BeléM 2013 andré benassuly arruda


O lugar das práticas penitenciárias na sociedade disciplinar: a prisão como castigo generalizado



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2.6. O lugar das práticas penitenciárias na sociedade disciplinar: a prisão como castigo generalizado
Toda a proposta da punição representativa foi rapidamente substituída pela prisão disciplinar. Se a intenção inicial dos reformadores, com toda essa semitécnica de uma tecnologia do poder, era fazer com que toda a sociedade participasse da punição, temos que, em pouquíssimo tempo, as prisões se tornaram a forma universal do castigo encerrado em suas próprias paredes. A sociedade deixa de ser a espectadora do processo punitivo e correcional. Foucault argumenta sobre tais acontecimentos:
O cadafalso onde o corpo do supliciado era exposto à força ritualmente manifesta do soberano, o teatro punitivo onde a representação do castigo teria sido permanentemente dada ao corpo social, são substituídos por uma grande arquitetura fechada, complexa e hierarquizada que se integra no próprio corpo do aparelho do Estado [...]. O muro alto, não mais aquele que cerca e protege, não mais aquele que manifesta, por seu prestígio, o poder e a riqueza, mas o muro cuidadosamente trancado, intransponível num sentido e no outro, e fechado sobre o trabalho agora misterioso da punição, será bem perto e às vezes mesmo no meio das cidades do século XIX, a figura monótona, ao mesmo tempo material e simbólica, do poder de punir [...]. Uma economia menos suntuária, mas mais obstinada acabou construindo-os, pouco a pouco, no século XIX. (FOUCAULT, 1995, p.103).
[...] Em menos de vinte anos, o princípio tão claramente formulado na Constituinte, de penas específicas, ajustadas, eficazes, que formassem, em cada caso, lição para todos, tornou-se a lei de detenção para qualquer infração pouco importante, se ela ao menos não merecer a morte. Esse teatro punitivo, com que se sonhava no século XVIII, e que teria agido essencialmente sobre o espírito dos cidadãos, foi substituído pelo grande aparelho uniforme das prisões cuja rede de imensos edifícios se estenderá por toda a França e a Europa. Mas dar vinte anos como cronologia para esse passe de mágica é talvez ainda excessivo. Pode-se dizer que foi quase instantâneo. (FOUCAULT, 1995, p.103-104)
O que proporcionou o rápido deslocamento do modelo representativo ao prisional? Entre os fatores possíveis, destacamos a formação da sociedade disciplinar, ou melhor, a emergência das técnicas disciplinares que se estenderam por todos os espaços sociais, no século XVIII.

Na medida em que, no modelo da prisão, os elementos centrais das disciplinas –como o panóptico e o exame – puderam ser empregados e potencializados à sua expressão e utilização máxima, a prática do encarceramento foi rapidamente e amplamente aceita como forma universal de punição, no século XIX, contrariando todos os preceitos iniciais da semitécnica o quais conduziram a Grande Reforma, pois


[...] a prisão ao mesmo tempo se inocenta de ser prisão pelo fato de se assemelhar a todo o resto, e inocenta todas as outras instituições de serem prisões, já que ela se apresenta como sendo válida unicamente para aqueles que cometeram uma falta [...] (FOUCAULT, 2003, p.124).
É a introdução dos mecanismos disciplinares no espaço da prisão que vai possibilitar a formação e a aceitação do universo penitenciário com extrema rapidez, por estar em consonância com a proliferação das técnicas disciplinares em toda a sociedade, sendo a prisão somente um símbolo maior.

Dessa forma, é no espaço prisional que a formação de um conhecimento sobre os indivíduos, sobre a alma moderna, tem uma das suas condições de emergência.

A prisão nunca foi apenas um depósito de criminosos, porque, desde seus primórdios, um de seus objetivos sempre esteve atrelado à correção da alma, prática intrínseca aos dispositivos disciplinares que se generalizavam no mesmo período, nos mais diversos espaços sociais:
[...] a obviedade da prisão se fundamenta também em seu papel, suposto ou exigido, de aparelho para transformar os indivíduos. Como não seria a prisão imediatamente aceita, pois se só o que ela faz, ao encarcerar, ao retreinar, ao tornar dócil, é reproduzir, podendo sempre acentuá-los um pouco, todos os mecanismos que encontramos no corpo social? A prisão: um quartel um pouco estrito, uma escola sem indulgência, uma oficina sombria, mas, levando ao fundo, nada de qualitativamente diferente. Esse duplo fundamento — jurídico-econômico por um lado, técnico-disciplinar por outro — fez a prisão aparecer como a forma mais imediata e mais civilizada de todas as penas. E foi esse duplo funcionamento que lhe deu imediata solidez. Uma coisa, com efeito, é clara: a prisão não foi primeiro uma privação de liberdade a que se teria dado em seguida uma função técnica de correção; ela foi desde o início uma “detenção legal” encarregada de um suplemento corretivo, ou ainda uma empresa de modificação dos indivíduos que a privação de liberdade permite fazer funcionar no sistema legal. Em suma, o encarceramento penal, desde o início do século XIX, recobriu ao mesmo tempo a privação de liberdade e a transformação técnica dos indivíduos. (FOUCAULT, 1997, p.208)
Dessa maneira, o total controle dos corpos e a intenção de não apenas punir, mas corrigir, foram acompanhados da formação de um saber sobre estes, permitindo suas repartições no espaço penitenciário, tanto em função dos crimes, como das avaliações efetuadas em termos de disposições e características individuais.

Foucault indica o espaço e as práticas carcerárias como possibilidades privilegiadas para a formação de um saber sobre os indivíduos, com respeito às demais etapas do processo jurídico penal16:


[...] o delinqüente torna-se indivíduo a conhecer. Esta exigência de saber não se insere, em primeira instância, no próprio ato jurídico, para melhor fundamentar a sentença e determinar na verdade a medida da culpa. É como condenado, e a título de ponto de aplicação de mecanismos punitivos, que o infrator se constitui como objeto de saber possível. (FOUCAULT, 1995, p. 223).

A formação de um saber penitenciário está ligada a uma velha reivindicação de seus administradores sobre a modulação das penas. Se os juízes determinam a pena, e se essa pena tem um caráter central de individualização e um objetivo de correção, o processo penitenciário, consequentemente, deverá realizar um processo corretivo individualizado onde é necessária uma flexibilidade da pena-duração fixada na primeira instância, na medida em que se supunha o processo de encarceramento como o momento em que o infrator era colocado “à prova”, dando as condições, não mais abstratas, mas reais de julgar o seu ato. Velha reivindicação de autonomia do sistema penitenciário dos administradores e técnicos que operacionalizam a detenção, uma vez que “[...] A extensão da pena não deve medir o ‘valor de troca’ da infração; ela deve se ajustar à transformação ‘útil’ do detento no decorrer de sua condenação. Não um tempo-medida, mas um tempo com meta prefixada. Mais que a forma do salário, a forma da operação [...]” (FOUCAULT, 1995, p.218).





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