Ata da reunião ordinária do conselho universitário da universidade federal do vale do são francisco, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e onze, Às quinze horas, na sala de reuniões dos conselhos superiores


ITEM 04.01. APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE DECANOS PELO REPRESENTANTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, LUCIANO GOMES SILVA



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ITEM 04.01. APRECIAÇÃO DA INDICAÇÃO DE DECANOS PELO REPRESENTANTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, LUCIANO GOMES SILVA. O Conselheiro Telio Nobre fez a leitura do e-mail encaminhado pelo representante técnico-administrativo Luciano Silva, que indica as servidoras Maria Lucia Alves Borges e Luzia Coelho Rodrigues para participarem da reunião do CONUNI, na qualidade de decanas. Em seguida, explicou que o Estatuto da UNIVASF prevê que tais representantes serão eleitos por seus pares, não fazendo menção sobre como serão escolhidos. O mesmo documento também não menciona a possibilidade dos membros TAE serem representados por decanos, o que só se aplica atualmente aos docentes. Falou que, em outros momentos, a escolha dos representantes da categoria dos TAE se deu por indicação da própria classe, por eleição (regulamentada por resolução do CONUNI) e ultimamente, por indicação do sindicato da categoria (provisoriamente, até a formação de uma comissão eleitoral, que será responsável pela organização do processo eleitoral). O Conselheiro Telio Nobre ressaltou ainda, que há uma expectativa de que os processos de escolha sejam regulamentos no Regimento Interno, o qual está em fase de conclusão. Após a explanação, o Conselheiro Telio Nobre questionou à plenária a quem caberia a indicação dos representantes dos servidores técnico-administrativos, considerando que atualmente o CONUNI possui 4 representantes, ao tempo em que lançou duas propostas para resolver a questão: 1- atribuir, temporariamente, a indicação dos representantes ao Fórum TAE ou 2- atribuir, temporariamente, aos 4 representantes TAE no CONUNI. O Conselheiro Jacinto Albuquerque, representante TAE, informou que nos próximos dias haverá uma assembleia da categoria e sugeriu levar o assunto para ser decidido nesta oportunidade. ITEM 04.02. PROCESSO Nº 23402.000296/2014-45. ASSUNTO: CRIAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM PSICOLOGIA. INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO. RELATOR: JACKSON ROBERTO GUEDES DA SILVA ALMEIDA. Considerando que o processo em pauta seguiu todos os trâmites legais e atende às normas de funcionamento dos cursos de pós-graduação da UNIVASF, o relator recomendou a aprovação do Mestrado em Psicologia, com as seguintes ressalvas: faz-se necessário definir uma área de concentração que englobe as duas linhas de pesquisa; é preciso designar um docente responsável por cada disciplina; para que a proposta seja submetida a CAPES, torna-se indispensável a elaboração do regimento interno do curso. Segundo o relator, as alterações sugeridas não inviabilizarão a aprovação do curso pelo CONUNI, pois poderão ser realizadas no ato da submissão da proposta ao APCN. Isto posto, o parecer do relator foi colocado em votação, tendo sido aprovado por MAIORIA, com 01 abstenção. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO VINTE E NOVE BARRA DOIS MIL E QUATORZE. ITEM 04.03. PROCESSO Nº 23402.000393/2014-38. ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CARDIOLOGIA. INTERESSADO: COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA. RELATOR: RONALD JUENYR MENDES. O Presidente esclareceu que o processo em questão deveria ter sido encaminhado ao Conselheiro Luciano Silva, titular, para ser relatado. Contudo, por um equívoco, foi enviado ao seu suplente, Conselheiro Ronald Mendes. Dessa forma, o Conselheiro Luciano Silva preferiu se ausentar da sessão e solicitou que fosse feito o seguinte registro: “o titular Luciano Gomes da Silva se vê na necessidade de se ausentar da reunião para não prejudicar o andamento do processo nº 23402.000393/2014-38, o qual foi equivocadamente entregue ao suplente imediato para ser relator, sem a sua devida comunicação ao titular”. Apresentação do parecer: O Conselheiro Ronald Mendes falou que o Programa de Residência Médica em Cardiologia foi aprovado pela Câmara de Pós-graduação da UNIVASF e, caso obtenha a aprovação do CONUNI, a Instituição contabilizará oito Programas de Residências Médicas. Falou que no processo em pauta, consta o nome dos hospitais que receberão os residentes – Hospital Universitário, ProMatre e Memorial, além dos equipamentos a serem utilizados e as carga horárias teórica e prática da referida Residência. Por fim, apresentou parecer favorável à aprovação da Residência Médica em Cardiologia, que ao ser colocado em votação, obteve aprovação por MAIORIA, com 03 abstenções. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO TRINTA BARRA DOIS MIL E QUATORZE. ITEM 04.04. PROCESSO Nº 23402.000489/2014-04. ASSUNTO: NOMEAÇÃO DE VICE-COORDENADOR DE COLEGIADO ACADÊMICO. INTERESSADO: COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA/SRN. RELATOR: FABRÍCIO SOUZA SILVA. O relator emitiu parecer favorável à indicação da docente Anna Flora de Novaes Pereira, pelo Colegiado de Ciências da Natureza/SRN, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do citado Colegiado, por um mandato complementar (até 31 de outubro de 2015). O parecer do relator, ao ser posto em votação, obteve aprovação por MAIORIA, com 01 abstenção. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO TRINTA E UM BARRA DOIS MIL E QUATORZE. ITEM 04.05. PROCESSO Nº 23402.000351/2014-05. ASSUNTO: AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO. INTERESSADO: HESLER PIEDADE CAFFÉ FILHO. RELATOR: HELINANDO PEQUENO DE OLIVEIRA. Com base nos autos do processo, o relator emitiu parecer favorável à aprovação do afastamento de Hesler Piedade Caffé Filho, por 01 ano, para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, na Universidade Federal do Recôncavo Baiano, em Cruz das Almas/BA. O parecer do relator foi colocado em votação, tendo sido aprovado pela TOTALIDADE dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO TRINTA E DOIS BARRA DOIS MIL E QUATORZE. ITEM 04.06. PROCESSO Nº 23402.000353/2014-96. ASSUNTO: AFASTAMENTO PARA CURSAR MESTRADO. INTERESSADO: JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS. RELATOR: MARCELO DOMINGUES DE FARIA. Segundo o relator, o processo em referência foi corretamente instruído pelo Departamento de Normas de Seleção de Pessoas/SGP, que se posicionou favorável ao afastamento do servidor Jorge Alberto para cursar Mestrado. Já o chefe imediato do requerente, senhor Leone Bagagi, condicionou o afastamento à disponibilização de um servidor para garantir a continuidade das atividades por ele realizadas, o que foi atendido com a remoção da servidora Mara Carlota Gomes Pereira, proveniente do Colegiado de Ciências Biológicas. Ante o exposto, o relator emitiu parecer favorável ao afastamento de Jorge Alberto para cursar Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social, junto à Universidade do Recôncavo Baiano, na cidade de Cruz das Almas/BA, que ao ser colocado em votação, foi aprovado pela MAIORIA da plenária, com 01 abstenção. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO TRINTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E QUATORZE. ITEM 04.07. PROCESSO Nº 23402.000199/2014-52. ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA UNIVASF. INTERESSADO: PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA. RELATORA: MARCELLE ALMEIDA DA SILVA. Trata o presente da prestação de serviço voluntário pela senhora Sindi Maqueise da Silva Campos, bióloga, junto ao Programa de Conservação de Fauna e Flora na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PCFF/PISF. O parecer da relatora, favorável ao pleito, baseou-se no que dispõem a Lei nº 9.608/98, que versa sobre o serviço voluntário prestado em favor de entidades públicas, e a Resolução nº 03/2014-CONUNI, a qual estabelece as normas para prestação do serviço voluntário na UNIVASF. Ao ser colocado em votação, o referido parecer obteve aprovação por MAIORIA, com 01 abstenção. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO TRINTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E QUATORZE. ITEM 04.08. PROCESSO Nº 23402.000513/2013-16. ASSUNTO: PROJETO PEDAGÓGICO DA LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - EAD. INTERESSADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. RELATOR: JOSÉ AMÉRICO DE SOUSA MOURA. Após análise do processo que trata do Projeto Pedagógico da Licenciatura em Pedagogia – EAD, o relator verificou a necessidade de adequação de alguns pontos, de acordo com o que segue: 1- substituir a definição de “público-alvo” constante no item 1b, de: “professores em exercício da rede pública de ensino que não tenham habilitação específica em Pedagogia; estudantes egressos do Ensino Médio, que desejem atuar na Educação Básica ou demais áreas de atuação da Pedagogia”,
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