Anexo II chamamento público terapia renal substitutiva nº 04/2012 Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde Rua Piquiri n° 170, Rebouças cep 80



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ANEXO II

CHAMAMENTO PÚBLICO - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - Nº 04/2012

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná/Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde

Rua Piquiri n° 170, Rebouças - CEP 80.230-140

(NOME DA ENTIDADE INTERESSADA)

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ nº:


CNES nº:

Município:

Regional de Saúde:

ANEXO III

CHAMAMENTO PÚBLICO - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - Nº 04/2012

(papel timbrado da Instituição interessada)


Pelo presente instrumento, (nome da instituição), CNPJ.________________,CNES nº____, com sede à ______________ através de seus sócios e/ou diretores, infra-firmados, tendo em vista a CHAMAMENTO PÚBLICO nº 04/2012 cujo objeto é a Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, nos limites quantitativos adiante fixados, que serão distribuídos por níveis de complexidade e que seguirão as normas do Sistema Único de Saúde- SUS e atender a demanda da Gestão Estadual do Estado do Paraná ou a ela referenciados, de forma eletiva ou de urgência / emergência, por intermédio da regulação e controle da Central Estadual de Regulação / Superintendência de Gestão de Sistemas de Saúde, declara, sob as penas da lei, que:

  • conhece e aceita as condições de remuneração dos serviços, na conformidade da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e Insumos Estratégicos do SUS e de acordo com o programa de repasse e liberação de pagamentos disponibilizado à Secretaria de Estado da Saúde.

  • tem disponibilidade para prestar atendimento conforme as regras do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite e/ou Comissão Intergestores Bipartite, obedecendo as disposições éticas e técnicas dos respectivos Conselhos Regionais e seguindo as normas fixadas pela Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.

Nestes termos,


Curitiba, (data)
(nome completo, cargo ou função e assinatura dos sócios e/ou diretores)

ANEXO IV
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - Nº 04/2012







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