Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 1ª Parte


Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região



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Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Mario Chaves
Maria Helena Mallmann
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:: Ano II – Edição Especial nº 7 ::

Assédio Moral e Assédio Sexual

1ª Parte: Decisões do Trt da 4ª região







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1.1. Relator o Exmo. Juiz João Alfredo Borges Antunes de Miranda. 6ª Turma. Processo nº 00440.304/00-8 RO. Publicação em 20.01.2003. 05

1.2. Relatora a Exma. Juíza Beatriz Zoratto Sanvicente. 6ª Turma. Processo nº 00967.013/00-3 RO. Publicação em 09.06.2003. 06

1.3. Relator o Exmo. Juiz Leonardo Meurer Brasil. 1ª Turma. Processo nº 00015-2002-012-04-00-6 RO. Publicação em 01.09.2003. 10

1.4. Relatora a Exma. Juíza Denise Maria de Barros. 1ª Turma. Processo nº 01237.016/00-2 RO. Publicação em 24.10.2003. 12

1.5. Relatora a Exma. Juíza Jane Alice de Azevedo Machado. 3ª Turma. Processo nº 00197-2004-561-04-00-8 RO. Publicação em 31.01.2005. 14

1.6. Relatora aExma. Juíza Vanda Krindges Marques. 2ª Turma. Processo nº 00867-2002-005-04-00-5 RO. Publicação em 17.05.2005. 15

1.7. Relator o Exmo. Juiz João Pedro Silvestrin. 4ª Turma. Processo nº 00477-2004-302-04-00-2 RO. Publicação em 26.08.2005. 17

1.8. Relatora a Exma. Juíza Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo. 6ª Turma. Processo nº 00654-2004-511-04-00-8 RO. Publicação em 10.11.2005. 19

1.9. Relatora a Exma. Juíza Maria Beatriz Condessa Ferreira. 4ª Turma. Processo nº 00869-2003-511-04-00-8 RO. Publicação em 21.11.2005. 21

1.10. Relator o Exmo. Juiz José Felipe Ledur. 1ª Turma. Processo nº 01125-2002-221- 04-00-2 RO. Publicação em 28.11.2005. 25

1.11. Relator o Exmo. Juiz Flavio Portinho Sirangelo. 2ª Seção de Dissídios Individuais. Processo nº 01423-2004-000-04-00-7 AR. Publicação em 07.12.2005. 26

1.12. Relator o Exmo. Juiz Mario Chaves. 6ª Turma. Processo nº 01003-2005-771-04-00-6 RO. Publicação em 07.12.2005. 29

1.13. Relator o Exmo. Juiz Hugo Carlos Scheuermann. 3ª Turma. Processo nº 01369-2003-009-04-00-6 RO. Publicação em 19.12.2005. 31

1.14. Relator o Exmo. Juiz José Felipe Ledur. 1ª Turma. Processo nº 00574-2004-016-04-00-3 RO. Publicação em 13.01.2006. 32

1.15. Relator o Exma. Juíza Maria Beatriz Condessa Ferreira. 4ª Turma. Processo nº 00035-2005-761-04-00-7 RO. Publicação em 16.01.2006. 33

1.16. Relator o Exmo. Juiz João Ghisleni Filho. 2ª Turma. Processo nº 01005-2004-662-04-00-5 RO. Publicação em 31.01.2006. 36

1.17. Relatora a Exma. Juíza Rosane Serafini Casa Nova. 6ª Turma. Processo nº 00255-2001-026-04-00-2 RO. Publicação em 03.02.2006. 40

1.18. Relator o Exmo. Juiz Leonardo Meurer Brasil. 5ª Turma. Processo nº 00472-2005-791-04-00-2 RO. Publicação em 10.02.2006. 41

1.19. Relatora a Exma. Juíza Maria Beatriz Condessa Ferreira. 4ª Turma. Processo nº 00522-2004-103-04-00-9 RO. Publicação em 17.02.2006. 43

1.20. Relatora a Exma. Juíza Berenice Messias Corrêa. 5ª Turma. Processo nº 00678-2003-011-04-00-5 RO. Publicação em 21.02.2006. 44

1.21. Relatora a Exma. Juíza Ana Luiza Heineck Kruse. 8ª Turma. Processo nº 00862-2004-662-04-00-8 RO. Publicação em 23.03.2006. 46

1.22. Relator o Exmo. Juiz Flavio Portinho Sirangelo. 7ª Turma. Processo nº 00231-2004-841-04-00-4 RO. Publicação em 27.03.2006. 49

1.23. Relator o Exmo. Juiz Ricardo Carvalho Fraga. 3ª Turma. Processo nº 00017-2004-020-04-00-1 RO. Publicação em 10.04.2006. 51

1.24. Relator o Exmo. Juiz José Felipe Ledur. 1ª Turma. Processo nº 00935-2005-771-04-00-1 RO. Publicação em 11.04.2006. 51

1.25. Relator o Exmo. Juiz Mario Chaves. 6ª Turma. Processo nº 00229-2004-017-04-00-6 RO. Publicação em 11.04.2006. 53

1.26. Relatora a Exma. Juíza Maria Helena Mallmann. 1ª Turma. Processo nº 00432-2005-015-04-00-0 RO. Publicação em 18.04.2006. 58

1.27. Relator o Exmo. Juiz Ricardo Carvalho Fraga. 3ª Turma. Processo nº 00229-2004-017-04-00-6 RO. Publicação em 19.04.2006. 58

1.28. Relator o Exmo. Juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling. 4ª Turma. Processo nº 01234- 2004-341-04-00-4 RO. Publicação em 10.05.2006. 59

1.29. Relator o Exmo. Juiz Mario Chaves. 6ª Turma. Processo nº 00010-2005-014-04-00-9 RO. Publicação em 15.05.2006. 60

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2.1. 4ª Turma (processo 01355.023/00-9 RO), Relatora a Exma. Beatriz Renck – Convocada. Publicação em 16.09.2003 66

2.2. 8ª Turma (processo 01131-2001-402-04-00-7 RO), Relator o Exmo. Juiz Carlos Alberto Robinson. Publicação em 05.05.2004. 66

2.3. 2ª Turma (processo 00231-2003-002-04-00-5 RO), Relatora a Exma. Juíza Vanda Krindges Marques. Publicação em 14.10.2004 66

2.4. 7ª Turma (processo 01301-2003-662-04-00-5 RO), Relatora a Exma. Juíza Maria Inês Cunha Dornelles. Publicação em 22.10.2004. 66

2.5. 2ª Turma (processo 00228-2003-022-04-00-6 RO), Relator o Exmo. Juiz João Ghisleni Filho. Publicação em 27.10.2004. 66

2.6. 7ª Turma (processo 00926-2003-029-04-00-6 RO), Relatora a Exma. Juíza Maria Inês Cunha Dornelles. Publicação em 25.05.2005. 66

2.7. 2ª Turma (processo 00173-2003-301-04-00-8 RO), Relator o Exmo. Juiz João Ghisleni Filho. Publicação em 06.07.2005. 67

2.8. 1ª Turma (processo 00334-2003-203-04-00-8 RO), Relator o Exmo. Juiz Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa – Convocado. Publicação em 04.08.2005. 67

2.9. 6ª Turma (processo 01718-2003-402-04-00-8 RO), Relatora a Exma. Juíza Rosane Serafini Casa Nova. Publicação em 13.09.2005. 67

2.10. 8ª Turma (processo 00363-2004-371-04-00-7 RO), Relatora a Exma. Juíza Flávia Lorena Pacheco. Publicação em 14.09.2005. 67

2.11. 7ª Turma (processo 00761-2004-203-04-00-7 RO), Relatora a Exma. Juíza Maria Inês Cunha Dornelles. Publicação em 07.10.2005. 67

2.12. 1ª Turma (processo 00178-2004-017-04-00-2 RO), Relator o Exmo. Juiz José Felipe Ledur. Publicação em 25.10.2005 67

2.13. 1ª Turma (processo 00139-2004-024-04-00-3 RO), Relator o Exmo. Juiz Marçal Henri dos Santos Figueiredo – Convocado. Publicação em 13.01.2006. 68




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3.1. Exmo. Juiz Lenir Heinen. Processo nº 00875-2004-007-04-00-6 – 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 27.04.2005. 65

3.2. Exmo. Juiz Lenir Heinen. Processo nº 00019-2005-007-04-00-1 – 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 23.05.2005. 66

3.3. Exmo. Juiz Ben-Hur Silveira Claus. Processo nº 00197-2004-561-04-00-8 – Vara do Trabalho de Carazinho. Publicação em 24.06.2004. 66

3.4. Exma. Juíza Cacilda Ribeiro Isaacsson. Processo nº 00377-2005-131-04-00-6 (apensado Processo nº 00078-2006-131-04-00-2) – Vara do Trabalho de Arroio Grande. Publicação em 27.04.2006. 70

3.5. Exma. Juíza Lila Paula Flores França. Processo nº 1194-2003-411-04-00-6 – Vara do Trabalho de Viamão. Publicação em 26.05.2004. 71

3.6. Exmo. Juiz Luciano Ricardo Cembranel. Processo nº 00807-2005-662-04-00-9 – 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Publicação em 13.03.2006. 72

3.7. Exmo. Juiz Sílvio Rogério Schneider. Processo nº 00788-020/02-1 – 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 30.09.2005. 74

3.8. Exmo. Juiz Sílvio Rogério Schneider. Processo nº 00198-2005-020-04-00-7 – 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 30.09.2005. 76

3.9. Exma. Juíza Lígia Maria Belmonte Klein. Processo nº 00010-2005-015-04-00-5 – 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Publicação em 10.09.2005. 77

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