Antonio Arantes é doutor em antropologia pela Universidade de Cambridge, Kings College, pós doutor em cultura e política pela University of London e professor titular convidado pelo departamento de antropologia social da Unicamp


BCL/IG: Você tem algum palpite de qual poderia ser a importância ou o impacto do reconhecimento dos saberes relacionados à ayahuasca?



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BCL/IG: Você tem algum palpite de qual poderia ser a importância ou o impacto do reconhecimento dos saberes relacionados à ayahuasca?

ANTONIO ARANTES: Eu acho que seria um fato social significativo, quer dizer, existe um número enorme de praticantes, tanto no contexto de povos indígenas, quanto de populações caboclas e mesmo urbanas, nacionais e estrangeiras. Que aspecto deve ser objeto de salvaguarda é uma pergunta que só um estudo aprofundado poderá responder, no qual será fundamental o diálogo com esses praticantes. É totalmente inadequado imaginar que o Estado possa tomar decisões de salvaguarda que não partam do interesse dos praticantes; isso equivaleria a constrangê-los a executar algo a que eles não atribuem valor, ou a que atribuem valor negativo.


BCL/IG: A ayahuasca contém DMT, substância psicoativa proscrita pelas convenções da ONU e perseguida em vários países. Houve, assim, uma polêmica no Brasil que antecedeu a do registro do patrimônio, dizendo respeito ao próprio estatuto legal da Ayahuasca, quer dizer, se sua utilização poderia ou não ser legal ou não, se ela é ou não uma droga perigosa etc. Hoje, o governo brasileiro não tem exatamente uma lei, mas acumula pareceres e resoluções reconhecendo o direito ao uso ritual e religioso da ayahuasca. Você acha que o reconhecimento como patrimônio cultural poderia amenizar ou mesmo erradicar a perseguição e a marginalização dessa prática?

ANTÔNIO ARANTES: Sim e não. Depende muito de como as coisas forem encaminhadas. Se o Estado reconhecer como sendo de interesse público a proteção de uma prática que inclui a utilização de uma substância proscrita, terá que criar condições jurídicas para que a prática possa se dar plenamente. Então, se hoje há certa indefinição jurídica em relação ao estatuto da ayahuasca, um plano de salvaguarda que inclua o uso da bebida acarretaria compromisso, por parte do Estado, em relação ao direito dos usuários. Esse é um primeiro enfoque. Agora, existe outra maneira de ver a questão, mais conservadora: o Estado se rege por determinadas normas, consubstanciadas na legislação vigente, tanto nacional quanto internacional nos casos em que o país tenha ratificado esses instrumentos. Deste ponto de vista, práticas que firam tais normas não poderão, por princípio, ser reconhecidas como bens patrimoniais. Sabe-se, por exemplo, que em certas regiões do mundo a mutilação do clitóris é corrente e aceita como forma de expressar, digamos assim, a identidade social. Mas uma proposta no sentido de torná-la um bem do patrimônio mundial, ou um bem do patrimônio oral e cultural da humanidade certamente não seria aceita por uma instituição como a Unesco. Voltando ao caso da ayahuasca, se a legislação brasileira proíbe aspectos da prática ritual, ela não pode ser proclamada pelo mesmo Estado nacional como bem patrimonial.


BCL/IG: Não é exatamente assim. Existe um parecer de 2004 onde se afirma explicitamente que o uso ritual e religioso da ayahuasca é um direito. Reconhece inclusive o direito da mulher grávida e do menor de idade consumirem ayahuasca nesse contexto. Somente a ayahuasca fora do contexto ritual é que seria condenável.

ANTONIO ARANTES: Se há uma exceção legal a essa proibição, caberia ao órgão de salvaguarda proceder ao esclarecimento público a respeito.


BCL/IG: A principal reação na mídia foi exatamente essa: “ah, então agora vamos reconhecer a cocaína”, ou então “se for pra reconhecer, vamos reconhecer a cachaça”. O problema desses status jurídico da Ayahuasca é que, embora exista o reconhecimento legal para o uso religioso, existem também fronteiras tênues e cinzentas que são objeto de um certo vácuo. Surgem assim situações paradoxais, como, por exemplo, no Canadá, onde, após anos de uma batalha jurídica liderada por um grupo do Santo Daime reconheceu-se o direito ao uso religioso da ayahuasca. Pois bem, o governo canadense pede para o governo brasileiro um documento do Itamaraty declarando oficialmente que a ayahuasca pode ser exportada e o governo brasileiro não dá... Outro exemplo é o de norte-americanos que quiseram vir para o Brasil para participar de rituais religiosos com ayahuasca e, ao declará-lo, tiveram seus vistos negados.

ANTONIO ARANTES: Justamente, um plano de salvaguarda pressupõe mudanças nesse cenário. Na hipótese de o uso da ayahuasca ser reconhecido como bem do patrimônio cultural nacional, seria de esperar que o Ministério da Cultura, que regula o IPHAN, atuasse junto às demais instâncias federais no sentido de garantir o livre uso dessa substância nos rituais.


BCL/IG: Percebemos a preocupação, por parte de determinadas vertentes ayahuasqueiras, com o que consideram usos equivocados e banalizados da ayahuasca, por exemplo o comércio da Ayahuasca, o turismo ayahuasqueiro, ou então a diversificação excessiva das práticas a ponto de perderem qualquer contato com a prática “original”. A salvaguarda é entendida por eles no sentido de proteger suas práticas dessa vulgarização.

ANTONIO ARANTES: Por isso é que eu digo que a primeira coisa que se deve fazer é conversar com os praticantes. Não é o Estado que deve definir os limites dessa salvaguarda, os praticantes é que dirão “existem práticas que consideramos espúrias”. O Estado apenas media as negociações.


BCL/IG: No Peru, o uso da ayahuasca está salvaguardado, porém associado exclusivamente a populações indígenas e ao uso terapêutico. Já no Brasil, ele é associado a religiões cristãs, caboclas e urbanas e relatórios do governo condenam o uso terapêutico da ayahuasca. Uma prática pode ser reconhecida como patrimônio de um jeito aqui e de outro jeito no Peru?

ANTONIO ARANTES: É que a mesma prática tem valores diferentes em contextos distintos. O reconhecimento pela UNESCO não implica absolutamente em padronização. O patrimônio cultural imaterial diz sempre respeito a populações concretas, em territórios específicos.





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