BeléM 2013 andré benassuly arruda


CAPÍTULO I PERCURSOS METODOLÓGICOS



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CAPÍTULO I

PERCURSOS METODOLÓGICOS

1.1 A verdade como um monumento: alguns apontamentos sobre a Nova História para pensar criticamente os documentos

Para os historiadores dos Annales, o ponto de partida para uma pesquisa histórica não é a análise dos documentos propriamente ditos, mas a formulação de um questionamento-problema frente a essas fontes. Afinal, os documentos nunca falam por si mesmos: devem ser vistos como vestígios do passado, selecionados e organizados por meio de interesses diversos, não constituindo apenas narrativas de um suposto fato social, mas versões de acontecimentos que ajudam o pesquisador na formulação das respostas às suas perguntas. São as perguntas que o historiador faz ao documento que lhe conferem sentido. Daí Foucault (2009) sustentar que os problemas centrais da história devem ser pensados com base na prática constante de questionamento dos documentos7.

Contudo, ainda no século XIX e início do século XX, os historiadores, articulados pelo modelo de cientificidade da escola positivista, concebiam os documentos históricos como uma prova fidedigna dos fatos históricos, ou seja, lidavam com os documentos onde pesquisavam o passado como uma materialização da verdade. Além disso, privilegiavam os documentos oficiais de governo e a construção da história centrada nas grandes personalidades, nos líderes, estadistas e militares, em sua atuação política, nas batalhas em que gostariam de figurar como heróis etc.

Para os historiadores positivistas, a continuidade, a totalidade e a necessidade eram premissas essenciais, ancoradas em pesquisas sobre grandes períodos históricos, sempre em busca das grandes imobilidades. Baseados na noção do sujeito da consciência, acreditavam na possibilidade “[...] saber o que realmente acorreu no passado” (RAGO, 2010, p.29). É como se a continuidade, a totalidade e a necessidade fossem três cômodos ligados por um corredor e, nesse corredor, os fatos estivessem em janelas-documentos, de onde se espia o passado, o verdadeiro passado, de onde se evidencia a verdade.

A Escola dos Annales, portanto, surge como um contraponto a essas formas tradicionais de se fazer história, por dois pontos fundamentais. Primeiramente, insistiu na ampliação do que se considerava um documento, pois este passou a ser concebido não apenas como registros escritos: uma imagem, o som como informação, objetos e utensílios variados tornaram-se fontes documentais importantes para a historiografia. Em seguida, promoveu o deslocamento de uma história preocupada com as origens e enaltecimentos das formas de governo, para uma forma de fazer história na qual os acontecimentos e suas fontes de pesquisa, tomados como menos “nobres”, se converteram em partes importantes das investigações, favorecendo a compreensão dos campos de forças, das batalhas, das manobras políticas, dos jogos sujos e ardilosos, que possibilitaram, na história do poder, que determinados grupos subjugassem outros. As nobres origens deram lugar ao sangue das lutas, nas pesquisas dos historiadores (LE GOFF, 2003).

Podemos encontrar esses elementos em Foucault – que presenciou toda a efervescência das transformações propostas pelos movimentos dos Annales – a partir dos temas os quais ele se propunha pesquisar: a loucura, a sexualidade, a emergência das prisões. Suas pesquisas históricas sobre temas desprezados pelas escolas tradicionais de história problematizaram tanto as relações de poder quanto a constituição de regimes de verdade, com seus efeitos de poder distintos. Foucault também empreendeu uma crítica à noção de poder como soberania jurídica e à noção de verdade como uma totalidade (MACHADO, 1979).

No movimento de crítica às formas de fazer história das escolas tradicionais, Paul Veyne, um historiador interessado nas reflexões de Foucault8 e seu contemporâneo, afirma que “[...] história é um palácio do qual não descobriremos toda a extensão (não sabemos quanto nos resta de não-factual a historicizar) e do qual não podemos ver todas as alas ao mesmo tempo” (VEYNE, 1998, p.210).

O historiador, com essas palavras, buscou propor pesquisas preocupadas em descrever práticas concretas e desenvolver uma narrativa para os acontecimentos9 históricos com os quais só podemos ter contato por meio de documentos analisados como arquivos de práticas, possibilitando a escrita de uma narrativa dentre outras possíveis, em um jogo de forças. Os documentos são apenas indícios, e o historiador é aquele que produz uma trama dos acontecimentos, uma versão:


Os historiadores narram tramas, que são tantas quanto forem os itinerários traçados livremente por eles, através do campo factual bem objetivo (o qual é divisível até o infinito e não é composto de partículas factuais); nenhum historiador descreve a totalidade desse campo, pois um caminho deve ser escolhido e não pode passar toda a parte; nenhum desses caminhos é o verdadeiro ou é a História. Enfim o campo factual não compreenderia lugares que se iria visitar e que chamariam de acontecimentos: um fato não é um ser, mas um cruzamento de itinerários possíveis. (VEYNE, 1998, p. 45).

Em seu livro Arqueologia do saber, lançado em 1966, Foucault dedica grande parte da sua introdução a essa nova forma de se fazer história. Retomando as obras de autores como Bachelard, Canguilhem, entre outros, apresenta os pontos principais de uma nova história preocupada com a as rupturas históricas, pelas descontinuidades, os cortes e recortes que apontam mudanças e transformações nos processos históricos como resultados dos conflitos, das disputas, das guerras, das transformações econômicas e políticas, das relações de poder, e não como resultados das evoluções necessárias, contínuas e inerentes da razão pertencente à humanidade.

Com esses delineamentos, Foucault (2009) exemplifica as diferenças entre o que ele chama de história global (história tradicional) e história geral (nova história). Quando se afirma um posicionamento contrário à história como o resultado evolutivo da razão humana, está-se questionando a noção de que o conjunto de acontecimentos de uma determinada época não está relacionado entre si por uma rede de causalidades, que, por sua vez, assim também se relaciona com eventos passados e produz, na mesma lógica causal, os eventos futuros, sempre em uma ótica naturalizadora e evolucionista. Esse posicionamento questiona a existência de um princípio, de uma essência imbuída nas civilizações, que as conectariam aos diferentes momentos históricos, possibilitando suas inteligibilidades por elementos centrais e universais norteadores, supondo, assim, a existência de estágios necessários ou fases históricas intrínsecas rumo a um inevitável progresso civilizatório coeso. Estes são os movimentos questionadores da história geral, disparados em relação a uma história global.

Portanto, a história geral não utiliza, necessariamente, os universais em sua grade de inteligibilidade dos acontecimentos históricos. A História Nova busca explicitar as práticas concretas através de séries, recortes, os limites, as rupturas e descontinuidades, bem como as especificidades cronológicas, as raridades em suas formas singulares de permanência, e os possíveis tipos de relações entre as séries10 (FOUCAULT, 2009):

Em vez de partir dos universais para deles deduzir fenômenos concretos, ou antes, em vez de partir dos universais como grades de inteligibilidade obrigatória para um certo número de práticas concretas, gostaria de passar os universais pela grade dessas práticas. (FOUCAULT, 2004, p.05).

A história serial implode a concepção de unidade e de continuidade profunda do processo histórico. A constituição de diferentes estratos de acontecimentos multiplica as descontinuidades e introduz a ideia de temporalidade múltipla. Não mais um tempo único, evolutivo, que englobe em seu interior todos os fenômenos humanos, mas séries de acontecimentos, com durações próprias, que se rivalizam, se colonizam, se atravessam em momentos singulares da história (FOUCAULT, 1989e).

Desse modo, além da ampliação da noção de documento e dos deslocamentos realizados em torno de uma busca das origens e de sistemas totalizantes de explicações, a História Nova deixou de tomar os documentos como verdades encerradas em si mesmas, na medida em que começou a compreender que muitos dos documentos antigos que se mantinham intactos e poderiam ser usados em pesquisas históricas eram efeitos diretos das relações de força.

Um dos efeitos desses deslocamentos na maneira de se produzir história, balizador constantemente nesta pesquisa, foi a noção do documento como um monumento. Um monumento no sentido de apresentar a quem o acessa uma determinada visão dos acontecimentos. O documento como monumento deve ser visto como uma determinada forma de as sociedades, instituições ou indivíduos disporem as narrativas do passado, de forma que se imponha ao futuro uma imagem de si mesmas para a posteridade condizente com suas antigas relações de poder. Assim, salienta Le Goff (2003):


O documento é monumento. Resulta do esforço das sociedades históricas para impor ao futuro – voluntária ou involuntariamente – determinada imagem de si próprias. No limite não existe um documento- verdade. Todo o documento é mentira. Cabe ao historiador não fazer o papel de ingênuo [...]. É preciso começar por desmontar, demolir esta montagem, desestruturar esta construção e analisar as condições de produção dos documentos-monumento. (LE GOFF, 2003 p.538).

“Não fazer o papel de ingênuo” impele a trabalhar com documentos como memória de uma determinada sociedade, de uma instituição ou de pessoas, por meio de uma postura de pesquisador centrada no pressuposto de que essas memórias envolvem miríades de disputas voltadas à preservação de determinados aspectos e exclusão de outros, de acordo com os interesses daqueles que são responsáveis pela sua produção, organização e transmissão (CASTRO, 2008).

Foucault (2009) se preocupou bastante com as problematizações referentes aos documentos, ressaltando que também podemos encontrar disputas e configurações específicas nas formas como os documentos são selecionados, arquivados e transmitidos:
O arquivo é de início, a lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares. Mas o arquivo é também, o que faz com que todas as coisas ditas não se acumulem indefinidamente em uma massa amorfa, não se inscrevam, tampouco, em uma linearidade sem ruptura e não desapareçam ao simples acaso de acidentes externos, mas que se agrupem em figuras distintas, se componham umas com as outras segundo relações múltiplas, se mantenham ou se esfumem segundo regularidades específicas. (p.149).

Precisamos considerar que a história, de uma forma geral, apenas oferece possibilidades de conceitualização a essas memórias e as transforma em documentos, depois, os analisa pela historiografia. E, se essas memórias, tanto individuais como coletivas, não são acessos diretos à factualidade dos momentos históricos, a História é uma maneira de violar memórias pela máquina panóptica de produção de visibilidade, sobre cujo controle pela vigilância do olhar meticuloso e que esmiúça o registro e arquivo das infâmias Foucault já nos ensinou a pensar. Memórias são violadas no momento em que o historiador intenta construir uma narrativa sobre o passado, afinal, muitas narrativas históricas trabalham com longos períodos que escapam ao tempo de existência dos indivíduos e de grupos sociais ou diminuem em poucas linhas narrativas, toda uma vida, segundo Albuquerque (2007).

Ainda sobre as narrativas do passado, não podemos deixar de refletir sobre a não neutralidade na escolha do documento e sobre o recorte de pesquisa nele realizado, um entre tantos outros possíveis, pelos quais uma forma de análise será efetivada, provocando resultados específicos e de interesse do pesquisador, afinal o que ele produz também não é um monumento? Não é também “[...] o resultado da cristalização de verdadeiras ‘batalhas pela memória’” (CASTRO, 2005)?

Destarte, voltemos novamente sobre “o não ser ingênuo” de Le Goff, para pontuar que não estamos defendendo um relativismo teórico, mas partimos do pressuposto de que a enunciação do passado é disputada em verdadeiras batalhas, pois confirma posições, direitos, vantagens, prêmios e punições para e no presente. Não há posição neutra na história, não há como tecê-la como espectador, pois todo tecelão da história faz parte de seu jogo constitutivo.

Tampouco o ceticismo raso é o campo no qual nos pronunciamos. O pesquisador, mesmo limitado a um tempo e lugar, que lhe impõem regras, prescrições, limites e perigos, nunca está totalmente atravessado pelas relações de saber-poder, porque, como afirma Foucault (Ditos e Escritos IV), o poder tem lacunas e onde há poder há resistência; e resistir, no caso aqui problematizado, significa romper com as repetições e intentar novas leituras, narrar eventos já narrados por outras perspectivas, que sejam diversas (ALBUQUERQUE, 2007).

Desse modo, quando estabelecemos nosso problema de pesquisa, fomos a campo com a compreensão de que este iria nortear a escolha e a seleção das fontes. Ao encetarmos uma escolha, partirmos da noção de que uma seleção prévia já havia sido realizada por aqueles que organizaram o acervo e o conservaram ou que deixaram um rastro de lacunas e de destruição nos prontuários, ao mesmo tempo, no intuito de apresentar certa imagem da instituição, de fazê-la um monumento para olhos curiosos.

Para além da organização do acervo, outras considerações foram relevantes, em termos de nosso recorte em relação à produção das informações contidas nos arquivos, nos prontuários. As práticas discursivas e não discursivas de um especialista das ciências humanas inserido em uma unidade de privação de liberdade não deixam de ter inúmeras similitudes com as práticas do historiador, apesar de técnicas diferentes: também se trabalha com memórias seletivas (das adolescentes acauteladas) e as incita a usar certa narrativa, por meio de estratégias discursivas, apoiadas nos saberes dos quais são representantes oficiais, juridicamente legitimados, para alcançar seus objetivos.

As vidas dos considerados infratores cabem em poucas linhas nos instrumentos usados para as entrevistas de anamnese e nos exames de avaliação, onde suas existências são resumidamente contadas. Da mesma forma, sobre o cotidiano das adolescentes nas instituições de controle e punição, são operacionalizados recortes de suas histórias, a partir das infâmias apenas registradas em poucas linhas, mínimos parágrafos. Não são situações de memórias violentadas? Não são monumentos confeccionados pela escrita?

Para ampliar ainda mais o campo das problematizações sobre os documentos, precisamos ainda levar em conta que as práticas de exame atuam sobre memórias seletivas, isto é, os especialistas realizam seleções dos discursos produzidos por pessoas que se encontram cumprindo uma sanção jurídica, na qual tudo o que disserem pode ter uma consequência legal e institucional. Durante a leitura das avaliações, não deixamos de considerar o campo de força entre entrevistado e entrevistador, ou seja, ambos se utilizam de estratégias discursivas e recortes, de acordo com embates em exercício na extração e constituição da verdade pelo dispositivo de confissão que opera pela escrita biográfica. Estas foram questões básicas que nortearam o momento da leitura e da descrição e análise dos arquivos do CESEF.

Nos tópicos sequenciais, apresentamos as ferramentas-conceitos da arqueologia e da genealogia foucaultiana adotados na pesquisa, para a descrição e análise dos acontecimentos com os quais tivemos contatos, referentes às práticas desenvolvidas no CESEF.





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