AlienaçÃo parental restituiçÃo internacional de crianças e abuso do direito de guarda teoria e prática



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ALIENAÇÃO PARENTAL
RESTITUIÇÃO INTERNACIONAL DE
CRIANÇAS E ABUSO DO DIREITO DE
GUARDA
MARCOS DUARTE


ALIENAÇÃO PARENTAL


RESTITUIÇÃO INTERNACIONAL DE
CRIANÇAS E ABUSO DO DIREITO DE
GUARDA
TEORIA E PRÁTICA
1ª. EDIÇÃO 2011
DE ACORDO COM A CONVENÇÃO DA HAIA DE 1980 SOBRE
ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
E A LEI N°. 12.318/2010 SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL
Duarte, Marcos D812a
Alienação parental: restituição internacional de crianças e abuso do direito de
guarda / Marcos Duarte. – 1. ed. – Fortaleza: Leis&Letras, 2010.
230p.;
ISBN 978-85-62254-01-7
1. Direito. 2. Direito Internacional Privado. 3. Lei. 4. Criança. 5. Alienação
Parental. I. Título
CDU 341.9
São Paulo - SP
Avenida Paulista, 726 17º andar, Conj. 1707-D n CEP.: 01310-910 n São Paulo, SP n Fone: (11) 3254-7600 n Fax: (11) 3254-7628
www. leiseletras.com.br
Fortaleza - CE
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editor@leiseletras.com.br - CNPJ 08.007.537/0001-95
À minha grande família que se mantém unida e solidária. Ao IBDFAM que
me apresentou um universo fascinante de amigos e ideias. A todas as
crianças presentes nos processos onde atuei em minha trajetória profissional
sempre buscando seus melhores interesses.
À Advogada Renata Pinto Coelho, minha filha do afeto, pela preciosa
colaboração. À minha querida filha, Marília Saraiva Duarte
com sua bela história ao nosso lado. À Regina, um espírito de luz,
companheira de todas as horas.


Prefácio
Sonhar, todos sonham. Mas transformar sonhos em realidade é para poucos.
Ou melhor, é para todos, todos os que têm coragem de ousar. Com certeza
Marcos Duarte é um daqueles que não tem medida para perseguir aquilo no
que acredita: seus sonhos!
Ao descobrir que o Direito das Famílias é o mais importante ramo do Direito,
porque diz com afetos e sentimentos quais são os aspectos mais significativos
da vida de cada um, não hesitou em abandonar sua bem-sucedida carreira
como jornalista e publicitário para transformar-se em um militante advogado
familista. Jogou-se de corpo e alma a esse mister, tanto que foi cursar o
doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Del Museo em Buenos
Aires.
Não foi outro o propósito que o levou a participar do IBDFAM – Instituto
Brasileiro de Direito de Família. Ao assumir a Diretoria do IBDFAM-CE,
realizou um punhado de eventos, congressos e encontros visando qualificar
os profissionais para trabalharem com o mais humano de todos os direitos.
Mas o seu incansável desejo de assegurar a plenitude do exercício da
cidadania foi além. Popularizar a conscientização de que as garantias legais e
constitucionais são acessíveis a todos foi o que o motivou a criar a Revista
Leis&Letras. Conseguiu uma façanha incrível ao colocar o direito em bancas
de revistas. Com certeza não há meio mais eficaz de construir uma sociedade
mais responsável pelos seus cidadãos.
Porém não tem jeito. Marcos não para de sonhar. Talvez porque não sonhe
sozinho. A sua esposa Regina é uma cúmplice de todas as horas. E é tal a
identidade de ideias e ideais que também as filhas Marília e Renata
contagiaram-se. Agora todos fazem tudo juntos e transformaram uma família
em uma unidade de propósito.
Assim, a chegada da primeira obra individual de Marcos Duarte é o
coroamento de muitos sonhos, uma vez que também marca o nascimento da



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