A psicologia aliada ao direito



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A PSICOLOGIA ALIADA AO DIREITO

José Davyd Lacerda da Silva Soares1

Juliana Toledo Araújo Rocha2

CCJ – Centro de Ciências Jurídicas/DCJ – Departamento de Ciências Jurídicas/ Monitoria



  1. INTRODUÇÃO

Segundo Sonia Altoé a primeira aproximação entre Psicologia e Direito ocorreu no final do século XX. A atuação dos psicólogos estava pautada no que se denominou de “psicologia do testemunho”, ou seja, tinham como função, verificar através de estudos experimentais a fidedignidade do depoimento de determinado sujeito envolvido em um processo jurídico.

Antes da década de 1990, fora tratada como mera “ciência aplicada”, restrita ao que se podia aproveitar no âmbito forense – donde se originou a designação “Psicologia Legal ou Forense” (TRINDADE, 2011).

No Brasil a Psicologia tem seu nascimento com o reconhecimento, enquanto profissão, pela Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962. A aplicação da Psicologia ao direito foi mais tardia e sua regulamentação se deu com a Resolução nº 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia, instituindo-se a partir de então a titulação de especialista em Psicologia Jurídica, integrando a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. Posteriormente, a Resolução CFP nº 013/2007 revoga a resolução anterior, trazendo maiores especificações das funções a serem exercidas pelo Psicólogo Jurídico, cujo tal teve seu início marcado pelo enfoque tradicional, da aplicação da Psicologia Cientifica ao Direito Positivo, postulado em nossos códigos legais.

Foi, contudo a partir dessa atuação tradicional que se teve início a interdisciplinaridade nas atividades exercidas pelo Psicólogo, além de maiores participação destes profissionais no campo do Direito, como na elaboração de documentos técnicos para subsidiar decisões judiciais e de outros operadores do Direito, mediações, reuniões interdisciplinares, grupos de pais e de adolescentes em conflito com a lei, orientação a familiares de apenados, dentre outras atividades.

O Psicólogo Jurídico possui uma visão ampla do conflito, não se limitando apenas ao conflito aparente ou o que está exposto nos autos processuais, permitindo desse modo uma visão ampla do problema.



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