Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 1ª Parte



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Sintomas

Mulheres

Homens

Crises de choro

100

-

Dores generalizadas

80

80

Palpitações, tremores

80

40

Sentimento de inutilidade

72

40

Insônia ou sonolência excessiva

69,6

63,6

Depressão

60

70

Diminuição da libido

60

15

Sede de vingança

50

100

Aumento da pressão arterial

40

51,6

Dor de cabeça

40

33,2

Distúrbios digestivos

40

15

Tonturas

22,3

3,2

Idéia de suicídio

16,2

100

Falta de apetite

13,6

2,1

Falta de ar

10

30

Passa a beber

5

63

Tentativa de suicídio

-

18,3

A conduta que pretendemos tipificar como crime caracteriza-se pela reiteração de atos vexatórios e agressivos à imagem e a auto-estima da pessoa. Cite-se, como exemplo, marcar tarefas impossíveis ou assinalar tarefas elementares para a pessoa que desempenha satisfatoriamente papel mais complexo; ignorar o empregado, só se dirigindo a ele através de terceiros; sobrecarregá-lo com tarefas que são repetidamente desprezadas; mudar o local físico, sala, mesa de trabalho para outro de precárias instalações, como depósito, garagens, etc. Acreditamos ter demonstrado, com elementos concretos, a existência de uma conduta nociva e perigosa que urge coibir. Tivemos, recentemente, a aprovação pelo Congresso da lei do assédio sexual, que busca coibir comportamento que tem estritas relações de semelhança com o crime que pretendemos catalogar (Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001). Essa manifestação do Legislativo demonstra sua disposição inequívoca de coibir atos aos quais, até bem pouco tempo, não era dada a devida importância. De todo o exposto, temos certeza de que os nobres colegas,

sensíveis à grave situação descrita, hipotecarão total solidariedade à aprovação do presente PL.”. (http://www.assediomoral.org/).

Ainda, importante referir que são inúmeros os valores inerentes à personalidade do homem, imateriais, que merecem reparação quando afetados. A tutela dos interesses morais está hoje definitivamente consagrada no ordenamento jurídico pátrio, através do art. 5º, inciso V e X da Constituição da República, editada em 1988: "V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material moral ou à imagem; (...) X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação."

Como se vê, os indigitados incisos do dispositivo constitucional supra citado, efetivamente, consagram "o direito à reparação de ofensa a interesses morais, sem qualquer exigência à eventual necessidade de repercussão econômica para a respectiva indenizabilidade, contentando-se, pois, com o simples fato da violação" (in Instituições Civis no Direito do Trabalho, Alexandre A. Belmonte, 2ª edição, Ed. Renovar).

De outra parte, a conceituação do dano moral é matéria examinada com profundidade na doutrina civil. Inúmeros são os conceitos, destacando-se, todavia, devido à sua consistência, aquele adotado por JOSÉ DE AGUIAR DIAS segundo o qual o dano moral consiste "na penosa sensação da ofensa, na humilhação perante terceiros, na dor sofrida, enfim, nos efeitos puramente psíquicos e sensoriais experimentados pela vítima do dano, em conseqüência deste, seja provocada pela recordação do defeito ou da lesão, quando não tenha deixado resíduo mais concreto, seja pela atitude de repugnância ou de reação ao ridículo tomada pelas pessoas que o defrontam." (citação feita por Beatriz Della Giustina, no artigo Dano Moral: Reparação e Competência Trabalhista, Rev. Trabalho & Doutrina, Ed. Saraiva, setembro/96, pág. 5).





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