BeléM 2013 andré benassuly arruda


Problematizando os discursos



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1.4 Problematizando os discursos

Para realizar essa forma de tratamento das fontes documentais de pesquisa, Foucault (2009) assinala primeiramente a necessidade de suspensão de algumas das unidades comuns de análise: o livro e a obra. Procuraremos refletir como essas suspensões podem ser aplicadas quanto aos documentos do CESEF.

Essas unidades não devem ser concebidas como individualidades que ocupam espaços bem definidos, no sentido de que eles se bastam e se encerram em si mesmos, “[...] por um certo número de signos, os limites de seu começo e de seu fim”; afinal, temos sempre que perceber que “[...] as margens de um livro jamais são nítidas nem rigorosamente determinadas” (p.25-26). Todo livro é um sistema de remissão a outros escritos.

Entretanto, isso também não quer dizer que haja homogeneidade total entre esses enunciados, isto é, por mais que existam redes de relações remissivas, elas não são idênticas entre si: cada autor confeccionará seu conjunto de enunciados dentro de uma rede complexa, com uma configuração peculiar de outros enunciados que lhe atravessam o corpo e que receberam nele uma formatação específica:

[...] o fato de o texto primeiro pairar acima, sua permanência, seu estatuto de discurso sempre reatualizável, o sentido múltiplo ou oculto de que passa a ser detentor, a reticência e a riqueza essenciais que lhe atribuímos, tudo isso funda uma possibilidade aberta de falar. (FOUCAULT, 2009b, p.24).
Por conseguinte, temos, nos discursos que interrogamos, no desmonte dos documentos em nossa pesquisa, um duplo movimento: se, por um lado, todo discurso faz referências a outros discursos, demonstrando que o discurso enunciado “[...] está preso em um sistema de remissões a outros livros, outros textos, outras frases”, sendo ele uma espécie de “nó em uma rede”, com aspectos de regularidade; por outro lado, o documento não perde sua especificidade devido à forma como é desenvolvido por quem o escreve, pois esse “[...] jogo de remissões não é homólogo [...] a unidade do livro, mesmo entendida como feixe de relações, não pode ser considerada como idêntica” (p.26).

Mas Foucault não deixa de fazer um contraponto à “possibilidade aberta de falar”, quando afirma que, por outro lado, “[...] o comentário [...]”, o discurso anunciado, “[...] não tem outro papel, sejam quais foram as técnicas empregadas, senão o de dizer enfim o que estava articulado no texto primeiro[...]”; já que, afinal, “[...] conforme um paradoxo que ele desloca sempre, mas ao qual não escapa [...], dizer pela primeira vez aquilo que, entretanto, já havia sido dito e repetir incansavelmente aquilo que, no entanto, não havia jamais sido tido [...]” (FOUCAULT, 2009a, p.25).]

O comentário a uma obra, a uma escola de pensamento, o uso de determinados conceitos em um processo de análise com teores científicos dentro da especificidade única de um acontecimento, de uma situação singular, permite como que “[...] dizer algo além do texto mesmo, mas com a condição de que o texto mesmo seja dito e de certo modo realizado [...]. O novo não está no que é dito, mas no acontecimento à sua volta.” (FOUCAULT, 2009b, p. 25-27).

Algumas considerações semelhantes podem ser feitas, não mais quanto ao livro, mas em relação à obra. Obra, concebida como o conjunto de livros, escritos, discursos de um autor, rascunhos em seus cadernos de estudo, correspondências com colegas teóricos, pode ser considerada como uma unidade? Todos os “vestígios verbais” que são encontrados e que são identificados com respeito a uma mesma pessoa podem ser tomados como uma unidade? Respondendo a essas perguntas, Foucault afirma que os pesquisadores possuem a tradição de entender que todos esses vestígios verbais se configuram como uma obra totalizante, porque acreditamos que elas funcionem


[...] como expressão do pensamento, ou da experiência, ou da imaginação, ou do inconsciente do autor, ou ainda das determinações históricas a que estava preso. Mas vê-se logo que tal unidade, longe de ser apresentada imediatamente, é constituída por uma operação; que essa operação é interpretativa (já que decifra no texto a transcrição de alguma coisa que ele esconde e manifesta ao mesmo tempo) [...] A obra não pode ser considerada como unidade imediata, nem como unidade certa, nem como unidade homogênea. (FOUCAULT, 2009a, p.27).

As noções delineadas pela arqueologia, no que concerne à crítica ao livro e à obra, são úteis para problematizar nossas fontes documentais de estudo. Os relatórios de avaliação e acompanhamento técnico das adolescentes em privação de liberdade devem ser vistos como um conjunto de enunciados os quais não se encerram em si mesmos, pois os técnicos das inúmeras ciências humanas que os confeccionam são atravessados, podemos dizer subjetivados, em regimes de verdade que os legitimam enquanto produtores e difusores de uma verdade, no próprio ato de fazer remissões que usam o princípio do comentário dos autores tomados como autoridades sobre a questão que estão avaliando, tornando suas conclusões válidas e autorizadas tanto pela comunidade científica e jurídica, como por inúmeros setores da sociedade civil.

Esses técnicos das ciências humanas estão associados às disciplinas que sustentam suas práticas. Essas disciplinas são definidas por um domínio de objetos construídos, um conjunto de métodos elaborados, grupos de proposições de regras, de definições e de técnicas e instrumentos considerados verdadeiros, e “[...] tudo isso constitui uma espécie de sistema de sistema anônimo à disposição de quem quer ou pode servir-se dele, sem que seu sentido ou sua validade estejam ligados a quem sucedeu ser seu inventor” (FOUCAULT, 2009b, p. 30). Para a arqueologia, a disciplina possibilita, portanto, a quem dela se utiliza, a possibilidade de formular proposições novas no acontecimento singular onde serão dispostas.

E, ao mesmo tempo em que, por exemplo, no caso dos técnicos da Psicologia, vão referenciar uma determinada “escola do conhecimento” (psicanálise, gestalt, behaviorismo etc.), para a elaboração de sua avaliação psicológica sobre um determinado sujeito, não estarão, provavelmente, presentes nos documentos da instituição de forma homogênea, mesmo sendo referências remissivas de obras dos quais foram retiradas. Tem-se uma rede complexa de remissões que são utilizadas de forma específica em um determinado documento produzido por um determinado psicólogo, em um dado momento, em certo espaço e sobre certas condições estruturais, técnicas, econômicas e políticas específicas.

Mas também é necessário interrogar as disciplinas, não somente se elas podem ser a soma de tudo o que pode ser dito de verdadeiro em relação a algo ou o conjunto de tudo o que pode ser dito sobre uma situação, através de um princípio de totalidade e coerência. Para Foucault, essas questões não são as principais; seu deslocamento analítico recai na interrogação sobre os conjuntos estratégicos de práticas discursivas e não-discursivas atrelados a objetos determinados, isto é, como a confecção de uma proposição deve usar instrumentos conceituais ou técnicas bem definidas para uma determinada época, quando um tipo específico de vontade de saber emerge, inscrevendo-se, assim, “[...] em um certo horizonte teórico [...]”, onde “[...] noções tão igualmente metafóricas [...]” quantos as anteriores que as sucederam são construídas, mas “[...] mas sobre outro modelo [...]” (FOUCAULT, 2009b, p.32). O autor enfatiza:

[...] talvez não haja erros em sentido estrito, porque o erro só pode surgir e ser decidido no interior de uma prática definida; em contrapartida, rondam monstros cuja forma muda com a história do saber. Em resumo, uma proposição deve preencher exigências complexas e pesadas para poder pertencer ao conjunto de uma disciplina; antes de ser declarada verdadeira ou falsa, deve encontrar-se [...] “no verdadeiro”. (FOUCAULT, 2009a, p. 34).

Logo, devemos sempre desconfiar das possibilidades das grandes unidades de saberes e colocá-las em suspensão em um primeiro momento, (1) haja vista a complexidade das redes de poder-saber constituídas e seus efeitos de subjetivação; (2) pelo exercício que devemos estabelecer pela não busca das essências e dos conjuntos totalizadores; (3) pela escolha teórica de buscar explicações que não estejam centradas na causalidade progressiva, mas nas descontinuidades e dispersões.

As pesquisas foucaultianas sobre as ciências humanas e médicas questionaram a possibilidade de caracterizá-las como sistemas totalizantes. Essas disciplinas foram tensionadas como regimes de “[s]éries lacunares e emaranhadas, jogos de diferenças, de desvios, de substituição, de transformações [...]” ou “[...] formulações de níveis demasiado diferentes e de funções demasiado heterogêneas para poder se ligar e se compor em uma figura única [...] através do tempo, além das obras individuais, uma espécie de grande texto ininterrupto”, bem como “[...] conceitos que se diferem em estrutura e regras de utilização, que se ignoram ou se excluem uns aos outros e que não podem entrar na unidade de uma arquitetura lógica”; em acréscimo, “[...] estratégias diversas que permitem a ativação de temas incompatíveis, ou ainda a introdução de um mesmo tema em conjuntos diferentes” estiveram mais em evidência do que formas progressivas de desenvolvimento teórico, nessas grandes famílias de enunciados. Tais análises o levaram ao projeto de descrição dessas “[...] dispersões [...] que seguramente não se organizam como um edifício progressivamente dedutivo” (FOUCAULT, 2009a, p.42).

Assim, lançamo-nos sobre os documentos contidos nos prontuários, a partir da posição teórica de que não é possível identificar um elemento geral entre os enunciados disparados nos documentos do CESEF que personificasse uma unidade, a “obra” da instituição, porque as ciências humanas se caracterizam por descontinuidades e não por sistemas totalizadores.



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