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A escola como espaço de normalização da infância



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2.4. A escola como espaço de normalização da infância

Historiadores como Ariès (1981) e Foucault (1995) relatam que, desde o século XV, juristas, reformadores, educadores e eclesiásticos já se preocupavam com a produção de práticas educacionais, principalmente pautadas em uma ordem moral religiosa, contudo, foi sobretudo nos séculos XVII e XVIII seu período de maior intensificação.

Nas escolas até o século XV, isto é, ainda no período medieval, não havia separação dos alunos por idade ou sexo, ou seja, todos ficavam no mesmo espaço e eram todos ensinados pelo mesmo mestre. Essa indiferença pela idade era uma prática comum, pois o considerado importante era a matéria a ser ensinada e não a educação associada com a sociabilidade de indivíduos da mesma faixa etária, aspectos relevantes apenas a partir do século XVIII. Em geral, o mestre alugava uma sala, forrava o chão com palha para os alunos – velhos e jovens – se sentarem. Realmente, não havia distinção entre a criança e o adulto, fazendo-se, desse modo, com que as pessoas passassem sem transição de uma fase a outra: “[...] assim que ingressava na escola, a criança entrava imediatamente no mundo adulto” (ARIÈS, 1981, p.172).

Mesmo que Foucault (1995) ressalte que diversos procedimentos disciplinares foram usados há muito tempo, nos conventos, nas forças armadas, nas oficinas, é a partir sobretudo do século XVII que as práticas disciplinares foram se tornando fórmulas gerais de dominação. Foucault problematiza historicamente o exercício do poder, nos Estados modernos, pela análise das práticas disciplinares em diversas instituições, como a prisão e a escola.

As práticas disciplinares vieram a organizar o espaço, através de uma repartição dos indivíduos, controlando as atividades dos corpos pelo controle do tempo, especificando, classificando os indivíduos e generalizando-os pela norma, por intermédio de uma vigilância hierárquica; as diferenças eram organizadas com uma sanção normalizadora, reproduzindo e produzindo saber através do exame.

A ideia do ambiente educativo corresponde, principalmente, à emergência dos internatos, quando se passou a considerar a necessidade de isolar a criança num espaço ele mesmo transformador para educar. Malgrado se abandone, mais tarde, o princípio de que era necessário o isolamento num espaço educativo para transformar as crianças, mantém-se, na escola, essa noção de espaço transformador, devido a suas divisões internas e à ordem por ele criada, pelo seu caráter celular e serial (FOUCAULT, 1995).

Tais procedimentos proporcionaram condições de controle de grandes quantidades de corpos, com a classificação, disposição espacial individualizada e serial de cada um. Individualização do conjunto heterogêneo de alunos, através da generalização da norma.

O modelo disciplinar propiciou a resolução de um antigo problema escolar: a falta de controle do conjunto dos alunos que ficavam às soltas, durante a administração de uma lição individual. A série foi o que permitiu uma divisão dos corpos, na ordem escolar, pela construção de níveis de aprendizado em várias classes em que o trabalho simultâneo é realizado por todos que a ela pertençam. Verdadeira técnica de ordenação e especificação das multiplicidades.

Através da sanção normalizadora, as instituições constituíram seus próprios mecanismos de julgamento, pequenos julgamentos do cotidiano das relações através de micropoderes. A escola, como em outros espaços disciplinares, como o exército ou a prisão, passou a funcionar como um pequeno tribunal, com leis e penalidades próprias para organizar as diferenças entre os indivíduos, bem como prêmios por merecimento. A sanção é normalizadora, porque impõe regras e castigos a todos os que dela se afastam, fixando “[...] toda uma micropenalidade do tempo (atrasos, ausências, interrupções das tarefas), da atividade (desatenção, negligência, falta de zelo), dos discursos (tagarelice, insolência), do corpo (atitudes incorretas, gestos não conformes, sujeira), da sexualidade (imodéstia, indecência)” (FOUCAULT, 1997, p. 149).

Apesar de as técnicas clássicas disciplinares terem encontrado o seu declínio pelos meados da década de sessenta do século XX, precisamos atentar também para o fato de que a vigilância hierárquica, a sanção normalizadora e o exame continuam incrustados nas formas atuais de controle e de subjetivação, por intermédio de novas atualizações.

Assim, de acordo com o que esse autor enfatizou, na sua quinta conferência no Brasil, presente na compilação denominada A verdade e as formas jurídicas (2003), essas técnicas disciplinares de formatação de individualidades ainda são importantes na contemporaneidade, na medida em que podemos pensar as vigilâncias que nos cercam como formas de controle que não se centram mais sobre aquilo que nós fizemos, mas sobre o que se é e o que poderá ser, o que se faz e o que se poderá fazer.





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