Area dos Assuntos Sociais e Cultura



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Área dos Assuntos Sociais e Cultura


PREFÁCIO
Decorridos três anos após a criação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e sob a orientação de ideais firmes como “a população é fundamental e o serviço um privilégio”, com a definição do objectivo comum da busca do bem-estar da sociedade de Macau proporcionando uma boa qualidade de vida à sua população, a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura empenhou-se arduamente no ajustamento das suas políticas à realidade, na reforma dos diversos sistemas tutelados, na inovação dos serviços, na investigação, no reforço da comunicação e cooperação com as associações populares, no desenvolvimento de ligações e intercâmbios com instituições do interior da China e internacionais, contribuindo activamente para o surgimento de novos panoramas na educação, na cultura, na saúde, no desporto, nos serviços sociais e no turismo, assentes em bases sólidas para o desenvolvimento ainda maior de Macau no futuro.
O ano de 2003 será decisivo para a concretização e o fomento das reformas e inovações em curso; um ano para o desenvolvimento e melhoria dos serviços, e, simultaneamente, um ano para encontrar estratégias adequadas e infra-estruturas ao desenvolvimento sustentado de longo prazo na RAEM.
Em harmonia com o posicionamento estratégico dos sectores do jogo e do turismo, no desenvolvimento da Região, o Governo dedicará mais atenção ao fomento da cultura e do lazer turístico, incentivando exposições e conferências, premiando a modernização do sector turístico, aprofundando a valorização dos seus conteúdos e produtos, reforçando a capacidade de atracção do turismo de qualidade e, desta forma, estimular o crescimento do consumo turístico e, consequentemente, da economia.
A candidatura de Macau a património cultural mundial, os trabalhos de conservação e reaproveitamento de relíquias culturais e a promoção da cultura e de eventos desportivos em Macau, têm contribuído energicamente para o desenvolvimento da indústria de turismo.
No ano de 2003, a saúde do povo merecerá maior atenção, com a disponibilização de mais serviços e com maior qualidade. Vamos melhorar a qualidade física da população reforçando a prevenção de doenças, promovendo formas saudáveis de vida, desenvolvendo terapêuticas para protecção da saúde e generalizando o desporto popular. Espera-se que da reforma do sistema de saúde resultem, rapidamente, sucessos. O conteúdo, a forma e a técnica dos serviços sociais registarão melhorias significativas de modo a oferecer apoios mais práticos e rápidos para os grupos carenciados.
O ano de 2003 será igualmente importante para o desenvolvimento da educação em Macau. Faremos consultas públicas e mobilizaremos todos os sectores para avaliar o actual sistema educativo, acelerando o seu processo de reforma. Ao mesmo tempo, agendaremos a implementação da educação artística, pensada e organizada conjuntamente pelos organismos ligados à cultura e à educação. O ensino superior contará com especial atenção relativamente às suas infra-estruturas, ao nível dos seus docentes, às modalidades de investigação científica e à cooperação social. Assume-se, também, como necessária e importante, a melhoria da capacidade de aplicação do inglês na sociedade de Macau.
Para organizar com sucesso os Jogos da Ásia Oriental em 2005, os respectivos organismos desportivos encarregar-se-ão da concretização dos importantes trabalhos preparatórios, a par de um incentivo à melhoria do nível competitivo do desporto em Macau.
Passamos agora ao balanço respeitante à execução das Linhas de Acção Governativa nas diversas áreas no ano de 2002 e, em seguida, ao Plano das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2003.

Parte I
Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano de 2002


1. No âmbito da Saúde
1.1 Aperfeiçoamento das Infra-estruturas
Durante o presente ano, os Serviços de Saúde concretizaram a construção ou reabilitação de várias infra-estruturas de pequena e grande dimensão, destacando-se, a construção da Unidade de Internamento dos Serviços de Psiquiatria na Taipa, cuja estrutura está concluída, encontrando-se actualmente em fase de acabamentos. Para além disso, redimensionou-se no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) o espaço ocupado por cada serviço de especialidade e realizaram-se obras de remodelação e de melhoramento do ambiente e das instalações do Hospital.
Em Outubro do ano transacto, foi criado o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, destinado prioritariamente à prevenção de doenças. Além disso, em colaboração estreita com os restantes centros de prevenção e controlo de doenças do Interior do País e com as instituições responsáveis pela mesma missão nas regiões vizinhas, foi possível trocar informações neste âmbito, estabelecendo-se uma rede de cooperação a nível regional.
Está em curso a construção do novo Centro de Saúde da Areia Preta.
1.2 Optimização do Sistema de Saúde e do se Funcionamento
Concretizando, efectivamente, o conceito e a cultura de serviço que “considera os utentes como centro de atenção”, foram dados importantes passos para a optimização do sistema de saúde, desenvolvendo medidas como o serviço da marcação de consulta externa por tempo fraccionado e a implementação da informatização quer do processo clínico quer da Carta de Qualidade no atendimento ao público, mediante uma activa colaboração dos diversos serviços de saúde. Além disso, os Serviços de Saúde e o Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de Macau, desenvolveram trabalhos de análise da regulamentação existente no sistema de saúde tendo em vista um progressivo aperfeiçoamento, da qualidade e da eficiência do serviço de cuidados de saúde de Macau, racionalizando a utilização de recursos de tal modo que seja possível prestar um serviço mais proveitoso. Em Julho, foi criado o Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde de Macau, um órgão transitório, em conformidade com o plano definido nesta matéria, sendo, em simultâneo, empreendido um processo de recolha de opiniões profissionais e de consulta jurídica.
Perspectivando a modernização administrativa, promoveu-se, com esforço, uma cultura de serviço com qualidade, e implementou-se, sucessivamente, o projecto da Carta de Qualidade, junto de diversos serviços. No início deste ano, o CHCSJ e uma parte dos centros de saúde iniciaram o mecanismo de marcação de consulta externa por tempo fraccionado, com intenção de encurtar o tempo de espera por parte dos utentes. Paralelamente, foi elaborado um “Manual de Qualidade” que serve de base às actividades internas do CHCSJ.
O Serviço de Urgência do CHCSJ iniciou formalmente o serviço nocturno de farmácia, em meados do presente ano, facilitando a obtenção de medicamentos por parte dos pacientes que recorrem ao CHCSJ durante a noite. As acções de fármaco-vigilância e de fármaco-economia no âmbito da medicina ocidental e da medicina tradicional chinesa foram reforçadas. A fiscalização da qualidade dos medicamentos foi assegurada recorrendo aos regimes de vigilância, nomeadamente, o licenciamento, as inspecções periódicas, e as análises por sampling na rede de comercialização farmacêutica, procurando minimizar a altercação da qualidade dos medicamentos no percurso de transporte e armazenamento. Ao mesmo tempo, foram celebrados acordos de cooperação com o State Drug Administration da China e o INFARMED de Portugal, na expectativa de, com o seu apoio, os laboratórios locais possam proceder ao screening periódico dos medicamentos comercializados no mercado. Foi concluída a revisão do diploma relativo ao registo dos medicamentos ocidentais, bem como, se reforçou a capacidade de gestão de medicamentos tradicionais chineses assegurando a sua qualidade e aperfeiçoando o seu sistema de segurança.
Procedeu-se, ainda, à instalação de um sistema de consultas completamente informatizado, que permite, entre outras funções, registar as informações clínicas, imprimir e verificar as prescrições pelo computador, aumentando os graus de exactidão e de eficácia das consultas. Para além disso, através deste sistema informático, o tratamento de informação inclui os resultados de análises de amostras submetidas a exame epidemiológico, proporcionando o envio dos respectivos relatórios, prestando, desta forma, um serviço cada vez mais rápido e seguro no acesso e no arquivo de processos clínicos. No Serviço de Patologia Clínica e noutras áreas de consulta, onde foi instalado este sistema informático de exames, os médicos acedem aos respectivos resultados e informações sobre as análises efectuadas, através dos computadores instalados nos próprios gabinetes, melhorando significativamente a eficiência da sua actividade.
No âmbito dos cuidados de saúde primários, para além de se ter mantido a promoção da atitude de “auto-aperfeiçoamento”, os trabalhadores da linha da frente foram encorajados a participar, activamente, em actividades destinadas ao desenvolvimento comunitário, no sentido de motivarem os cidadãos e todas as entidades e organizações de saúde a participarem nas acções destinadas à promoção da saúde pública. Visando a sua optimização, o sistema informático de gestão de informações e recursos clínicos, foi implementado, em primeiro lugar e a título experimental, no Centro de Saúde da Areia Preta, sendo aplicado progressivamente nos restantes Centros de Saúde.
1.3 Formação Profissional
A Formação Profissional é uma das prioridades da DSS. No presente ano, foram organizadas 129 acções formativas que proporcionaram ao pessoal administrativo, médico e enfermeiros, oportunidades de formação locais e no exterior. Para além disso, no passado mês de Setembro, em colaboração com os SAFP, foi organizado um curso relativo à instrução de processos disciplinares, no qual participaram 23 funcionários. No que diz respeito à formação de especialistas, admitiram-se 12 médicos para a frequência do internato complementar. Estão também previstas, para princípio do próximo ano, novas acções de formação destinadas aos internos gerais.
1.4 Aumento da Qualidade dos Serviços de Cuidados de Saúde
Os Serviços de Saúde prestaram toda a colaboração ao nível das estratégias gerais relativas à Febre de Dengue, tendo colaborado com vários serviços públicos e com os bairros comunitários, atingido o objectivo do controlo eficaz da doença no corrente ano. Relativamente ao desenvolvimento do Sistema de Saúde de Macau, os Serviços de Saúde continuarão a dar apoio financeiro às entidades e associações de saúde locais. Actualmente, 16 entidades e associações recebem subsídios destinados à concretização global das políticas de saúde. O CHCSJ e o Hospital Kiang Wu mantêm laços de estreita cooperação, através da realização de reuniões conjuntas e de intercâmbios, reforçando e aperfeiçoando os serviços de especialidade, designadamente, a cardiologia, a oncologia, a nefrologia, a otorrinolaringologia, a farmácia, a ortopedia, a urologia, a imagiologia, a informática, a equipa do serviço de urgência, a obstetrícia e a ginecologia, entre outros. Em Julho deste ano, o CHCSJ e o Hospital Kiang Wu, realizaram uma investigação conjunta sobre o carcinoma nasofaríngeo em Macau, a qual permitiu conhecer a situação patológica local desta doença para a definição de medidas adequadas à prevenção e terapêutica da mesma. Para além disso, continuou a reforçar-se a cooperação com o Hospital Kiang Wu no âmbito do internamento de rectaguarda, da hemodiálise e de outros serviços médicos e enfermagem tendo sempre em vista uma maior racionalidade no aproveitamento dos recursos humanos e materiais.
No que diz respeito à colaboração com entidades de saúde internacionais, no primeiro semestre, os Serviços de Saúde celebraram protocolos de cooperação técnico-científica de diferentes características com entidades pedagógicas e de saúde do Continente Chinês, de regiões vizinhas e de outros países. O conteúdo dos protocolos abrange o intercâmbio a nível académico e científico, a formação contínua de pessoal, a troca de informações nas áreas da medicina, das ciências de gestão médica, da telemedicina, do encaminhamento de casos clínicos, dos estudos biológicos e dos exames de qualidade aos produtos farmacêuticos. O Centro de Transfusões de Sangue estabeleceu, igualmente, intensos contactos com o National Serology Referencia Laboratory da Austrália e com o National External Quality Assessment Service do Reino Unido, trocando informações sobre as amostras de sangue e promovendo uma colaboração técnica recíproca. Por outro lado, o CHCSJ realizou consultas colegiais visuais com entidades de outras regiões através do Sistema de Telemedicina, intensificando o intercâmbio a nível técnico, elevando desta forma o nível qualitativo das técnicas médicas em Macau. O recrutamento, no exterior, de pessoal médico com qualidade profissional, permite, simultaneamente, prestar assistência clínica e formar o pessoal local, melhorando ainda mais as suas técnicas profissionais e acumulando as suas experiências clínicas.
2. No âmbito da educação
2.1 Ensino superior
2.1.1 Elevação da qualidade do ensino e da investigação, melhoria do ambiente de estudo
No ano lectivo de 2001/2002, registou-se em todas as instituições de ensino superior um aumento do número de alunos admitidos. Em resultado dos esforços despendidos no recrutamento e na elevação dos critérios de admissão, a qualidade dos alunos admitidos aumentou. A Universidade de Macau designou mais bolsas de estudo para admitir os melhores alunos. No que ao corpo docente diz respeito, as escolas superiores estão empenhadas, não só em elevar o nível de qualificação do mesmo, mas também, em recrutar professores provenientes de diversas partes do mundo, a maioria dos quais com grau de doutor e larga experiência, tanto no ensino, como na investigação no âmbito do ensino superior. Além disso, os estabelecimentos de ensino superior incentivaram e subsidiaram os seus docentes efectivos para o prosseguimento dos estudos.
A Universidade de Macau (doravante designada abreviadamente por UM), no ano lectivo de 2001/2002, foi dotada com uma verba de 15 milhões de Patacas para a investigação científica, tendo sido realizados, no total, 74 projectos de investigação, dentre os quais se destaca o projecto sobre o desempenho do orientador nas actividades de investigação do Instituto do Desenvolvimento e Qualidade de Macau (IDQ-Macau). Para além deste projecto, cumpre assinalar, ainda, a criação, em colaboração conjunta com uma entidade estrangeira, do primeiro Chipidea Microelectronic Center em Macau. Foram ainda desenvolvidos vários estudos, nomeadamente, o “Sources and Pathways of Hazardous Pollution in the Macau Estuary” e o “Characterization and Control of Vehicular Exhaustion Emission Pollution in Macau”. Alcançaram-se bons resultados em diversos projectos, tais como, o “Intelligent Air Quality Forecasting System” da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, o “Pulse Converter for Kilowatt-Hour Meter” que já está registado em Pequim, e o “Power Factor Correction Circuit for the PC Switch Model Power Supply”. Será concluída, pela UM, a produção de um Dicionário da História de Macau. As verbas concedidas ao Instituto Politécnico de Macau (doravante designado abreviadamente por IPM), nos anos de 2001 e 2002 foram, respectivamente, de 2,2 e 2,8 milhões. O número de projectos de investigação científica totalizou 31 em 2001, e 24 em 2002, destacando-se o “Projecto sobre o Desenvolvimento Desportivo de Macau”, a sondagem sobre os recursos de barro e cerâmica, o design dos produtos turísticos de Macau e os estudos sobre a gestão administrativa nas organizações não lucrativas de serviço social de Macau. Por outro lado, o IPM criou, ainda, no ano lectivo de 2001/2002, a Divisão de Estudos Científicos e Publicações, o Centro de Estudos da Cultura Sino-Ocidental, o Centro de Estudos Socio-Económicos e o Centro de Estudos e Planeamento de Recursos Humanos, tendo, assim, estabelecido um sistema de gestão para a investigação científica e elaborado os respectivos regulamentos. Por forma a corresponder à política de consolidar, no futuro, o sector de turismo de Macau como principal motor de desenvolvimento económico, foram efectuadas, pelo Instituto de Formação Turística (doravante designado por IFT) as seguintes pesquisas e estudos específicos: “Estratégias conjuntas para o desenvolvimento do turismo no Delta das Pérolas”, “Estratégias para a afirmação de Macau como local de destino para conferências e exposições”, “Análise do grau de satisfação dos visitantes e da sua imagem sobre os serviços e produtos turísticos oferecidos por Macau”, “Sistema de gestão e supervisão dos recursos humanos das unidades hoteleiras” e “Sistema de previsão das necessidades dos visitantes”. Além disso, o IFT empenhou-se na promoção das tecnologias de informação na aplicação e desenvolvimento do turismo local.
As instituições de ensino superior procederam ao planeamento da construção e remodelação dos seus campus escolares, tendo-se prosseguido também com o desenvolvimento do projecto E-campus. Por outro lado, as suas bibliotecas sofreram melhorias quer do ponto de vista quantitativo quer qualitativo.
A UM definiu um plano para ampliação do seu campus, prevendo a construção de edifícios destinados ao ensino e de dormitórios estudantis, sendo que o projecto de desenvolvimento geral foi já autorizado pelos Serviços de Obras Públicas. As respectivas obras iniciar-se-ão brevemente. Quer a UM, quer o IPM, esforçaram-se em desenvolver os seus projectos de E-campus, melhorando os equipamentos informáticos, bem como desenvolvendo a base de dados electrónica e a rede informática de recursos académicos. No ano de 2002, o IPM procedeu às obras de remodelação e manutenção do seu campus, tendo sido construída uma Sala de Exposições e melhorado, a nível global, o seu ambiente. O IFT, por sua vez, também deu início, neste ano, aos trabalhos de preparação para a construção de novos edifícios pedagógicos, para cujas obras foi aberto concurso. Estes edifícios, após a sua construção, proporcionarão melhores condições de ensino e de aprendizagem.
2.1.2 Reforço da formação linguística e ajustamento da estrutura curricular dos cursos
Tendo por fito elevar a capacidade linguística dos alunos, todas as instituições de ensino superior envidaram esforços para intensificar o ensino das línguas. Com o objectivo de elevar, a nível interno, a qualidade pedagógica dos cursos de inglês e aproximá-los dos padrões internacionais, a UM criou, em 2002, um Centro de Estudos Ingleses e um Centro de Escrita em Língua Inglesa. Além de ter sido ministrado, no Centro de Estudos Pre-Universitários desta instituição, um curso de Inglês Intensivo destinado ao reforço da habilitação linguística inglesa dos alunos admitidos nos cursos de licenciatura, foi ainda criado um curso de Inglês para os formandos da licenciatura de Enfermagem do Instituto de Enfermagem do Hospital Kiang Wu. Ao mesmo tempo, e paralelamente ao curso complementar de licenciatura em Tradução Chinês-Inglês, o IPM tem leccionado, em cooperação com os serviços públicos, cursos de formação em Língua Inglesa, procurando generalizar o ensino do inglês. De referir ainda, a organização pelo IPM de uma conferência académica internacional intitulada “Conferência internacional sobre o ensino do inglês e a tradução no Século XXI” que contou com a presença de peritos e académicos mundiais, abordando questões referentes à promoção, ensino e tradução da língua inglesa, bem como à formação de quadros qualificados. O IFT, por sua vez, assegurou, não só cursos curriculares, cuja língua veicular é o inglês, como também disponibilizou cursos de formação em inglês a diferentes entidades, designadamente, entre outras, aos sócios da Associação Hoteleira, a agentes da polícia e a taxistas. O IFT contou ainda com o tradicional curso de Inglês para a comunidade em geral.
Simultaneamente, cada instituição de ensino superior reforçou as actividades de redacção nas aulas de chinês e de divulgação do mandarim e do português. O Departamento de Chinês da UM ofereceu uma grande variedade de cursos de “Composição em Língua Chinesa” destinados a elevar a capacidade de escrita chinesa dos alunos. O IPM continuou a proporcionar, aos diversos sectores da sociedade, cursos de formação linguística, tendo criado, no ano lectivo de 2001/2002, cursos de Chinês (Mandarim e Cantonense) e de Português, que contaram com a participação de mais de 1000 formandos distribuídos por 65 turmas.
Com o objectivo de acompanhar o desenvolvimento dos sectores do turismo e do jogo em Macau, as instituições de ensino superior empenharam-se em estudar a criação de cursos nestas áreas. A UM já envidou esforços para a criação de cursos relacionados com o sector de diversões e jogo conferentes de grau académico. O IFT prosseguiu a actualização dos seus cursos de bacharelato em Gestão Hoteleira e em Gestão de Empresas Turísticas, para além de ter criado o curso complementar de licenciatura em Gestão Turística, tendo ainda organizado cursos de inglês para os profissionais dos hotéis, taxistas e agentes da polícia, reforçando a sua capacidade de acolhimento de turistas estrangeiros.
Paralelamente, a fim de acompanhar a evolução social em todos domínios, as instituições de ensino superior de Macau introduziram modificações nalguns dos cursos existentes e criaram vários cursos novos. Na UM, foram criados o curso de licenciatura em Psicologia, o curso de mestrado em Educação (especialização em Acompanhamento Escolar) e o curso de mestrado em Medicina Tradicional Chinesa. No IPM, foram revistos os cursos de bacharelato em Enfermagem Geral e em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica, e criaram-se, entre outros, o curso de bacharelato em Engenharia Electro-Mecânica de Manutenção e Gestão, o curso complementar de licenciatura em Tradução Chinês-Inglês, o curso complementar de licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica e o curso complementar de licenciatura em enfermagem.
2.1.3 Início da formação profissional e reforço da capacidade dos formandos
O governo da RAEM destinou este ano, uma verba de 400 milhões de Patacas para a implementação, ao longo de 3 anos, do Plano de Formação Profissional, com os objectivos de aumentar o nível de conhecimentos dos indivíduos que estão à procura de emprego, de aumentar a sua produtividade e competitividade no emprego e de permitir a sua reconversão. De acordo com este plano, compete à UM, ao IPM e ao IFT disponibilizar diversos cursos de formação técnico-profissional com um total de 4.000 vagas. A frequência destes cursos possibilita a concessão de bolsas de estudo aos seus formandos. As duas primeiras fases do referido plano foram concluídas com sucesso inicial sem quaisquer dificuldades. A UM assumiu, essencialmente, a responsabilidade pela criação de cursos de formação para os indivíduos à procura de emprego e com habilitações de nível superior. Estes cursos, de natureza específica, correspondem às necessidades sentidas pela sociedade de Macau, tendo sido admitidos 300 alunos, nas duas primeiras fases. As disciplinas especializadas são, entre outras, a Tradução e Interpretação Chinês-Inglês e Inglês-Chinês, a Gestão das Telecomunicações, a Gestão dos Serviços relacionados com o Jogo, o Divertimento e Lazer, a Gestão de Serviços de Conferências e Exposições. A frequência dos formandos rondou os 90%, sendo que alguns dos alunos foram contratados logo após a conclusão dos cursos. Os destinatários dos cursos ministrados pelo IPM são pessoas que possuem habilitações de ensino secundário e estão à procura de emprego. Foram admitidas 2.500 pessoas nas duas primeiras fases. Os cursos ministrados são, entre outros, de Inglês, de Mandarim, de Redacção, de Comércio, de Informática, de Saúde, de Belas Artes, de Educação Física, tendo sido fornecidos serviços de acompanhamento aos formandos. Os alunos obtiveram, em média, uma frequência de 88.7%. Também o IFT ofereceu cursos de formação profissional às pessoas que estão à procura de emprego. Na primeira fase do Plano foram admitidos 300 alunos para os cursos de Guia Turístico, de Housekeeping, de Funcionamento Hoteleiro, de Serviço de Acolhimento, de F&B e de Gestão de Eventos. Os alunos obtiveram uma frequência superior a 80%.
No ano de 2002, os estabelecimentos de ensino superior deram continuidade ao reforço da cooperação com as entidades sociais, tendo sido organizadas várias actividades de investigação científica e tecnológica, pesquisa, formação, seminários e conferências, para fazer face às necessidades da sociedade. A UM fez estudos sobre a implementação do Sistema de Bilheteira Electrónica para a Direcção dos Serviços de Turismo, para o Instituto Cultural e para o Instituto do Desporto; colaborou com o Instituto de Acção Social e com o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, respectivamente, no “Inquérito sobre o Uso de Medicamentos pelos Adolescentes de Macau” e no estudo sobre “Eco-Environmental Assessment of Nam Van Lake of Macau”. Além disso, a UM realizou 18 projectos de consultadoria, em cooperação com diversas entidades, designadamente, entre outras, com o Comissariado contra a Corrupção, com a Companhia de Electricidade de Macau, com a Companhia das Telecomunicações de Macau, com a Companhia de Administração de Aeroporto de Macau, com o Instituto de Enfermagem do Hospital Kiang Wu.
No ano lectivo de 2001/2002, o IPM ministrou 120 cursos, para cerca de 10.000 alunos, em acção conjunta com os serviços públicos e outras entidades particulares, nomeadamente, com a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, com as Forças de Segurança Pública e com a Direcção dos Serviços de Saúde.
2.1.4 Estudo sobre a revisão dos diplomas legais e melhoramento dos trabalhos administrativos
Procurando acompanhar o desenvolvimento social, o Governo da RAEM, deu início, no presente ano, aos trabalhos de estudo e consulta sobre a alteração à legislação referente ao ensino superior, designadamente, o Diploma Regulador do Ensino Superior, o Regime de Reconhecimento de Habilitações Académicas, o diploma sobre a estrutura orgânica do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior e o diploma que regulamenta o exercício de actividades de ensino por instituições de ensino superior sediadas fora de Macau. As instituições de ensino superior também realizaram estudos sobre a revisão das suas estruturas orgânicas, bem como sobre os seus estatutos de pessoal, cuja revisão está em curso. A UM, não só procedeu à reestruturação do seu Conselho de Administração, como também criou um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos.
No ano de 2002, todas as instituições de ensino superior tomaram a iniciativa de melhorar os seus procedimentos administrativos internos, de modo a acompanhar o pleno desenvolvimento escolar. Certos departamentos administrativos da UM obtiveram certificação ISO9000 neste ano. O IPM, por seu turno, deu muita importância ao reforço da formação do seu pessoal administrativo, com vista a elevar a sua qualidade.
2.1.5 Elevação da posição internacional e reforço da cooperação com o exterior
Em 2002, consolidou-se o prestígio internacional dos estabelecimentos de ensino superior de Macau. Os respectivos estabelecimentos empenharam-se, de forma activa, na expansão das suas actividades e no reforço da articulação com entidades de grande dimensão ou outras instituições educativas mundiais, tendo participado em eventos internacionais e organizado actividades científicas de nível internacional.
No corrente ano, a UM organizou várias actividades académicas de elevado nível e com bons resultados. A convite da mesma, dois oradores, o matemático chinês de renome mundial, Professor Yau Shingtung, e o Prémio Nobel de Economia, Professor Joseph E. Stiglitz, realizaram seminários em Macau. Além disso, a UM ainda celebrou acordos de intercâmbio e cooperação com 8 instituições de ensino superior dos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e Tailândia, o que aumentou o número de parceiros internacionais para 52. Registou-se, consequentemente, um crescimento dos projectos de cooperação, que assentaram sobretudo em visitas recíprocas de docentes, em intercâmbios de alunos e em actividades académicas conjuntas.
Em paralelo, o IPM empenhou-se em manter ligações estreitas com as instituições de ensino superior estrangeiras com as quais havia já celebrado, entre 2001 e 2002, 12 acordos de cooperação, que consistem no reconhecimento recíproco de créditos, no intercâmbio de docentes e alunos, e na troca de informação, entre outros assuntos. Além disso, na sequência desses acordos, os licenciados de determinados cursos podem ser admitidos directamente nos cursos de mestrado destas universidades.
No que diz respeito ao IFT, foi-lhe atribuído, em Maio do corrente ano, a segunda Certificação TED-QUAL “Tourism Education Quality” pela Organização Mundial de Turismo, válida por um período de 2 anos. Em Abril, o mesmo Instituto foi premiado com a Medalha de Ouro da PATA – Categoria de Educação e Formação Profissional, pela Pacific Asia Tourism Association (PATA). Por outro lado, o IFT passou a ser centro de exames de universidades de Inglaterra, Austrália e Nova Zelândia, entre outras. No ano lectivo de 2001/2002, o mesmo Instituto, em conjunto com uma dezena de escolas superiores e organizações turísticas estrangeiras, assinou acordos de cooperação no âmbito de visitas recíprocas de docentes e intercâmbio de estudantes. Além disso, na sequência do acordo de cooperação assinado com a Hong Kong Polytechnic University, os licenciados do IFT podem frequentar directamente os cursos de mestrado em Gestão Hoteleira e Turística ministrados por aquela universidade.
Registou-se um assinalável progresso de intercâmbio estudantil entre as escolas superiores de Macau e as do exterior. A UM enviou 50 alunos para os Estados Unidos, Japão e diversos países da Europa, enquanto o IFT admitiu, este ano, 19 estudantes universitários provenientes dos Estados Unidos, Suécia, Holanda, Espanha e Coreia do Sul. Em contrapartida, 4 alunos do IFT deslocaram-se às universidades da Holanda e da Eslovénia para visitas de intercâmbio. O plano de intercâmbio estudantil foi muito bem acolhido pelos alunos locais e do exterior da RAEM.
2.1.6 Reforço das actividades de recrutamento de alunos e alargamento do acompanhamento para o prosseguimento de estudos
As diversas instituições de ensino superior continuaram a elevar as exigências referentes à qualidade dos candidatos, através do aumento do número dos alunos com recomendação e com bolsas de mérito e de estudo, bem como incentivando os alunos com excelente personalidade e bons resultados escolares a permanecer em Macau a fim de prosseguirem os seus estudos. Em 2002, a UM além de ter aumentado o número dos bolseiros de mérito para os cursos de mestrado, decidiu, simultaneamente, criar a bolsa de mérito para os cursos conferentes do grau de doutor, no sentido de admitir alunos de pós-graduação com boas qualificações.
Desde 2001, quatro escolas superiores de Macau foram autorizadas a matricular alunos provenientes de 14 províncias e cidades do Interior do País. O governo da RAEM prestou todo o apoio e colaboração, tendo organizado uma delegação para visitar as referidas províncias e cidades, com vista a coordenar as respectivas acções de promoção e de recrutamento. No ano lectivo de 2001/2002, o número de alunos do Interior do País inscritos nas escolas superiores de Macau foi de 357.
Os variados serviços de acompanhamento para o prosseguimento de estudos foram melhorados, alguns dos quais no âmbito do Programa da Carta de Qualidade. Em 2002, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior disponibilizou, de forma mais alargada, os referidos serviços, tendo organizado, sucessivamente, a Exposição Conjunta das Escolas Superiores de Macau e de restantes regiões do País, os seminários sobre a orientação para o prosseguimento de estudos e a edição de publicações relativas à mesma matéria, entre outras actividades.
2.2 Ensino não superior e Juventude
2.2.1 Avaliar o sistema educativo de Macau
O Conselho de Educação criou, no seu âmbito, um grupo de trabalho especializado cuja missão consiste, com base num consenso alargado, em redigir um documento de trabalho para a consequente discussão em plenário; da mesma resultará a produção de um documento destinado a consulta pública. Prevê-se que a conclusão dos trabalhos de recolha de opiniões e respectiva integração no texto final, ocorram durante 2003.
2.2.2 Promover o desenvolvimento da escolaridade obrigatória
O subsídio para a generalização da escolaridade tendencialmente gratuita aumentou no ano lectivo de 2002/2003 na ordem dos 5.17% relativamente ao ensino primário preparatório e ao ensino primário, e dos 4.55% ao nível do ensino secundário geral, em comparação com os montantes de subsídio atribuídos no ano lectivo transacto; o aumento dos subsídios visa dotar as escolas de recursos suplementares para a formação de docentes com maior qualidade.
Considerando o objectivo prioritário da educação com turmas reduzidas, decidiu-se, no presente ano lectivo, o alargamento da medida do subsídio de propinas por turma ao terceiro ano do ensino primário, bem como o alargamento anual e progressivo, aos restantes anos, a partir do ano lectivo de 2003/2004.
Com a construção e entrada em funcionamento do novo edifício escolar de ensino primário da Associação de Sheng Kung Hui, na Taipa, a capacidade do ensino primário de Macau aumentou 800 vagas, criando melhores condições para a concretização do regime de turmas reduzidas. O aumento das vagas escolares no ensino secundário corresponde às novas exigências resultantes do rápido desenvolvimento do ensino básico na RAEM; o novo edifício da Escola Cham Son de Macau situado nos Novos Aterros da Areia Preta, proporcionará cerca de 2,100 novas vagas com a sua entrada em funcionamento, em Setembro do corrente ano; as obras de expansão da Escola Hou Kong e da Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores foram concluídas; prevê-se ainda, que no ano lectivo 2003/2004, com a conclusão das obras de expansão do edifício da Escola Luso-Chinesa Secundária Luís Gonzaga Gomes, possam ser criadas mais 585 vagas.
O trabalho de cooperação com a Universidade de Macau para recolha de informações sobre a área e meios escolares de Macau, foi concluído, aproveitando-se os seus resultados e respectiva análise para elaboração de um documento de consulta pública sobre normas e regulamentos para a construção e expansão de edifícios escolares.
Incentivou-se, ainda, o acesso à escola, proporcionando oportunidades de educação aos alunos com necessidades educativas especiais, aos alunos reintegrados na escola e aos alunos recentemente chegados a Macau. De realçar o fornecimento de serviços de explicação, avaliação e pesquisa de vagas escolares para os alunos com necessidades educativas especiais; a prestação de serviços de apoio aos alunos que abandonaram a escola por causa de problemas de aprendizagem ou de comportamento, tais como a consulta de dados informáticos sobre vagas escolares e cursos para preparação da reintegração escolar; o apoio financeiro às associações privadas, que realizaram dois cursos especiais, visando criar oportunidades de reintegração escolar para cerca de 50 jovens do ensino secundário geral; e, finalmente, a organização de várias “turmas de inglês” e “curso de conhecimento de cantonês e caracteres complicados e simplificados” para uma rápida adaptação e integração na comunidade para o grupo de alunos recentemente chegados a Macau do exterior.
Para a concretização eficaz da escolaridade obrigatória, foi implementado um novo mecanismo de informação. Para os alunos com idade inferior a 15 anos, que abandonam os estudos antes de terminarem o ensino secundário geral, será lançada a acção “instrução no acesso à escola” que visa distribuir os alunos por diferentes escolas, conforme os seus desejos de estudo e capacidades.
Foram revistos e actualizados o subsídio de propinas e o subsídio para a aquisição de material escolar para o ano lectivo 2002/2003. O subsídio de propinas é reajustado conforme os diferentes níveis de ensino, com um incremento de 3.9% atingindo, nalguns casos 16.3%; o subsídio para a aquisição de material escolar aumentou 13%, sendo que nalguns casos atinge 70%, assegurando uma maior igualdade de oportunidades no ensino. Além disso, para alargar a ajuda aos alunos mais carenciados, este ano implementar-se-á uma medida especial de apoio, que consiste na atribuição de um subsídio extraordinário de 500 a 800 Patacas.
A Universidade Normal de Vá Nam foi incumbida de estabelecer um sistema de avaliação de inteligência dos alunos de Macau; foram realizadas duas avaliações preparatórias no ano passado concluindo-se a avaliação definitiva e respectiva análise em meados do presente ano; os trabalhos de criação dos critérios da curva-padrão estarão terminados no final do ano, tal como foi planeado.
2.2.3 Promover um ensino criativo
Visando a promoção de um ensino criativo, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou várias actividades, tais como simpósios, seminários e cursos de formação contínua de Verão para docentes de todos os níveis, inclusive dirigentes escolares e encarregados de educação, no sentido de reforçar as capacidades e os hábitos de pensamento criativo.
No sentido de avaliar a aplicação do ensino criativo, iniciou-se o projecto experimental apenas nos jardins de infância oficiais, no ano lectivo de 2001/2002. Visando partilhar as experiências e os resultados, realizou-se um colóquio com os educadores no final de Junho do corrente ano e em Julho procedeu-se à promoção de workshop’s sobre o ensino criativo junto das escolas oficiais. As reacções foram genericamente positivas.
Foram editados documentos de apoio e promoção do ensino criativo, tais como: “Teses sobre o ensino criativo”, design de unidades da série da educação pré-escolar da colecção de ensino criativo, “O ensino criativo - material de consulta para docentes” e ainda se destacou o ensino criativo como tema principal em revistas como a “100% Pais” e a “Revista de Docentes”.
2.2.4 Desenvolver os recursos para uma educação permanente
Para um aproveitamento eficaz dos recursos existentes, na área da educação permanente, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude abriu como projecto-piloto, a Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e a Escola Primária Luso-Chinesa de Tamagnini Barbosa, como estabelecimentos deste tipo de ensino. Também foi possível aproveitar os recursos de forma mais profícua através do reforço da colaboração com as respectivas associações, na realização de diversas actividades.
Foi lançado um website com informações sobre a educação de adultos, unificando os recursos de aprendizagem, as informações da educação de adultos e educação cívica na internet. Neste momento, este website tem mais de duzentos itens disponíveis para o público. Além disso, no website do ensino recorrente foram disponibilizadas informações sobre vários serviços, nomeadamente, introdução de currículos, instruções de inscrição, guia de auto-avaliação do candidato e programas curriculares.
Visando, no futuro, a consolidação de um sistema de ensino permanente em Macau, a Direcção dos Serviços da Educação e Juventude encarregou a Associação de Educação de Adultos de Taiwan para estudar os indicadores de competência dos formadores (ensino regular, não regular e não formal), estando o referido relatório em processo de análise.
Para elevar o nível cultural da população de Macau, os centros educativos realizaram várias acções de formação e actividades de educação cívica, tais como aplicações de computador, línguas práticas, educação de cultura geral, gestão económica e direito, através de iniciativas como o “Dia de Promoção da Educação Permanente”, a “Semana de Promoção da Lei Básica”, a “Exploração Histórica e Cultural de Macau” e, também, proporcionando apoios financeiros à Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, para organizar a “Turma de Cultura Geral para Pescadores”, no período de suspensão da actividade pesqueira.
Para elevar as capacidades dos cidadãos na aplicação do Putonghua e do Português, tem-se colaborado com a Rádio de Macau na produção de programas educativos; por outro lado, estes programas foram igualmente disponibilizados na homepage da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, para dar ao público interessado a possibilidade de estudar a qualquer hora.
A “Revista de Aprendizagem Permanente” que tem como objectivo a promoção da educação de adultos, bem como o “Manual sobre os recursos da educação permanente”, foram lançados em Outubro.
2.2.5 Coordenar o ensino das tecnologias de informação
Tendo em vista o aperfeiçoamento das instalações básicas para o ensino de informática nos estabelecimentos escolares, continua a ser implementado o plano de atribuição de subsídios aos mesmos, para aquisição de equipamentos informáticos; os trabalhos sobre a verificação e aprovação dos requerimentos dos respectivos subsídios do presente ano já terminaram. O governo da RAEM procedeu a um aumento superior a 10 milhões de Patacas, com base numa verba de 30 milhões de Patacas prevista para 3 anos.
Os resultados obtidos, na avaliação sobre a implementação do plano do ensino informático multimédia que decorreu durante um ano e meio, são positivos. Além disso, foi também pedido à Universidade de Macau para estudar profundamente e definir os indicadores, para aferir os níveis reais das escolas na utilização de tecnologias de informação, bem como para elaborar os planos de formação para os docentes, estando os respectivos trabalhos em fase de conclusão.
No que concerne à promoção da utilização dos recursos de aprendizagem, exibem-se, na homepage da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, mensagens sobre os produtos que os fornecedores de software de Macau apresentam e os preços mais razoáveis para as entidades educativas. Para atingir o objectivo de procurar partilhar os recursos, o referido website liga vários websites pedagógicos para apresentar mais informações e recursos educativos, dispondo, igualmente, de um banco de dados sobre disciplinas e planos curriculares.
Para além da colaboração na obtenção de hardware e software, o apoio à formação dos docentes é um dos elementos essenciais no desenvolvimento do plano geral de informatização. Em Outubro, colaborou-se com diversas entidades e associações para realizar a “Semana de IT 2002”, visando promover o ensino das tecnologias de informação.
2.2.6 Elevar a qualidade global das escolas
No presente ano realizou-se um simpósio para os chefes de grupo da disciplina de Chinês, em que se apresentou a situação sobre o plano curricular da mesma e os respectivos livros escolares, do ensino secundário das escolas de Macau e de regiões vizinhas. Docentes de duas escolas, que colaboraram na reforma curricular de Matemática, participaram também em actividades de visita inter-escolares. Mais de 100 directores e responsáveis escolares participaram nos “Simpósios sobre Avaliação” e “A inovação do espaço escolar”.
Em resultado do acordo de colaboração entre a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e a Universidade Normal de Pequim, esta destacou especialistas para dar orientação profissional em 4 escolas que colaboraram na reforma curricular da Matemática, com uma duração de duas semanas, durante o mês de Abril. Além disso, a Faculdade de Educação da Universidade de Macau destacou, também, orientadores para ajudar na realização de um projecto experimental curricular em 3 jardins de infância, obtendo bons resultados.
Procurou-se estimular e elevar o interesse e o nível dos docentes na criatividade pedagógica, formando um ambiente de intercâmbio e de troca de experiências entre os docentes, através do “Prémio de projecto pedagógico”. Os trabalhos destinados à atribuição do referido prémio deverão ficar concluídos até ao mês de Dezembro.
2.2.7 Fomentar o desenvolvimento equilibrado da nova geração
Contribuindo para formar uma nova geração de cidadãos física e psicologicamente desenvolvidos e equilibrados, a DSEJ colaborou com diversos serviços públicos na realização de um estudo de aperfeiçoamento do sistema de acompanhamento da qualidade física dos alunos, elaborando indicadores sobre os treinos de educação física. Realizou-se, em Outubro do corrente ano, um “Seminário sobre o Desenvolvimento da Qualidade Física dos Alunos e da Educação Física das Escolas de Taiwan, Hong Kong, Macau e restantes regiões da China”.
As instalações dos centros de juventude e pousadas de juventude continuam a ser melhoradas de modo a proporcionar sítios adequados para os jovens e os adolescentes estudarem e praticarem actividades culturais, recreativas, desportivas e de ocupação dos tempos livres. Além disso, foi celebrado um protocolo com a Escola Cham Son de Macau para disponibilizar às associações juvenis, nas horas extra-curriculares, o campo desportivo descoberto do seu novo complexo escolar que se situa nos aterros da Areia Preta, com o intuito de disponibilizar mais espaços para actividades.
Reforçaram-se os serviços de apoio aos alunos, no sentido de ajudá-los a resolver os problemas de aprendizagem, de relacionamentos interpessoais e de crescimento. Desde o início do presente ano lectivo são apoiados alunos de 63 escolas, com serviços de apoio à aprendizagem como as “Salas de explicações”.
Foram levadas a cabo, diversas actividades visando formar a capacidade dirigente, a consciência cívica e as técnicas de comunicação dos jovens e dos adolescentes; foram concedidos apoios financeiros a cerca de 100 planos de actividades juvenis, que visavam participar efectivamente na comunidade e prestar serviços de apoio à sociedade. Além disso, foi apresentado o serviço de orientação para jovens sobre estudo e emprego, proporcionando ajuda na definição consciente e antecipada do rumo da sua vida enquadrando os seus próprios interesses e ideais.
Visando explorar a potencialidade dos jovens, e contribuindo para a formação de uma atitude positiva face à vida, aumentaram-se as actividades de tempos livres e de serviços comunitários. Por outro lado, através da participação nos intercâmbios culturais, científicos e em competições regionais ou internacionais, os jovens aprofundaram os seus conhecimentos gerais e alargaram as suas perspectivas. Em relação ao intercâmbio do desporto escolar, a RAEM participou, neste ano, pela primeira vez, no “8o Campeonato Nacional Escolar do Ensino Secundário”, conseguindo um desempenho satisfatório.
2.2.8 Promover os mecanismos de colaboração entre a família e a escola
Actualmente, em Macau, há mais de 20 escolas com associações de encarregados de educação, sendo certo que mais 32 escolas desejam uma associação do mesmo tipo. Pelo que, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizou, separadamente, simpósios com os responsáveis das escolas que pretendem fundar associações de encarregados de educação, dando orientação e apoio.
Relativamente à actividade editorial e promocional da DSEJ, foram publicados, nomeadamente, um manual de consulta sobre “o funcionamento da associação de encarregados de educação” e uma brochura sobre a colaboração entre a família e a escola, cujos destinatários são os encarregados de educação, alunos e escolas. Além disso, promoveu-se uma maior consciencialização das famílias e forneceram-se informações sobre a colaboração entre a família e a escola através de diversos meios de comunicação social e da realização de actividades comunitárias.
3. No Âmbito da Acção Social
3.1 Serviço de Apoio à Família e à Comunidade

3.1.1. A fim de rever com eficácia os diversos serviços de apoio à família actualmente existentes em Macau e tendo em vista a sua reorganização, iniciou-se em Junho do corrente ano, a preparação do estudo sob o tema “A família e a procura dos serviços de apoio em Macau”. Prevê-se que este estudo termine no final do próximo ano. Para além disso, foram organizadas acções de formação para ajudantes de apoio domiciliário, destinadas às famílias beneficiárias de apoio financeiro, no sentido de reforçar a sua autonomia.




Atendendo às necessidades específicas e consequentes custos quotidianos das famílias monoparentais, das pessoas portadoras de deficiência e dos doentes crónicos, o Governo atribuiu a estes três grupos apoios suplementares. O número de casos tratados mensalmente é, em média, de 400, dos quais, mais de 50% são famílias monoparentais.






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