A evoluçÃo do instituto da arbitragem do brasil



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A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM DO BRASIL

Júlia Maia de Meneses Coutinho1

Gabriela Antunes de Oliveira2

[...] as dilações indevidas são autêntico câncer a corroer uma justiça enferma, acometida de um mal incurável que é a lentidão (COUTINHO apud NAVARRETE, 1999, p. 18).



SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Referencial teórico: premissas históricas, conceituais e evolutivas do instituto da arbitragem; 3. Resultados: natureza jurídica, acesso à justiça e aspectos gerais da Lei nº 9.307/96; 4. Considerações finais; 5. Referências Bibliográficas.


RESUMO

Atualmente o acesso à justiça apresenta-se como uma problemática de debate bastante acirrado. Nesse sentido, a arbitragem aflora como um instituto intrinsecamente relacionado com as nuances jurídicas atuais. O presente labor visa demonstrar de que maneira ocorre esse acesso à justiça por todos os cidadãos, mais diretamente por meio do instituto da arbitragem. Assim, a problemática em epígrafe se mostra importante, haja vista que a temática global do estudo aborda o modo de funcionamento da Arbitragem no Brasil, bem como busca levar ao conhecimento de todos os cidadãos este método de acesso alternativo à justiça, mediante a perspectiva conceitual, histórica e evolutiva, para que a mesma seja advinda de uma alternativa da jurisdição dotada de mecanismos mais ágeis e eficazes no que diz respeito à solução de um litígio.





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