Antonio Arantes é doutor em antropologia pela Universidade de Cambridge, Kings College, pós doutor em cultura e política pela University of London e professor titular convidado pelo departamento de antropologia social da Unicamp


BCL/IG: Como fica a questão do segredo religioso, diante do pedido de reconhecimento do uso da ayahuasca?



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BCL/IG: Como fica a questão do segredo religioso, diante do pedido de reconhecimento do uso da ayahuasca?

ANTONIO: Esta é outra questão importante, para a qual é preciso estar atento. Porque, sem dúvida, podem-se revelar aspectos que não sejam considerados próprios de serem tornados públicos – que sejam da “intimidade cultural” do grupo envolvido. A discussão envolve, portanto, pensar: que aspectos destas práticas serão revelados. Alguns deles talvez devam permanecer acessíveis somente aos iniciados, aos que têm compromisso moral com a continuidade da prática. Mas a linha de corte deve ser definida pelos praticantes.


BCL/IG: Para concluir, uma pergunta sobre propriedade intelectual, tema ao qual sabemos que você vem se dedicando. A União do Vegetal, que é uma das vertentes ayahuasqueiras, desde meados da década de 1980 tem registrado, no Instituto de Propriedade Industrial, nomes de elementos e de entidades de seu panteão, como Caupuri, Lupunamanta, Chacrona, Mariri, Hoasca, Tiauco e Rei Inca. No entanto, alguns dos termos são comuns a todo o universo do xamanismo ayahuasqueiro amazônico. Do ponto de vista jurídico, outros grupos religiosos estão impedidos de usar em seus rituais nomes de entidades registrados no cartório pela União do Vegetal?

ANTONIO ARANTES: É permitido que usem esses termos nos rituais, mas no contexto comercial, ficam provavelmente proibidos. Quando se registra uma marca, registra-se a denominação do produto no mercado. E não pode haver dois produtos no mercado com a mesma denominação. Por outro lado, desconfio de que nomes próprios e denominações geográficas não possam ser utilizados como marcas nesse sentido. Seria preciso fazer uma consulta jurídica. O fato é que, quando se trata desse tipo de registro, quem tiver provas do uso público mais antigo do nome ou da substância terá precedência sobre os demais.





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