A problemática da adoção: aspectos legais e psicológicos



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A problemática da adoção: aspectos legais e psicológicos.

Melissa Fernanda Fontana, mefernanda81@gmail.com, (14) 35236016.

Graduada em Psicologia pela USP/RP e especialista em Psicologia Jurídica pela UNIARA. Psicóloga Judiciária no TJSP e docente no Unisalesiano/Lins.

Conteúdo Programático

O minicurso proposto abordará:

- O problema das crianças abandonadas e/ou em condição de orfandade presente na história da humanidade desde a Antiguidade. Serão revistos os aspectos históricos da adoção como forma de lidar com essa problemática, os significados e as formas de ser praticada e regulamentada.

- A evolução das diferentes concepções sobre a adoção, da chamada “adoção clássica” para a “adoção moderna”: Reflexões sobre a Nova Lei da Adoção (Lei 12.010/2009) e o impacto na realidade brasileira. O trâmite jurídico dos processos de adoção.

- A complexidade dos processos de adoção: o que são as adoções difíceis. Os casos das crianças maiores de dois anos de idade, os grupos de irmãos, as portadoras de deficiências e crianças com algum tipo adoecimento. O problema da devolução e consequente revitimização de crianças adotadas.

- Os desejos dos seres humanos pela procriação e continuidade realizados por meio da paternidade e maternidade. A motivação dos pretendentes à adoção que partem da impossibilidade de gerar biologicamente uma criança e seu impacto na escolha das características do filho adotivo. O altruísmo como principal motivação dos pretendentes à adoção tardia. A identificação das expectativas, motivações e fantasias inconscientes dos adotantes e de que forma contribuem para que a adoção seja bem sucedida.

- As especificidades da adoção tardia e as diferentes formas de incentivá-la, apoia-la e desenvolvê-la, diante do desafio imposto pela realidade das crianças disponíveis para a adoção no Brasil que são, em sua grande parte, maiores de dois anos de idade.

Metodologia:

- Aula expositiva dialogada;

- Uso da música composta por Toquinho e Vinícius de Moraes “O filho que eu quero ter” para suscitar a reflexão sobre os desejos envolvidos na paternidade e maternidade.

Avaliação:

- Aplicação de questionário de avaliação (feedback) do minicurso.

Referências Bibliográficas:
CAMARGO, Mário Lázaro. Adoção tardia: mitos, medos e expectativas.1 ed. Bauru,SP: Edusc, 2006.
CAVALCANTE, Lília Ieda Chaves; MAGALHÃES, Celina Maria Colino. Relações de apego no contexto da institucionalização na infância e da adoção tardia. Psicol. Argum.; 30(68): 75-85, jan.-mar. 2012. Disponível em . acessos em 04 Abr. 2016.
COSTA, Nina Rosa do Amaral; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Tornar-se pai e mãe em um processo de adoção tardia. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre , v. 20, n. 3, p. 425-434, 2007 . Disponível em . acessos em 29 Fev. 2016.
DANTAS, Fabiana de Souza e Silva; FERREIRA, Sandra Patrícia A

taíde. Adoção tardia: produção de sentidos acerca da paternagem e filiação em uma família homoafetiva. Temas psicol., Ribeirão Preto , v. 23, n. 3, p. 593-606, set. 2015 . Disponível em . acessos em 25 abr. 2016.


EBRAHIM, Surama Gusmão. Adoção tardia: altruísmo, maturidade e estabilidade emocional. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre , v. 14, n. 1, p. 73-80, 2001 . Disponível em . acessos em 29 Fev. 2016.
GHIRARDI, Maria Luiza de Assis Moura. A devolução de crianças adotadas: ruptura do laço familiar. Pediatr. mod., São Paulo, v. 45, n. 2, p.66-70, mar.-abr. 2009. Disponível em < http://www.moreirajr.com.br/revistas.asp?fase=r003&id_materia=3988>. Acessos em 09 mai. 2016.
MACHADO, Letícia Víer; FERREIRA, Rodrigo Ramires; SERON, Paulo César. Adoção de crianças maiores: sobre aspectos legais e construção do vínculo afetivo. Est. Inter. Psicol., Londrina , v. 6, n. 1, p. 65-81, jun. 2015 . Disponível em . acessos em 25 abr. 2016.
OTUKA, Livia Kusumi; SCORSOLINI-COMIN, Fabio; SANTOS, Manoel Antônio dos. Adoção tardia por casal divorciado e com filhos biológicos: novos contextos para a parentalidade. Estud. psicol. (Campinas), Campinas , v. 30, n. 1, p. 89-99, Mar. 2013 . Disponível em . acessos em 25 Abr. 2016.

OTUKA, Livia Kusumi; SCORSOLINI-COMIN, Fabio; SANTOS, Manoel Antônio dos. A configuração dos vínculos na adoção: uma atualização no contexto Latino-Americano. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum., São Paulo , v. 19, n. 3, p. 475-486, dez. 2009 . Disponível em . acessos em 25 Abr. 2016.


PAIVA, Leila Dutra de. Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
PEITER, Cynthia. Adoção: vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva. 1 ed. São Paulo: Zagodoni Editora, 2011.
SCHETTINI FILHO, Luiz. Compreendendo o filho adotivo . 3 ed. Recife: Edições Bagaço, 2006.
VARGAS, Marlizete Maldonado. Adoção tardia: da família sonhada à família possível. 2 ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2013.
WEBER, L. N. D. . O psicólogo e as práticas de adoção. In: Hebe Signorini Gonçalves. (Org.). Psicologia Jurídica. 3 ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2014, v. 1, p. 141-174.


Catálogo: encise
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