Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 1ª Parte



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1.5. Relatora a Exma. Juíza Jane Alice de Azevedo Machado. 3ª Turma. Processo nº 00197-2004-561-04-00-8 RO. Publicação em 31.01.2005.

EMENTA: (...) DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Prova oral produzida nos autos que corrobora os fatos alegados pela autora na inicial e que autorizam a condenação da empregadora ao pagamento de indenização por dano moral. Valor arbitrado à condenação que se reduz pela metade, por afigurar-se mais condizente com a situação econômica da reclamante e com o dano a ela causado. Recurso parcialmente provido. (...)

(...)




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