BeléM 2013 andré benassuly arruda



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1.9. A positividade do poder
Se, como vimos, as relações de poder não podem ser apenas problematizadas por uma análise economicista, nem por um viés da violência, sem que se percam elementos essenciais para o estudo do poder, na contemporaneidade, também não podemos nos deixar limitar pela ótica jurídica do poder como práticas unicamente repressivas, pois

[...] é falso definir o poder como algo que diz “não”, impõe limites, castiga. A uma concepção negativa que identifica o poder com o Estado e o considera essencialmente como aparelho repressivo, no sentido de que seu modo básico de intervenção sobre os cidadãos se daria de forma de violência, coerção, opressão, Foucault opõe uma concepção positiva, que pretende dissociar os termos dominação e repressão. A dominação capitalista não conseguiria se manter se fosse exclusivamente baseada na repressão. (MACHADO, 2006, p.171-172).

Em relação à positividade do poder, Focault questiona:

Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não você acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente que ele não pesa só como uma força que diz não, mas que de fato ele permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discurso. Deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo o corpo social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir [...]. Estas novas técnicas são ao mesmo tempo muito mais eficazes e muito menos dispendiosas (menos caras economicamente, menos aleatórias em seu resultado, menos suscetíveis de escapatórias ou de resistências) [...]. (FOUCAULT, 1989, p. 08).


Da sua positividade, podemos refletir que as relações de poder não servem apenas para sujeitar as pessoas: os corpos, ao serem atravessados pelo poder, disparam igualmente efeitos de poder, colocando-o em circulação. O poder investe sobre os corpos, atravessa-os e neles se apoia para a sua própria manutenção. Nesse sentido, esses corpos, muitas vezes, quando buscam solucionar relações de forças nas quais estão inseridos, tentam também se apoiar nos mesmos mecanismos acionados para o seu controle e punição.

Conforme assevera Motta (2010a), “[...] o poder encontra o próprio grânulo dos indivíduos, atinge seus corpos, vem inserir-se em seus gestos, suas atitudes, seus discursos, sua aprendizagem, sua vida cotidiana” (p.19).

O exemplo comumente utilizado sobre essa circularidade do poder são as famosas cartas de prego, as lettres de cachet, direcionadas ao rei, durante toda a Idade Média e Clássica. O poder centralizado, arbitrário e despótico do poder soberano não tinha utilidade somente aos reis, mas também era objetivado pela plebe, para resolver seus conflitos pessoais, familiares, econômicos e políticos, através da solicitação da intervenção soberana para punição, encarceramento e morte de seus desafetos. Aos que conseguiam se infiltrar nas redes de influência e de subornos, acabavam por manipular os mecanismos de poder para seus próprios benefícios (FOUCAULT, 1995, 2010 – ver “homens infames”).

Quando a Psiquiatria, no século XIX, passou a ser inscrita em uma nova regulamentação administrativa em torno do funcionamento da segurança pública, na França, através de lei de 1838, os médicos ficaram responsáveis pelo processo de internação dos considerados alienados em hospitais psiquiátricos, em função de uma ordem da administração prefeitoral. Nesse período, várias demandas surgiram de grupos comunitários e das próprias famílias por intervenção psiquiátrica para a neutralização de seus membros que traziam alguma forma de desordem com respeito ao estabelecido como norma (FOUCAULT, 2010x, “homens infames”).

Nos dias atuais, as famílias convocam a polícia, os conselheiros tutelares, os assistentes sociais, os psicólogos, os pedagogos, os psiquiatras, os professores, entre outros especialistas, para resolver conflitos em função de condutas tidas por anormais, violentas e ilegais de seus filhos adolescentes, de modo a “[...] assegurarem seu próprio policiamento e sua própria ordem [...]” (LEMOS, 2003), revindicando, muitas vezes, por si próprios, a necessidade de contenção de suas liberdades em unidades de medidas socioeducativas de privação oferecidas pelo Estado.

As considerações feitas em todo este tópico nos ajudam, desse modo, a ultrapassar as análises maniqueístas entre vítimas e opressores, nas quais estariam, de um lado, as forças meramente opressoras dos espaços estatais, sobre os indivíduos, suas vítimas, de outro, pois, se partimos da analítica do poder em Foucault, onde se nega uma concepção de um poder dedutivo, de cima para baixo, precisamos levar em conta que as relações de força funcionam e circulam em diferentes níveis e em situações capilares.

Nos próximos tópicos a propósito das racionalizações do poder na modernidade, desejamos demonstrar como a emergência das sociedades disciplinares e de controle propiciou a utilização de práticas de controle e subjetivação que ainda se fazem presentes, na atualidade, nas mais variadas formas de atualização: foi a diluição de tecnologias disciplinares primeiramente circunscritas aos espaços disciplinares, como a observação panóptica e a vigilância hierárquica, sobre o tecido social das populações que proporcionou as pirâmides de olhares, isto é, a produção de subjetividades preocupadas incessantemente em exercer vigilâncias dos corpos que estão de alguma maneira hierarquicamente abaixo de sua posição social.




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