gestão da família e esta passa para um nível secundário com respeito à população:
Foi através do desenvolvimento da ciência do governo que a economia pôde centralizar-se em um certo nível de realidade que nós caracterizamos hoje como econômico; foi através do desenvolvimento desta ciência do governo que se pôde isolar os problemas específicos da população; mas também se pode dizer que foi graças á percepção dos problemas específicos da população, graças ao isolamento deste nível de realidade, que chamamos a economia, que o problema do governo pôde enfim ser pensado, sistematizado e calculado fora do quadro jurídico da soberania. (FOUCAULT, 1989a, p.288)
A essas mudanças é que Foucault vai denominar biopolítica: acontecimentos que abalaram (mas que não quer dizer que substituíram, mas que levaram a novas atualizações) a soberania e a constituição de novo personagem na história, a população “[...] como problema político, como problema a um só tempo científico e político, como problema biológico e como problema do poder [...]” (FOUCAULT, 2005, p. 192-93)

Seus principais efeitos são o governo sobre a vida. A vida humana, como espécie, começa a entrar nos meandros do poder estatal e de das práticas que se lhe avizinham, passando de um governo de “fazer morrer e deixar viver”17, típico do poder soberano, ao governo do “fazer viver e deixar morrer”, ligado à biopolítica. Com isso, atua-se potencializando a vida, pois fortalecer a população é uma forma também de aumentar as relações de poder instituídas. Como explica Foucault:


Doenças mais ou menos difíceis de extirpar, e que não são encaradas como as epidemias, título de causa de morte mais freqüente, mas como fatores permanentes – e é assim que as tratam – de subtração das forças, diminuição do tempo de trabalho, baixa de energias, custos econômicos, tanto por causa da produção não realizada, quanto dos tratamentos que podem custar. Em suma, a doença como fenômeno da população; não mais como a morte que se abate brutalmente sobre a vida – é a epidemia – mas como a morte permanente, que se introduz sorrateiramente na vida, a corrói perpetuamente, a diminui e a enfraquece. (FOUCAULT, 2005, p. 291).

Entender a morte como algo que ameaça constantemente a vida e traçar estratégias para combatê-la é uma maneira de governar a vida, mas, sobretudo, de qualificar formas de vida, dizer à população como se deve viver, para preservar a força das relações de poder que atravessam o Estado, normatizando-as. Não se trata apenas, portanto, de um conjunto de instituições, procedimentos, análises que permitiam conservar a força de trabalho, mas igualmente de subjetivá-la.




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