Ata da reunião ordinária do conselho universitário da universidade federal do vale do são francisco, realizada no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e onze, Às quinze horas, na sala de reuniões dos conselhos superiores



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01. COMUNICAÇÃO. O Presidente noticiou a assinatura da carta de intenções entre a Fiat Chrysler, o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife, com vistas a viabilizar a implantação do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva da Fiat Chrysler. Foi solicitada a indicação de um representante da UNIVASF, para discutir as alternativas e viabilidades da participação da UNIVASF neste Projeto, tendo sido indicado o professor Helinando Pequeno de Oliveira. Em seguida, o Conselheiro Telio Nobre comunicou que esteve presente na reunião do Conselho Pleno da ANDIFES, e fez o registro de dois pontos importantes abordados na ocasião, quais sejam: 1- apresentação do novo Ministro da Ciência e Tecnologia, Professor Clelio Campolina, ex-Reitor da UFMG, oportunidade em que ele assumiu o compromisso em recuperar todo o passivo (CT- INFRA e Universais atrasados), inclusive com o pagamento de bolsas. Também foi anunciada a nova formatação dos editais do CT-INFRA e PROINFRA. Com relação ao PROINFRA, será lançado um edital em maio, articulado com o FINEP/MEC, ficando o primeiro responsável pelos equipamentos e o MEC pelas obras. Por fim, o novo edital do Universal está prestes a ser publicado; 2- atraso no repasse de recursos financeiros por parte do governo federal (a arrecadação não acompanhou a previsão orçamentária). Foram concedidas várias isenções de impostos, para estimular a economia, o que ocasionou problemas na arrecadação. Ainda com a palavra, o Conselheiro Telio Nobre comentou sobre o estado da greve dos servidores técnico-administrativos. Ele disse que a FASUBRA afirmou que o governo está descumprindo o acordo assinado em 2012, pois somente estão sendo implementadas as questões financeiras. Por outro lado, o Governo acusa a FASUBRA de deflagrar greve com pauta em discussão. Neste sentido, a ANDIFES colocou-se como mediadora para tentar solucionar o conflito, ficando acertado que a FASUBRA encaminhará um ofício para o Governo, informando quais os pontos do acordo/2012 que não foram efetivados. Falou ainda que os Reitores estão sendo pressionados a efetuar o corte do ponto dos servidores, fato este que, até o dia 15/04, não foi concretizado por nenhuma Universidade. Encerrando os seu informes, o Conselheiro Telio Nobre comunicou que na próxima terça-feira participará de audiência com o Deputado Federal/BA, senhor Valmir Assunção, para discutir a implantação dos três novos cursos no campus de Senhor do Bonfim. Na sequência, o Conselheiro Marcelo Faria pediu esclarecimentos quanto ao envio do Relatório de Gestão/2013 ao TCU (inclusive publicado no site do Tribunal), sem a devida aprovação do Conselho Universitário, já que o Conselho de Curadores, órgão responsável pela fiscalização das contas da Universidade, ainda não está estruturado. Segundo o referido Conselheiro, o relatório, assim como no ano anterior, deveria ter sido disponibilizado às Coordenações, para conhecimento prévio, e em seguida aprovado pelo CONUNI. Em resposta, o Presidente informou que o relatório seria apresentado na reunião ordinária de março (21), que não aconteceu por falta de quórum. Como o prazo para envio do relatório se expirava em 31/03, o relatório foi aprovado ad referendum e enviado ao Tribunal de Contas da União, para análise. Quanto ao Conselho de Curadores, o Presidente informou que a sua recomposição está dependendo da nomeação do representante do MEC (aguardando resposta do MEC), da indicação dos membros discentes (estão em processo de transição, por isso ainda não o fizeram) e da homologação do membro da comunidade externa (será reeditado o edital de convocação). Complementando, o Conselheiro Telio Nobre falou da perspectiva de o Conselho de Curadores ser recomposto até o final do mês de maio. A partir daí, o Relatório de Gestão será apresentado conjuntamente aos Conselhos Universitário e de Curadores, para apreciação da Decisão ad referendum do Reitor. Dando seguimento, a Conselheira Rosângela Souza comunicou que o Professor Jackson Rosendo foi escolhido, em reunião Colegiada, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do Colegiado de Ciências da Natureza/Bonfim. Sequenciando, a Conselheira Marcia Medeiros divulgou que no dia 06 de maio, haverá uma comemoração alusiva ao dia do zootecnista, a ser realizada no Auditório da Biblioteca/campus Petrolina. Logo após, o Conselheiro Ferdinando Carvalho divulgou a campanha “SOS coração – hipertensão se combate com educação”, que acontecerá no próximo dia 26, das 9 às 14h, no Parque Municipal Josepha Coelho. Essa ação é fruto do projeto de extensão da professora Dra. Larissa Mota Gonçalves, do Colegiado de Farmácia, tendo como objetivo principal orientar a população sobre as formas de prevenção e controle da hipertensão. Ainda com a palavra, o Conselheiro Ferdinando Carvalho mencionou que recebeu um documento da Reitoria, solicitando a prestação de contas, no prazo de 45 dias, de um evento por ele organizado (IV CEFIVASF – Congresso de Educação Física do Vale do São Francisco). Ressaltou que outros Colegiados organizam eventos adotando os mesmos procedimentos que ele utilizou e nunca foram convocados a prestarem contas. Registrou também que o referido Congresso será realizado novamente este ano, no período de 18 a 20/09, havendo o receio de que ocorram os mesmos problemas enfrentados naquela ocasião. O Conselheiro Telio Nobre, entretanto, falou que não se tratava de um pedido de prestação de contas e que após a reunião iria verificar o processo. Sobre a realização do evento, o orientou a contatar com o Professor Leonardo Cavalcanti, Assessor de Projetos Institucionais, que está elaborando um termo de referência para a contratação de serviços/eventos, no valor de R$ 2.000.000,00. Em seguida, a Conselheira Fabiane Pianowski noticiou a realização do Seminário “Percursos em Artes Visuais”, que ocorrerá entre os dias 28 e 30/04, no Complexo Multieventos. O evento faz parte da semana de integração dos calouros e está aberto à comunidade.
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