Antonio Arantes é doutor em antropologia pela Universidade de Cambridge, Kings College, pós doutor em cultura e política pela University of London e professor titular convidado pelo departamento de antropologia social da Unicamp


BCL/IG: O que o decreto 3551/2000 trouxe na prática?



Baixar 107,46 Kb.
Página6/26
Encontro11.10.2018
Tamanho107,46 Kb.
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   26
BCL/IG: O que o decreto 3551/2000 trouxe na prática?

ANTONIO ARANTES: Acima de tudo, ele diferenciou os instrumentos de proteção a serem utilizados para a salvaguarda do patrimônio imaterial daqueles que são utilizados para o patrimônio material. No caso do patrimônio material, fala-se em tombamento, um instituto jurídico que implica na manutenção ou conservação física de determinado bem, segundo os critérios de valor a ele atribuídos no momento em que se transformou em bem patrimonial. Evidentemente, os bens culturais não são gerados culturalmente como patrimônio: a posteriori é que podem ser reconhecidos, no processo de construção da nação, como possuindo valor diferenciado – o valor patrimonial. Uma obra de arte tombada deve ser conservada, na medida do possível, tal qual o seu criador a concebeu. Não se admite, a não ser em casos excepcionais, qualquer intervenção que a altere. Já uma edificação, construída para a apropriação cotidiana da população, é objeto de instrumentos de preservação um pouco mais flexíveis, a fim de permitir as mudanças de uso que ocorrem ao longo de décadas ou séculos. Ainda que tombado, um edifício pode admitir intervenções de requalificação, por exemplo. Mas nada disso serve ao patrimônio de natureza imaterial, que é vivo e dinâmico. Não faz sentido o Estado identificar uma prática emblemática de um segmento do povo brasileiro, em determinado momento, e exigir que seja mantida exatamente da mesma maneira pelos seus praticantes. Em relação à salvaguarda do patrimônio imaterial – utiliza-se aqui o termo salvaguarda, e não tombamento –, uma das melhores definições que conheço foi dada por K. Vatsyayan, numa reunião em Nova Déli. Ela afirmava que o patrimônio intangível deve ser nutrido, não conservado. Ou seja, o papel do Estado, ao identificar uma atividade como sendo de interesse diferenciado, é contribuir para que ela tenha vida longa, para que as condições de sua realização sejam garantidas enquanto os seus praticantes considerarem relevante mantê-la, permitindo inclusive transformações com o passar do tempo.





Compartilhe com seus amigos:
1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   26


©psicod.org 2017
enviar mensagem

    Página principal