BeléM 2013 andré benassuly arruda


Uma narrativa sobre si nos percursos profissional-estudantil



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Uma narrativa sobre si nos percursos profissional-estudantil

O interesse por esse tema se deu a partir das práticas profissionais desenvolvidas no campo da garantia dos direitos da infância e da juventude, em espaços tanto do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – tais como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) – como através do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), vinculado à Defensoria Pública, em vários municípios do Estado do Pará, entre os anos de 2006 a 2009, logo após obter a graduação em Psicologia pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Outras experiências profissionais também foram adquiridas por meio de assessorias na área dos Direitos Humanos ao Governo Estadual, nos anos de 2010 e 2011.

Várias inquietações a respeito da área de humanidades, em suas interfaces políticas e dos processos de interrogação das práticas sociais bem como os nossos fazeres profissionais foram se constituindo nas vicissitudes do trabalho com as políticas públicas, os direitos sociais, a garantia e a defesa de direitos humanos. Analisávamos que nossa formação acadêmica ainda possuía muitas lacunas e que a atuação profissional colocava muitos desafios e paradoxos com um leque de situações que foram se apresentando complexas, e que demandavam espaço de conversa crítica e analítica dos fazeres e pensamentos e da nossa reflexão profissional, o que nos levou a procurar a Pós-Graduação em Psicologia, com um enfoque social e institucional de discussão e de estudo voltada para a possibilidade de historicizar a construção das políticas públicas de alguma maneira, na medida em que sabemos que a formação de psicólogo(a)s, nas universidades brasileiras, não abarca muito a crítica consolidada e rigorosa da atuação em políticas, as quais chegam a ser banalizadas e marcadas por um tecnicismo pouco poroso ao pensar e ao diálogo com a universidade.

Nossas buscas por formação nestas áreas de atuação e de pesquisa fizeram-nos procurar, em 2009, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da UFPA – PPGP – por identificar entre os docentes das áreas ofertadas nesse Programa possibilidades de estudo nos temas relacionados às nossas inquietações e também por oferecer debates teóricos e metodológicos que ainda desconhecíamos e de tínhamos interesse em nos aproximar e conhecer. Começamos a participar, como aluno especial, das disciplinas ofertadas pela Professora Flávia Cristina Silveira Lemos e a nos dedicar às discussões sobre políticas públicas, direitos humanos, violência, história política do Brasil e da Psicologia, criminologia e subjetividade, análise institucional, pesquisa documental, entre outros temas, sempre tendo como foco teórico central a arqueogenealogia de Michel Foucault. Foi um período de grandes implosões e reconstruções conceituais e práticas, para nossa formação como psicólogo social e como pesquisador.

A participação no Grupo de Estudo e Pesquisa Transversalizando, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq pela UFPA, entre os anos de 2009 e 2012, também foi – e ainda, é pela vida longa que projetamos para esse grupo – de grande valia para a realização de nossas transformações como pessoa e como profissional. Espaço com um formato menos acadêmico e de valorização das experimentações do pensamento, pelo estudo intenso das obras de Michel Foucault e temas afins, em um processo heterogêneo de discursos, pois, em nossos encontros semanais, participavam pessoas com as mais variadas formações acadêmicas, foi de vital importância para a criação e desenvolvimento desta proposta de pesquisa5.

Em 2011, ao ingressar, como aluno regular, no Mestrado do PPGP, tivemos a oportunidade de ser convidado para participar como colaborador de pesquisa do Projeto “A Construção Social da Vitimização: Perfil das Mulheres Vítimas de Violência no Sistema de Justiça Criminal - Uma Análise Comparada São Paulo e Pará”, coordenado pelo Prof. Dr. Luis Antônio Francisco de Souza (UNESP e NEV/USP) e pela Profª Drª Flávia Cristina Silveira Lemos, aprovado pelo Edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA Nº 020/20106 e concluído no primeiro semestre de 2013.

O referido projeto pretendeu estudar o processo de vitimização das mulheres, nas instituições da Justiça Criminal em São Paulo e no Pará, partindo do pressuposto de que as mulheres enfrentam forte discriminação e se encontram em desvantagem social e simbólica, nas instituições da Justiça Criminal. A pesquisa considerou a hipótese de que a descrição das práticas de vitimização dessas mulheres, nos vários espaços jurídicos e penais que se propôs investigar, e suas correlações com as questões da vulnerabilidade social das mulheres, no Brasil, poderia contribuir para a elaboração de políticas públicas específicas, em consonância ao II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e Relatório do Grupo de Trabalho voltado para as Mulheres Encarceradas.

A investigação, de forma sucinta, estabeleceu três eixos de pesquisa: sobre mulheres adultas no sistema prisional, mulheres atendidas nas Delegacias das Mulheres em função de violência sexual, e mulheres adolescentes cumprindo medida socioeducativa de privação de liberdade. Para cada eixo, formaram-se subgrupos de pesquisadores em São Paulo e no Pará, para a realização da pesquisa de campo em suas regiões, a fim de, posteriormente, executarem o processo de diálogo analítico frente ao mapa de encarceramento, nos dois Estados, de mulheres jovens e adultas.

Como colaborador da pesquisa sobre a vitimização de mulheres, nas instituições de Justiça Criminal no Pará e em São Paulo, estivemos no grupo de pesquisadores da Região Amazônica responsável pelo eixo sobre a internação em unidades socioeducativas para jovens no Estado do Pará, que tinha como objetivos específicos, estabelecidos no projeto: (1) estabelecer uma descrição de quais são as jovens que cumprem Medidas Socioeducativas de Internação no Pará; a qual deveria ser acompanhada (2) de uma investigação sobre as condições gerais de cumprimento das medidas; para, então, (3)estabelecer as correlações entre com os mesmos objetivos 1 e 2 realizados pelo grupo de pesquisa de São Paulo.

A pesquisa, coordenada pelo Prof. Dr. Luís Antônio e Prof. Dra. Flávia Lemos, mesmo se encontrando em fase preliminar, permitiu afirmarmos que, para as mulheres, as situações experimentadas se caracterizam não apenas pelo processo de vitimização, como também são fortemente marcadas por mecanismos de dominação de gênero, de sorte a apontar que a


[...] a prisão, tanto pela privação da liberdade, quanto pelos abusos que são cometidos no seu interior, é um dos elos da cadeia de múltiplas violências que constituem a trajetória das mulheres, cujas histórias de vida são marcadas por maus-tratos, abusos familiares, violência conjugal e outras formas de violência. A prisão não favorece em nada a interrupção deste ciclo. A justiça criminal, tendo o encarceramento como sua peça paradigmática, reforça a vitimização e contribui para que a violência se consolide como linguagem predominante na vida das presas.
A apresentação dos objetivos e a utilização de citações retiradas diretamente do primeiro relatório do projeto explicitam o teor de pesquisa sobre aprisionamento e questões de gênero as quais atravessaram fortemente o trabalho de campo e as análises realizadas, das quais participamos diretamente.

Destarte, entre as ponderações dos caminhos ainda a serem trilhados e aprofundados como futuros desdobramentos da investigação encontra-se no relatório a seguinte afirmativa:


É preciso ainda tentar considerar a prisão e a internação dentro do dispositivo mais amplo de gestão dos ilegalismos sociais e dentro da lógica da prisão. O tratamento desigual que é dado à mulher e às jovens que se envolvem com o crime parece contribuir para o recente aumento das taxas de condenação e de encarceramento. O perfil dessas mulheres parece reforçar os mecanismos punitivos que estão sendo construídos no Brasil para o todo da população que cruza seu caminho com a justiça criminal.
Foi a partir da sugestão presente em nosso relatório que balizamos o recorte da presente pesquisa: problematizar a lógica da prisão, na perspectiva de que a medida socioeducativa de privação de liberdade é justamente atravessada pela lógica do aprisionamento emergente com os Estados Modernos ocidentais, sendo assim um dos seus efeitos e desdobramentos possíveis no Brasil atual e reforçando não apenas os mecanismos punitivos específicos para as mulheres, mas de toda a população que, de alguma maneira, vem a cruzar os caminhos de nossa Justiça Criminal e instituições correlatas (adjacentes) e que são por ela capturados e punidos (FOUCAULT, 2010).

Provocamos um deslocamento das questões de relações de gênero, exaustivamente discutido e refletido no relatório do estudo comparado entre São Paulo e o Pará, para pensar de que modo as racionalidades políticas identificadas por Foucault, como o poder disciplinar, o poder soberano, a biopolítica, o racismo de Estado etc., atravessam, compõem, subsidiam e estão atreladas às práticas discursivas e não discursivas concernentes às políticas públicas direcionadas para a juventude.

Buscamos delinear a parte da arqueologia e da genealogia em Foucault e suas contribuições para a análise de espaços físicos de contenção de liberdades, que prescrevem disciplina e se ancoram em mecanismos específicos da biopolítica para certas parcelas da população às quais são destinadas, e os saberes e técnicas utilizados para o controle, punição e assujeitamentos dessa juventude. Procuramos interrogar tais questões, com algumas considerações sobre as práticas de normalização de jovens no que tange à situação de acautelamento e seus efeitos nos processos de normatização, em termos das relações entre norma e lei.

De acordo com o recorte de nosso projeto de pesquisa, não é nossa intenção descrever aspectos relacionados com as medidas de internação provisória e de semiliberdade em detalhes; apesar da grande maioria das adolescentes privadas de liberdade iniciar um percurso institucional no CESEF, a partir da internação provisória e, após seu cumprimento, a medida socioeducativa de semiliberdade fazer parte de muitas das trajetórias das adolescentes institucionalizadas no CESEF, balizando-os, portanto, como aspectos de suma importância para uma problematização abrangente, consideramos a dimensão do recorte aqui proposto como possível e que nos chamou a atenção neste momento. É de nosso ensejo retornar a outros aspectos da pesquisa mais ampla, em estudos ulteriores.






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