A trajetória da educaçÃo infantil no brasil enfoque histórico de 1994 aos dias atuais



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A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL
Marislei Zaremba Martins 1

Secretaria Municipal de Educação/

Universidade Tuiuti do Paraná

Numa incursão pela história da educação infantil no Brasil, percebemos com clareza que a assistência social desempenhou importante papel no atendimento de crianças de 0 a 6 anos, pois as creches originaram-se principalmente pela ação da assistência social e não por ações da educação, faz-se então necessário um recorte histórico para situarmos a criança nesse contexto.

Na perspectiva de destacarmos a trajetória da educação infantil, elencaremos alguns momentos históricos que referenciam o atendimento às crianças pequenas.

As primeiras idéias sobre a educação das crianças pequenas segundo RIZZO(1985, p.12) são registradas em documentos deixados por Platão2 e nos apontam como objetivo da educação o preparo para o exercício futuro da cidadania e o conhecimento sobre o currículo quando ingressassem na escola, não faz menção á necessidade às características do desenvolvimento da 1ª infância, nem qualquer preocupação com os meios empregados para instruí-la. A idéia de educação pré-escolar, portanto, referia-se, exclusivamente, que deveria ser feita no lar.

No século XVII Comênios3 apresentou à sociedade Européia sua “Didática Magna” considerada o mais brilhante trato educacional, enfatiza a importância da economia do tempo. Para Comênios:

“Todos os ramos principais que uma árvore virá a ter, ela fá-los despontar do seu tronco, logo nos primeiros anos, de tal maneira que, depois apenas é necessário que eles cresçam e se desenvolvam. do mesmo modo, todas as coisas, que queremos instruir um homem para utilidade de toda a vida, deverão ser-lhes plantadas logo nesta 1ª Escola” .(Didática Magna. p.415)


Século XVIII foi Rousseau4 que centralizou a questão da infância na educação, evidenciando as necessidade de não mais considerar a criança como um homem pequeno, mas que ela vive em um mundo próprio cabendo ao adulto compreendê-la; afirmou ainda que procuramos sempre o homem no menino, sem cuidar no que ele é antes de ser homem. Cumpre, pois, estudar o menino. Não se conhece a infância; como as falsas idéias que se tem dela, quanto mais longe vão mais se extraviam. Para ele a educação deveria e cada fase propiciar de vivê-la o mais intensamente possível.

Século XIX os pedagogos Pestalozzi, Froebel e Herbart atuaram de maneira significativa na educação, Pestalozzi5 é considerado um dos defensores da escola popular extensiva a todos, defendia a idéia de que a criança começa sua aprendizagem desde o nascimento, comparando-a com a semente que se transforma em árvore e o professor semelhante a um jardineiro o qual não deve forçar o aluno, mas ministrar a instrução de acordo com o grau do poder crescente da criança. Acreditava que só através da educação os pobres poderiam modificar sua condição de miséria e indicava o estudo da criança como caminho para melhor dirigir os incentivos ao seu crescimento. Sua metodologia referenciava o uso do material concreto como forma de provocar na criança o “sentir os objetos” em vez de apenas “ouvir falar deles”, seu método para educar funda-se em um princípio simples: seguir a natureza. O primeiros jardins de infância os Kindergarten, são fundados por Froebel6 em alusão ao jardineiro que cuida da planta desde pequenina para que cresça bem, pressupondo que os primeiros anos do homem são fundamentais para sua formação. Froebel privilegia a atividade lúdica, passando das atividades mais simples para as mais complexas, o professor tinha o papel de estar sempre entre as crianças, brincando junto, ensinando-as e estimulando-as a fazerem as coisas por si mesmas, ação até hoje desempenhadas nos Jardins e escolas maternais. Esse movimento pela implantação da educação pré-escolar teve uma repercussão entre seus seguidores e provocou mudanças radicais nas teorias de educação da época, pelo estabelecimento de novos objetivos educacionais, que passaram a ter no Homem e no seu desenvolvimento pleno o fim da educação. Esse trabalho durou apenas 14 anos, em 1851 o governo com o uso de seu autoritarismo obrigou o fechamento de todos os Jardins de Infância da Alemanha com receio que esses difundissem as idéias de livre expressão do pensamento que se contrapunham às idéias políticas do governo. Para Herbart7 a conduta pedagógica segue três procedimentos básicos: o governo por representar o controle da agitação infantil a fim de submeter a criança às regras do mundo adulto, a instrução como procedimento principal da educação, supõe o desenvolvimento do interesse, pois é o interesse que determina quais idéias e experiências receberão atenção e como terceiro procedimento básico da conduta pedagógica nomearemos a disciplina a qual supõe a autodeterminação característica do amadurecimento moral, que leva à formação do caráter. Para ele o conhecimento é oferecido pelo mestre ao aluno, que só posteriormente o aplica à experiência vivida.

No contexto desde movimento da Escola Nova que segundo Lourenço Filho foi um movimento de renovação do ensino especialmente forte na Europa, na América e no Brasil, próprio do século XX, mas que inspirou-se em pedagogos e filósofos dos séculos XVIII e XIX como Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), Heinrich Pestalozzi (1746-1827), Freidrich Froebel (1782-1852). O pedagogo e filósofo John Dewey (1859-1952) foi o grande nome do movimento na América, para ele a Educação é uma necessidade social, portanto devido as necessidades as pessoas devem ser aperfeiçoadas para que se afirme o prosseguimento social, assim sendo, possam dar prosseguimento às suas idéias e conhecimentos. Para ele, as escolas deviam deixar de ser mero locais de transmissão de conhecimentos e tornar-se pequenas comunidades

A expressão escola nova foi adotado por alguns para caracterização do trabalho em estabelecimentos que dirigiam e, logo também, por agremiações criadas para permuta de informações e propagação dos ideais de reforma escolar, passando mais tarde a qualificar reuniões nacionais e internacionais, bem como a figurar no título de revistas e séries de publicações consagradas ao assunto, adquirindo maior sentido ao ser considerada como um novo tratamento dos problemas da educação,referindo-se a um conjunto de princípios tendentes a rever as formas tradicionais do ensino, principiando com uma nova compreensão de necessidades da infância, inspiradas em conclusões de estudos da biologia e da psicologia e posteriormente deu-se em relação às funções da escola em face de novas exigências, derivadas de mudanças da vida social.

As idéias da Escola Nova foram introduzidas no Brasil em 1882 por Rui Barbosa (1849-1923). O Manifesto resultou de uma solicitação de Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório do governo aos educadores reunidos a IV Conferência Nacional de Educação, realizada em dezembro de 1931, para que os presentes colaborassem na definição da política educacional no novo governo, o impacto da solicitação causou tumulto na Conferência Nacional de Educação, seguido da resposta objetiva no texto do Manifesto.

Os intelectuais envolvidos pelas ideais de John Dewey promulgam em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, esse Manifesto se deu numa época de grande expectativa de renovação, de esperança por parte da elite intelectual, sendo assinado por 26 intelectuais de diferentes posições ideológicas e formações diversas – médicos, advogados, jornalistas, professores, que inspirados nas idéias político-filosóficas de igualdade entre os homens e do direito de todos à educação, onde viam num sistema estatal de ensino público, livre e aberto, o único meio efetivo de combate às desigualdades sociais da nação, com esse pensamento esses intelectuais selaram uma aliança em prol da modernização da educação e da sociedade brasileira.

Podemos citar entre os pioneiros desse movimento: Fernando Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira que juntamente com os demais pioneiros tiveram papel heróico de salvar a nação pela organização da cultura.

Segundo Libânea Xavier (p.29) como em todo e qualquer manifesto seu objetivo intrínseco era gerar repercussão, causar impacto. Ao calçar idéias novas e clarear posições políticas o Manifesto estimulou o debate educacional fundamentando certas correntes de opinião e procurando neutralizar outras. Nesse sentido, o Manifesto teria introduzido um novo temário ao debate educacional tomando por base a defesa da escola pública, obrigatória, gratuita e leiga, e da co-educação.

Libânea Xavier (p.24) ressalta que essa força simbólica foi conferida ao Manifesto, tanto pelo seu relator, Fernando de Azevedo, que considerou o projeto proposto no documento como a única via de salvação nacional, quanto pela reação católica que tomou como prova de um crime contra a nacionalidade, fazendo um comparativo entre os dois sentidos emblemáticos atribuídos ao Manifesto:

Se o impulso que [ o Manifesto] imprimiu ao movimento de renovação

educacional, pelo estudo de nossos problemas educacionais, não

forem detidos ou entravados, mais do que o têm sido pela inércia

conservadora, pode-se alimentar a esperança de um triunfo sobre a

estagnação e a rotina e de uma nova era de grandes realizações no

plano educacional no Brasil. (AZEVEDO, 1957)
Se as idéias contidas nesse infeliz Manifesto lograrem um dia execução

neste pobre Brasil, indefeso ao assalto das ideologias mais mortíferas, se

for justificada a “serena confiança na vitória definitiva de nossos ideais de

educação” que esses sectários ostentam, ter-se-á perpetrado entre nós o

mais monstruoso dos crimes contra a nacionalidade. (ATHAYDE, 1932)

Podemos perceber com clareza a condenação dos intelectuais ligados a igreja católica às idéias defendidas no documento do Manifesto, acusavam o Manifesto de ser “anticristão”, por negar a supremacia da finalidade espiritual, “antinacional”, pois desprezava a religiosidade do povo brasileiro, “antiliberal”, pois Tristão de Athayde8 chamou-o de absolutismo pedagógico do Estado e na negação da liberdade de ensino, “anti-humano” pois desconhecia a natureza superior do homem e “anticatólico”, pois pretendia impedir a igreja de exercer qualquer intervenção pública na educação dos crentes, desferiam violentos ataques até mesmo aos líderes do grupo, em especial a Fernando Azevedo e a Anísio Teixeira, estes ataques eram publicados na Revista católica “A Ordem”.

Os pensadores católicos preconizavam a reintrodução do ensino religioso nas escolas por considerar que a verdadeira educação apenas pode ser aquela vinculada à visão normal cristã. Para eles, as escolas leigas “só instruem, não educam”. Politicamente representam uma força conservadora, comprometida com a antiga oligarquia. (ARANHA, 1996, p.199)

Porém, para o Manifesto um novo olhar se faz necessário, o homem não é mais visto como o criação, mas sim como o criador, a verdade é alcançada pelo método científico e não mais pela fé e a salvação da humanidade já não mais depende de Deus, mas sim da capacidade do homem em adaptar-se às novas descobertas tecnológicas, pois para esse movimento a modernização da sociedade depende de uma mudança de mentalidade que só poderia ser desencadeada por meio da renovação educacional.

Sobre o Manifesto Saviani ressalta que se trata de um documento de política educacional em que mais do que a defesa da Escola Nova, está em causa a defesa da escola pública, emergindo como uma proposta de construção de um amplo e abrangente sistema nacional de educação pública, abarcando desde a escola infantil até a formação dos grandes intelectuais pelo ensino universitário, exemplifica citando o caso de Freinét 9, na França, que acabou sendo demitido de seu cargo como professor público no município de Vence. Em conseqüência fundou sua própria escola, onde desenvolveu suas experiências pedagógicas.

Esse recorte faz se necessário para o entendimento que na Europa o movimento da Escola Nova em geral se deram no âmbito das escolas privadas e nos casos em que se pretendeu atuar no âmbito do ensino público as tentativas fracassaram. (2004 - p185).

O Manifesto dos Pioneiros da Educação propicia nesse período de renovação do pensamento educacional e educação pré-escolar, instituída como base do sistema escolar. Podemos citar Mario de Andrade, em São Paulo que propunha a disseminação de praças de jogos nas cidades, tendo como base os jardins-de-infância de Froebel, essas praças deram origem aos parques infantis construídos em várias cidade brasileiras, mas precisamos ter a clareza que o debate acerca da renovação pedagógica referiu-se mais aos jardins-de-infância, onde estudavam preferencialmente as crianças dos grupos sociais mais privilegiados e aos parques infantis, onde as crianças dos meios populares eram submetidas a propostas de trabalhos educacionais que pouco tinham a ver com os preceitos escolanovistas.

A revolução industrial propiciou um aumento significativo em números de fábricas, ampliou-se o campo de trabalho para as mulheres, as mesmas muitas vezes trabalhavam nas fábrica em regime de 16/18 horas diárias, deixando seus filhos muitas vezes frutos de uniões ilegítimas sozinhos ou até mesmo na ruas, surgindo na França com a finalidade de retirar as crianças que perambulavam famintas enquanto suas mães trabalhavam as guardeuses d’enfants (criadeiras).

No contexto brasileiro foi criada uma instituição com a finalidade de “esconder a vergonha da mãe solteira” a Fundação Romão Duarte de Mello Mattos, mais conhecida como “Roda”, local onde a mães “vitimadas” pela “desgraça” podiam depositar seus filhos “ilegítimos” sem serem vistas. Essa prática preservava o conforto do homem de uma sociedade patriarcal, e teve como conseqüência a institucionalização da paternidade sem responsabilidade. As criadeiras ficaram conhecidas como faiseuses d’ anges (fazedoras de anjo) pois com condições precárias de atendimento em relação a higiene e alimentação as crianças acabavam por morrer o mesmo nome se aplicou mais tarde as aborteiras, que livravam as mães e a sociedade dos problemas relacionados com a manutenção de crianças “indesejáveis” fruto de uniões ilegítimas ou filhos de operárias e empregadas domésticas.

Foi na década de 40 no Brasil, que prosperaram as iniciativas governamentais para o atendimento das crianças pequenas; na área da saúde, previdência e higiene, dando assim ênfase ao higienismo, a filantropia e a puericultura. As creches eram entendidas como “mal necessário” e como instituições de saúde, o trabalho com as crianças era de caráter assistencial-protetoral, preocupando-se em alimentar, cuidar da higiene e da segurança-física, o trabalho pedagógico, o desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças. Com o aumento da industrialização e da urbanização houve um aumento considerável da mulher no mercado de trabalho, portanto as creches e parques infantis de período integral passaram a ser cada vez mais solicitados, tanto pelas empregadas domésticas quanto pelas trabalhadoras do comércio e funcionárias públicas. Somente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada em 1961(Lei 4024/61) aprofundou a perspectiva apontada desde a criação do jardins-de-infância: sua inclusão no sistema de ensino, elencaremos os príncipais artigos que referem-se ao atendimento das crianças pequenas:Art. 23 – “A educação pré-primária destina-se aos menores de 7 (sete) anos, e será ministrada em escolas maternais ou jardins-de-infância”.

Art. 24 – “As empresas que tenham a seu serviço mães de menores de 7 (sete) anos serão estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou me cooperação com os poderes públicos, instituições de educação pré-primária”.

Esse quadro social refletia segundo Oliveira (2005, p102) o dinamismo do contexto sociopolítico do início da década de 60, que seria alterado pelos governos militares instaurados no país a partir de 1964, com marcantes reflexos sobre a educação em geral e a educação das crianças pequenas em particular.

A Lei 5692/71 também trouxe contribuições em relação ao atendimento as crianças pequena, onde rege “ Os sistemas velarão para que as crianças de idade inferior a 7 anos recebam educação em escolas maternais, jardins-de-infância ou instituições equivalentes”. Com a pressão da demanda por pré-escola o Projeto Casulo (1977) foi implantado pela Legião Brasileira de Assistência, sendo criado com o objetivo de liberar as mães para o trabalho, tendo em vista o aumento da renda familiar. O projeto orientava monitoras com formação de segundo grau para coordenarem atividades educacionais para combater a desnutrição.

A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 a criança e o adolescente são reconhecidas na legislação brasileira como sujeitos de direitos (art.227), e ainda, a igualdade de direitos e de deveres entre homens e mulheres, no seio da família (art.226/§). Pela primeira vez, a Constituição afirma, o caráter educacional das creches e pré-escolas (art.298/IV) e a Educação Infantil como direito dos pais trabalhadores (art.7/ XXV) e das crianças (art.227).

O Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 (Lei Federal 8.069/1990) detalha os direitos da criança e do adolescente e reafirma o direito da criança à creches e pré-escolas (art.5/IV). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, (Lei Federal 9.394/96) regulamenta a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica (art.21e 29) e define a co-responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios em relação à Educação Infantil (art.8 e 9) assim como a responsabilidade prioritária do município na execução direta da política decorrente. (art.11/5).

Esses avanços legais são fruto de demandas sociais por Educação Infantil que decorrem não apenas da reestruturação da família, com a saída da mulher para o mercado de trabalho, mas de avanços na compreensão da importância desse nível de educação para o desenvolvimento pleno da criança.



No âmbito das políticas educativas implantadas em meados dos anos 90, percebe-se o rearranjo de papéis das esferas administrativas em relação às suas responsabilidades com os distintos níveis e as modalidades de ensino. Nesse contexto, as municipalidades brasileiras assumiram o atendimento à educação infantil, cumprindo as normas legais prescritas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.Nesse contexto a educação é reconhecida pela primeira vez como primeira etapa da Educação Básica e tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança, respeitando suas diferenças e sua singularidade, no que tange a criança passa a ser considerada um sujeito com necessidades sociais, afetivas e pedagógicas, devendo ser acolhida pela sociedade em espaços que possibilitem o seu desenvolvimento pleno, que estimulem o seu interesse pelo mundo que a rodeia que promovam a ampliação de sua vivências num processo construtivo de formação da sua identidade.

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