Aspectos polêmicos do assédio moral na relaçÃo de trabalho


O ônus da prova no assédio moral



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6.O ônus da prova no assédio moral
Na quase totalidade dos casos de eclosão do assédio moral na relação de trabalho, há grande dificuldade de se produzir comprovação em juízo do procedimento do assédio, pois ele acontece, constantemente, sem a presença de terceiros, como em salas fechadas e ambientes reservados e, por vezes, até mesmo por emails e ligações telefônicas. Há inclusive situações em que o procedimento acontece fora do local de trabalho.

A falta de publicidade de tais atos, não podem acarretar o não ressarcimento dos danos em razão do assédio.

Mas como se guiará o juiz para restar convencido de que houve o assédio moral, mesmo o fato tendo se passado longe dos olhares das testemunhas, ou em lugares reservados?

Acreditamos que nessas hipóteses, o juiz deve ser guiar principalmente, pelas regras de indícios e presunções, pelas regras de experiência do que ordinariamente acontece (artigos 335 do CPC e 852-D, da CLT), pela prova indireta


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