Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 1ª Parte


Exma. Juíza Lígia Maria Belmonte Klein. Processo nº 00010-2005-015-04-00-5 – 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 10.09.2005



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3.9. Exma. Juíza Lígia Maria Belmonte Klein. Processo nº 00010-2005-015-04-00-5 – 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 10.09.2005.


(...)

11. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

A reclamante alega que durante mais de oito anos da duração do contrato de trabalho foi submetida a verdadeiro terrorismo moral e psicológico, patrocinado pelo gerente do setor de anúncios classificados do Jornal Zero Hora, Sr. Sérgio Caraver. Afirma ter sido submetida à falta de respeito e humilhações, com ofensas, pois o gerente, nas reuniões com suas subordinadas, na maioria mulheres casadas, dirigia-se a elas aos berros proferindo expressões do mais baixo nível, reproduzidas na fl. 21 da petição inicial. Diz que o referido gerente dirigia-se especificamente com relação à autora com frases humilhantes. Relata que tal situação foi levada à gerência por suas colegas e nada foi feito, tanto que o referido gerente continua na reclamada. Em conseqüência, requer indenização por danos morais no valor de cem vezes sua maior remuneração.

A reclamada, na defesa, diz que o uso das palavras, não necessariamente as apontados na inicial, atribuídas ao gerente de área, Sr. Caraver, não tinham o objetivo de ofender ninguém, mesmo porque pronunciadas de público, seguramente no sentido de estimular as vendas, em benefício de todos, de vez que maiores vendas geravam maiores ganhos. Quanto às demais, nega a acusação.




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