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TABELA PARA COBRANÇA DO ISSQN


ALIQ

UPFMD

1. Serviços de informática e congêneres.







1.01

      Análise e desenvolvimento de sistemas.

2

4

1.02

      Programação.

2

4

1.03

      Processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres..

2

4

1.04

      Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres

2

4

1.05

Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de

computação.



2

4

1.06

       Assessoria e consultoria em informática.

2

4

1.07

       Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados.

2

4

1.08

Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas.

2

4

1.09

Disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição de conteúdos pelas prestadoras de Serviço de Acesso Condicionado, de que trata a Lei Federal nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, sujeita ao ICMS).

2

4













2. Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza.

2.01

      Serviços de pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza

2

4













3. Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.







3.01

       (VETADO)







3.02

        Cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda.

2

-

3.03

      Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.

5

-

3.04

        Locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ou permissão de uso, compartilhado ou não, de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.

2

-

3.05

      Cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário.

5

-













4. Serviços de saúde, assistência médica e congêneres.







4.01

     Medicina e biomedicina.

2

8

4.02

       Análises clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia, ultra-sonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e congêneres.

2

8

4.03

   Hospitais, clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde, prontos-socorros, ambulatórios e congêneres

2

-

4.04

        Instrumentação cirúrgica.

2

2

4.05

        Acupuntura.

2

8

4.06

      Enfermagem, inclusive serviços auxiliares.

2

2

4.07

       Serviços farmacêuticos.

2

4

4.08

      Terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia.

2

4

4.09

       Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

2

-

4.10

       Nutrição.

2

8

4.11

        Obstetrícia.

2

8

4.12

       Odontologia.

2

6

4.13

       Ortóptica.

2

8

4.14

        Próteses sob encomenda.

2

4

4.15

       Psicanálise.

2

6

4.16

       Psicologia

2

6

4.17

     Casas de repouso e de recuperação, creches, asilos e congêneres.

2

-

4.18

        Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.

2

-

4.19

      Bancos de sangue, leite, pele, olhos, óvulos, sêmen e congêneres.

2

-

4.20

       Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

2

-

4.21

      Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres.

2

-

4.22

        Planos de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.

2

-

4.23

        Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do plano mediante indicação do beneficiário.

2

-













5. Serviços de medicina e assistência veterinária e congêneres.

5.01

        Medicina veterinária e zootecnia.

2

6

5.02

        Hospitais, clínicas, ambulatórios, prontos-socorros e congêneres, na área veterinária.

2

-

5.03

        Laboratórios de análise na área veterinária.

2

-

5.04

        Inseminação artificial, fertilização in vitro e congêneres.

2

-

5.05

        Bancos de sangue e de órgãos e congêneres.

2

-

5.06

       Coleta de sangue, leite, tecidos, sêmen, órgãos e materiais biológicos de qualquer espécie.

2

-

5.07

        Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres.

2

-

5.08

        Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres.

2

3

5.09

        Planos de atendimento e assistência médico-veterinária.

2

-













6. Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.

6.01

      Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres.

2

2

6.02

      Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres.

2

2

6.03

      Banhos, duchas, sauna, massagens e congêneres.

2

5

6.04

      Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas.

2

5

6.05

      Centros de emagrecimento, spa e congêneres.

2

-

6.06

Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres.

2

3













7. Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e congêneres.

7.01

        Engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres.

2

6

7.02

Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

5

2

7.03

       Elaboração de planos diretores, estudos de viabilidade, estudos organizacionais e outros, relacionados com obras e serviços de engenharia; elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos para trabalhos de engenharia.

2

5

7.04

       Demolição.

2

2

7.05

Reparação, conservação e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).

5

2

7.06

Colocação e instalação de tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, placas de gesso e congêneres, com material fornecido pelo tomador do serviço.

3

2

7.07

        Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres.

2

3

7.08

       Calafetação.

2

3

7.09

     Varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer.

3

1

7.10

       Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres.

3

1

7.11

       Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores.

3

3

7.12

       Controle e tratamento de efluentes de qualquer natureza e de agentes físicos, químicos e biológicos.

2

1

7.13

       Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres.

2

1

7.14

       (VETADO)







7.15

       (VETADO)







7.16

Florestamento, reflorestamento, semeadura, adubação, reparação de solo, plantio, silagem, colheita, corte e descascamento de árvores, silvicultura, exploração florestal e serviços congêneres indissociáveis da formação, da manutenção e da colheita de florestas, para quaisquer fins e por quaisquer meios.

2

3

7.17

       Escoramento, contenção de encostas e serviços congêneres.

2

2

7.18

        Limpeza e dragagem de rios, portos, canais, baías, lagos, lagoas, represas, açudes e congêneres.

2

1

7.19

      Acompanhamento e fiscalização da execução de obras de engenharia, arquitetura e urbanismo.

2

6

7.20

        Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, geodésicos, geológicos, geofísicos e congêneres.

2

6

7.21

     Pesquisa, perfuração, cimentação, mergulho, perfilagem, concretação, testemunhagem, pescaria, estimulação e outros serviços relacionados com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais.

2

3

7.22

        Nucleação e bombardeamento de nuvens e congêneres.

2

-













8. Serviços de educação, ensino, orientação pedagógica e educacional, instrução, treinamento e avaliação pessoal de qualquer grau ou natureza.

8.01

       Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior.

2

2

8.02

        Instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza.

2

2
















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