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Prof. Vânya Senegalia Morete Spagolla

Universidade Norte do Paraná




Prof. Membro 2

Universidade Norte do Paraná




Prof. Membro 3

Universidade Norte do Paraná




agradecimentos

A Deus em primeiro lugar que me conduziu à escolha do curso certo para minha vida.

A minha esposa e aos meus filhos, presença em todos os momentos de dificuldade que me encontrei.

A minha orientadora Vânya Senegalia Morete Spagolla, dedicação e paciência ao longo de minha trajetória.

Aos professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta.

LINO, Wladimir Santos.Procedimento ambiental de instalação de usina hidrelétrica: o caso Mauá da Serra 2011. 79 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Londrina, 2011.

RESUMO
Este trabalho tem como objetivo conhecer os procedimentos ambientais em relação à implantação de usina hidrelétrica e tendo como exemplo o caso da Usina Hidrelétrica de Mauá da Serra, localizada entre a divisa de Ortigueira e Telêmaco Borba, no Estado do Paraná. Este empreendimento é de extrema importância para o Estado do Paraná, pelo fato de ser a maior obra que o estado vai finalizar em breve. A Usina Hidrelétrica de Mauá da Serra vai gerar 360 Megawatts de potência e vai atender mais de um milhão de pessoas. O funcionamento da referida usina depende da liberação pelo Instituto Ambiental do Paraná, que tem como função fiscalizar as etapas de licenciamento e impactos ambientais. Mas, a preocupação da população em geral é a conscientização com o meio ambiente em relação à degradação ambiental que poderá trazer grandes impactos em relação aos ribeirinhos que ali habitam, aos fazendeiros da região e seus funcionários, aos pescadores que sobrevivem da pesca, aos posseiros, aos arrendatários, e a mais de duzentos garimpeiros e demais famílias que moram na região. Da mesma forma, poderão ser afetados os animais silvestres que ficarão afugentados ou morrerão sem o seu “habitat” natural, sem contar a fauna, a flora e todas as espécies que de alguma forma contribuem para o ecossistema do planeta. Os seres humanos necessitam do ecossistema equilibrado para sua sobrevivência, assim como toda espécie de vida que exista na natureza. Contudo, o homem é o maior vilão de toda degradação da esfera planetária do sistema terra. O governo do Estado do Paraná afirma que a obra de Mauá da Serra será benéfica para o Paraná, em especial à COPEL, que contará com 51% de participação acionária, sendo pois majoritária, havendo, também, participação da ELETROSUL, trazendo com esse benefício mais desenvolvimento econômico e social à população e ao Consórcio Energético Cruzeiro do SuL, que tem a responsabilidade da construção dessa obra que foi projetada pela COPEL.



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