Ano II – Edição Especial nº 07 :: Assédio Moral e Assédio Sexual 1ª Parte



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1.4. Relatora a Exma. Juíza Denise Maria de Barros. 1ª Turma. Processo nº 01237.016/00-2 RO. Publicação em 24.10.2003.

EMENTA: (...) Matéria comum nos recursos das partes. Dano moral. Correta a condenação original. Prova que atesta atitude inconveniente do gerente com a reclamante. Valor arbitrado a título de indenização que é acrescido em face da capacidade financeira das reclamadas e do efeito pedagógico da pena. Negado provimento ao recurso ordinário das reclamadas e provido em parte o recurso adesivo da autora. (...)

(...)

Matéria comum no recurso das partes.






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