A educaçÃo básica na relaçÃo com a diversidade cultural e a heterogeneidade linguística em cabo verde liziane Patrícia Silva Monteiro Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação Setembro 2013



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2.3 A educação formal/ensino básico: dos fundamentos e dimensões à estrutura do estado atual/nível de desenvolvimento (alunos, professores, equipamentos e materiais didáticos)


A educação, enquanto direito humano fundamental, é um instrumento que proporciona a aquisição de conhecimentos, valores e competências permitindo ao Homem prosseguir a aprendizagem ao longo da vida de forma a valorizar-se e a ser capaz de se adaptar à evolução social e cultural, de melhor dialogar e compreender as necessidades dos outros, participar ativamente nas estratégias de desenvolvimento e reforçar a dimensão da cidadania.

Relembramos um dos objetivos e princípios gerais do sistema educativo estipulado no art.º 5°, n° 4 do Boletim Oficial - BO (2010): “a educação deve contribuir para salvaguardar a identidade cultural, como suporte da consciência e dignidade nacional e fator estimulante do desenvolvimento harmonioso da sociedade”.

Apesar de outrora, sensivelmente até à II metade do século passado, a educação ser tarefa da mulher sempre se reconheceu a imprescindibilidade do seu valor em qualquer contexto e sociedade, saindo gradualmente da esfera privada do compromisso da família para a comunidade educativa. Hoje existe uma preocupação constante com os filhos/alunos, e, sobretudo, com os modelos educativos a seguir, procurando conciliar o passado com a valorização e o respeito pelos mais novos, suas opiniões, interesses, gostos e aspirações coisa quase impensável nas gerações passadas.

Dados do Instituto Nacional de Estatística - INE, censo 2010, registou uma evolução na educação com uma taxa no referido ano de 74.8% face a 82.8% no ano seguinte, com maior percentagem nas zonas urbanas 86.3% alfabetizados comparativamente aos 76.9% nas regiões rurais. Os concelhos que registam maior taxa de alfabetização são Sal (91.6%), Boa Vista (90.3%), Praia (89%) e São Vicente (86.1%). Apesar do aumento da taxa de alfabetização feminina ser de 78.5%, a masculina é ainda superior - 87%.

Quanto à faixa etária há uma maior concentração da população alfabetizada com 96,9% entre os 15 e os 24 anos. Segue-se a faixa dos 25 aos 44 anos com 91.7%, e dos 45 aos 64 anos, com 66,6%, o que implica a maior densidade populacional 19 8425 - 49.5% frequentar o ensino básico. A seguir, o ensino secundário - via geral com 13 7514 - 34.3%, e o pré-escolar com 21 179 - 5.3% e no ensino universitário/licenciatura 18 486 - 4.6%.

De acordo com o organograma do sistema educativo cabo-verdiano (ver pág. 12 do anexo) a educação escolar subdivide-se no Ensino Básico - EB, Secundário, Médio, Superior e modalidades especiais de ensino. Embora se tenha conseguido algumas melhorias, a eficácia do ensino ainda é limitada.






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