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O Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (PFEMTI) duplicará o número de alunos do ensino médio em tempo inteiro



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O Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (PFEMTI) duplicará o número de alunos do ensino médio em tempo inteiro. Em 2015, o ensino médio em tempo integral atingia apenas 5,9% dos estudantes do ensino médio no país (477,071 jovens). O PFEMTI apoiará a implantação do ensino médio em tempo integral em 1.088 escolas e inscreverá cerca de 520 mil alunos. Embora essas escolas representam apenas 3,9 por cento das escolas que oferecem o ensino médio no país (28.025), sua inclusão no PFEMTI representará um aumento da matrícula no ensino médio em tempo integral de 6,4 pontos percentuais.

  • A Portaria 727/2017 do Ministério da Educação regulamenta o PFEMTI e estabelece critérios de elegibilidade e seleção de escolas que contribuem para concentrar seu apoio em áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica. O indicador-chave utilizado para avaliar a vulnerabilidade socioeconômica – o Inse – é consistente com outros indicadores de vulnerabilidade social (como o Índice de Desenvolvimento Humano) e, aparentemente, constitui um bom instrumento de triagem de escolas elegíveis para participarem do PFEMTI. Como a Portaria 727/2017 requer que residência dos alunos nas vizinhanças das escolas constitua o único critério de matrícula escolar, a expectativa é que o PFEMTI será implementado em áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica, beneficiará aos grupos juvenis mais desfavorecidos e terá impactos distributivos positivos. Até agora, 80% das escolas já participantes estão classificadas nos níveis médio e baixo do Inse. Sessenta por cento delas estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.



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