Apostila de Medicina Legal Parte 1 de 5



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Apostila de Medicina Legal - Parte 1 de 5

Gerson Odilon Pereira
Luís Carlos B. Gusmão
-
Médicos Legistas

Conteúdo:

- Introdução


- Histórico
- Documentos médico-legais
- Perícias
- Peritos
- Antropologia forense
- Tanatologia forense

Autores:

Profº. Gerson Odilon Pereira


- Médico Legista, Membro Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Alagoas CREMAL;
- Professor de Medicina Legal da Universidade Federal de Alagoas.
- e-mail: gop@fapeal.br

Profº. Dr. Luís Carlos B. Gusmão


- Médico Legista, Médico Cirurgião da Unidade de Emergência,
- Dr. Professor de Anatomia Humana da Universidade Federal de Alagoas.
- e-mail: jbsl@fapeal.br

Medicina Legal

1. INTRODUÇÃO

A medicina tradicional, objetiva o tratamento e a cura, é a "Arte de curar", como definida por Hipócrates. Desmembrou-se com o correr dos tempos e o envolver da ciência, na Higiene que é a "Arte de Prevenir". Em 1575 surgiu, então, novo esplêndido ramo, Medicina Legal a "Arte de relatar em juízo" no conceito simplista de Ambróase Paré.

2. DEFINIÇÃO

A ampla abrangência do seu campo de ação e íntimo relacionamento entre o pensamento biológico e o pensamento jurídico explicam por que até o momento não se definiu, com precisão, a Medicina Legal. Assim os autores têm, ao longo dos anos, intentado inúmeras definições dentre as quais se destacam:

"É a arte de fazer relatórios em juízo". (Ambrósio Paré)

"É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais". (Nério Rojas)

"É a ciência do médico aplicada aos fins da ciência do Direito". (Buchner)

"É a arte de pôr os conceitos médicos ao serviço da administração da justiça". (Lacassagne)

"É o estudo do homem são ou doente, vivo ou morto, somente naquilo que possa formar assunto de questões forense". (De Crecchio)

"É a disciplina que utiliza a totalidade das ciências médicas para dar respostas às questões jurídicas". (Bonnet)

"É a aplicação dos conhecimentos médico - biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem". (F. Favero)

"É a medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais". (Genival V. de França)

"É o conjunto de conhecimentos médicos e para médicos destinados a servir ao direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada". (Hélio Gomes)

3. SINONÍMIA

São muitas as designações para se fazer referência à Medicina Legal, o que demonstra que ainda não se encontrou uma expressão que defina essa ciência e arte a serviço dos interesses jurídicos e sociais, satisfatoriamente.

- MEDICINA LEGAL
- MEDICINA LEGAL FORENSE (A. PARÉ)
- QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS (P. ZACCHIAS)
- MEDICINA JUDICIÁRIA (LACASSAGNE)
- MEDICINA JUDICIÁRIA OU DOS TRIBUNAIS (PRUNELLE)
- MEDICINA POLÍTICA (MARC)
- JURISPRUDÊNCIA MÉDICA (ALBERTI)
- ANTROPOLOGIA FORENSE (HEBENSTREIT)



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