BeléM 2013 andré benassuly arruda



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2.2. O poder disciplinar
[...] a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada. (FOUCAULT, 1995, p.127).
Como salientado nos tópicos sobre a necessidade de uma analítica sobre as relações de poder em termos ascendentes e não descendentes e sobre a positividade do poder, as possibilidades de emergência de um poder individualizante centrado na forjamento de corpos dóceis, úteis e potentes para o desenvolvimento das novas condições políticas e econômicas, nos séculos XVIII e XIX, nos países europeus, estiveram relacionadas com as práticas desenvolvidas nas comunidades religiosas anteriores aos séculos XIV e XV, as quais passaram por várias transformações e se expandiram no período da pré-Reforma. Essas tradições religiosas (beneditinos, dominicanos, clunisianos, cistercienses) e mesmo comunidades religiosas formadas por leigos, como os Irmãos da Vida Comum (CHAVES, 2010) foram transportadas e transformadas em comunidades laicas. A colonização e a transformação de práticas religiosas e ascéticas de comunidades religiosas para comunidades laicas do tipo não conventual foram descritas através dos exemplos dos “Irmãos da Vida Comum”, fundada por Gerard Groote, inspirado no teólogo Jan Van Ruysbroesk:
[...] estes vão pedir emprestado à vida nos conventos e também a um certo número de práticas e exercícios ascéticos, herdeiros de uma longa tradição do exercício religiosos, técnicas que vão definir os métodos disciplinares concernindo à vida cotidiana, à pedagogia [...]. (MOTTA, 2010b, p. 20).
Chaves (2010), ao questionar o que torna possível a articulação entre o aparecimento de determinadas práticas pedagógicas e os processos desenvolvidos no interior de diferentes formações religiosas, aponta os processos de disciplinarização da juventude, constituidores, portanto, dos primeiros passos do processo de integração das práticas pedagógicas, em certo sentido laicas, com os mecanismos disciplinares já presentes nessas antigas e medievais comunidades religiosas. Nos exercícios dos indivíduos sobre eles mesmos, nas tentativas de buscas de uma evolução progressiva para a própria salvação, nos trabalhos ascéticos dos indivíduos sobre eles mesmos, em torno da salvação de suas almas, estão as matrizes, os modelos primeiros da “colonização” pedagógica da juventude e da formação das tecnologias disciplinares que irão se espraiar em toda uma série de espaços, como o hospital, o exército, a fábrica, a prisão etc.

O argumento de Foucault sinaliza para a difusão dessas técnicas em ampla escala e com forte penetração no século XVII e XVIII. No século XIX, elas passam a constituir “[...] a grande forma geral de contato sináptico poder político-corpo individual [...]” (MOTTA, 2010b, p.20), tornando o poder disciplinar um a “[...] forma social absolutamente generalizada” (FOUCAULT, 2010x, p. 43), tendo no modelo Panóptico de Bentham, de 1791, “[...] a forma política e técnica mais geral do poder disciplinar” (FOUCAULT, 2010x, p. 43).

Com a formação do poder disciplinar, a Idade Clássica estabelece um período de organização analítica das sociedades ocidentais, englobando vários níveis do tecido social. As práticas disciplinares possibilitaram a ruptura entre o antigo modelo da lepra de exclusão das massas confusas, para um modelo que acompanhou o combate da peste pautado na inclusão analítica e fixação das diferenças individuais, sem perder a totalidade (FOUCAULT, 1989; 2010a).
O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente. Forma-se então uma política das coerções que são um trabalho sobre o corpo, uma manipulação calculada de seus elementos, de seus gestos, de seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. (FOUCAULT, 1995, p.127).

Segundo Foucault (1989d, 1995), a disciplinas possui quatro características básicas: (1) é uma arte da distribuição espacial. “A disciplina é, antes de tudo, a análise do espaço. E a pelo espaço, a inserção dos corpos em um espaço individualizado, classificatório, combinatório [...]”; (2) é uma arte do corpo humano, pois “[c]omeça-se a observar de que maneira os gestos são feitos, qual o mais eficaz, rápido e melhor ajustado”; (3) é uma técnica de poder centrada na vigilância constante dos indivíduos, “Não basta olhá-los às vezes ou ver se o que fizeram é conforme a regra. É preciso vigiá-los durante todo o tempo da atividade e submetê-los a uma perpétua pirâmide de olhares”; e (4) a disciplina é sempre correlata do registro contínuo dos corpos, “É o poder de individualização que tem o exame como instrumento fundamental. O exame é a vigilância permanente, classificatória, que permite distribuir os indivíduos, julgá-los, medi-los, localizá-los e, por conseguinte, utilizá-los ao máximo” (p. 106-107).

A título de exemplificação, se nos situarmos, por exemplo, em relação aos esquemas da pedagogia produzidos nesse período, veremos, pelas características gerais das disciplinas elencadas acima, que estes se organizaram em torno de alguns pontos aglutinadores indicados por Chaves (2010):
A relação entre processo de aprendizagem e determinadas etapas obrigatórias e necessárias, que vão do simples ao complexo, do particular ao geral, o que resultará na organização das séries e na distribuição por idade; que essas etapas obedecem a certa concepção de temporalidade, o que demanda demarcar períodos, etapas, os quais, em geral, implicam afirmar a necessidade de um período mais longo para os estudos fundamentais e um mais curto para os estudos mais avançados (tal como, ainda hoje, a diferença temporal entre o ensino fundamental e o médio); essa ordem do tempo corresponde à ideia de progresso, representado pela acumulação do conhecimento adquirido em cada uma das etapas. (p.196).
Se utilizarmos o exemplo dos esquemas pedagógicos para exemplificar as práticas relacionadas com o poder disciplinar, por conveniência dos recortes de pesquisa aqui realizados, poderíamos ter feito o mesmo procedimento com os esquemas médicos, militares, penitenciários, uma vez que a disciplina, nesses termos, não se identifica com nenhum tipo de instituição propriamente dito, porque “[...] ela é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de alvos; ela é uma “física” ou uma “anatomia” do poder, uma tecnologia (FOUCAULT, 1995, p.189).

Foucault, ao discernir o atravessamento do poder disciplinar na escola, na caserna, na usina, na fábrica, no hospital, no exército de formal, quis enfatizar uma analogia entre esses diferentes espaços; ao contrário, não há analogia, mas uma forma de identidade do mecanismo de poder, uma identidade morfológica no sentido em que é o mesmo tipo de poder que se exerce, estratégias semelhantes são colocadas em ação, mas não buscam exatamente os mesmo objetivo. Não há uma analogia de natureza entre essas instituições.





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