BeléM 2013 andré benassuly arruda



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CAPÍTULO II

CARTOGRAFIAS DO PODER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

As relações de saber-poder que foram delineadas a partir da Idade Clássica e possibilitaram o que Foucault caracterizou como a racionalização da Modernidade, quer dizer, a emergência de exercícios do poder em uma rede entrecruzada de técnicas disciplinares individualizantes e procedimentos biopolíticos de totalização, são as temáticas das quais nos ocupamos nas próximas páginas desta Dissertação.

A intenção é apresentar as cartografias do poder emergentes na modernidade, para fundamentar as análises documentais através de uma problematização de como esses campos de força atravessam as práticas dos trabalhadores sociais inseridos em uma unidade feminina de privação de liberdade.

A emergência das prisões e das práticas de punição e vigilância, nos Estados modernos nos é basilar, pois partimos da ideia geral de que as práticas atuais de controle da juventude que nos propomos pesquisar são, de certa forma, de acordo com uma grade de inteligibilidade genealógica, desdobramentos, continuidades e descontinuidades das primeiras, ou seja, para problematizarmos a atualidade das tecnologias de controle, vigilância e punição, precisamos investigar as possibilidades históricas de sua emergência e produção. Nesse sentido, o marcante interesse de Foucault pelo passado relaciona-se com a sua perspectiva de que os acontecimentos em um quadro histórico, que se inicia no século XVI e se intensifica nos séculos XVIII e XIX, são marcados por “[...] maneiras de pensar e de se comportar que ainda são as nossas [...]” (FOUCAULT, 2010b, p.13).

Os temas, os conceitos, os acontecimentos históricos delineados nos próximos tópicos possuem a perspectiva de formulação de uma breve história de como os acontecimentos históricos favoreceram, através de continuidades, descontinuidades, embates, arbitrariedades, relações belicosas, estratégias, relações de potencial, acasos e raridades que se cruzaram, se colonizaram ou se repeliram, por diferentes motivos, ou não motivos dos acasos, as possibilidades de emergência e da concreta efetivação das práticas de acautelamento dos corpos e como essas práticas incidem hoje sobre os jovens, no Brasil.

No entanto, realizar o recorte de pesquisa sobre práticas de aprisionamento e seus espaços de acautelamento não significa que as estamos considerando ou analisando-as extirpadas da complexa rede em que estão inseridas: é necessário lidar com a punição “[...] como função social complexa” (FOUCAULT, 1997, p 26), na qual os métodos punitivos não são simples consequências do direito, mas técnicas que possuem sua especificidade e seu lugar estratégico no campo geral das técnicas de poder, possibilitando uma leitura dos castigos como elementos das táticas políticas mais amplas (FOUCAULT, 1997), constitutivas de todo um conjunto de racionalizações envolvidas nas práticas de governo (FOUCAULT, 2020i)

Os espaços de acautelamento dos corpos devem ser problematizados, entre outras tantas instituições acopladas em um imenso projeto de controle social, através de uma rede indefinidamente ramificada de coerções exercidas pela sociedade sobre si mesma (REVEL apud MOTTA, 2010a). Nessa rede, encontramos igualmente a escola, o hospital, as políticas públicas sociais e de saúde, a psiquiatria, as ciências humanas etc.:

O sistema penitenciário, quer dizer o sistema que consiste em internar pessoas, sob uma fiscalização especial, em estabelecimentos fechados, até que as pessoas se emendem – isso é ao menos o que se supões – [...] faz parte de um sistema mais vasto e complexo que é o sistema punitivo: as crianças são punidas, os alunos são punidos. [...] Enfim, se é punido durante toda a vida. [...] Vive-se dentro de um sistema punitivo. É isso que se deve por em questão. A prisão, em si mesma, não é senão uma parte do sistema penal, o sistema penal não é senão uma parte do sistema punitivo. (FOUCAULT, 2010c, p.69).

O conjunto desses sistemas é onde, em parte, a “estabilidade” da sociedade capitalista se mantém de uma rede de pressão punitiva que se exerce sobre os indivíduos e dos efeitos positivos do poder que também são seus efeitos, como é a produção da delinquência e os efeitos de subjetivação da população, como veremos no adiantar dos tópicos deste capítulo.

Nessa perspectiva, veremos que a prisão passa a ter um lugar central em nossas sociedades ocidentais modernas, no momento em que “[...] se percebeu, segundo a economia do poder, ser mais eficaz e mais rentável vigiar do que punir [...]”, opção atrelada “à formação [...] de um novo tipo de exercício de poder no século XVIII e no início do século XIX [...]” (FOUCAULT, 1997, p.88). A emergência desse novo tipo de poder e seus correlatos e desdobramentos é o que passamos a discutir, nos próximos tópicos.






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