A criança e o dever natural Edição Adês



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Edson Sêda











a criança

e o dever

natural

Edição Adês

Rio de Janeiro - MMXIX



Edson Sêda,

Procurador Federal,

Membro da Comissão Redatora do

Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil.

Prêmio Criança e Paz do UNICEF de 1995

Consultor sobre Direitos Humanos

1a. Edição

2019

Proíbe-se a reprodução

total ou parcial desta obra

para fins comerciais,

por qualquer meio ou forma eletrônica,

mecânica ou xerográfica,

sem permissão expressa do autor

Lei 9.610 de 19-02-1998

Autoriza-se citação fiel com menção da fonte

Edição Adês

email: edsonseda@uol.com.br

www.edsonseda.com.br

Rio de Janeiro

MMXIX




Sumário


Sumário 3

1o que une e 5

o que separa 5

2. tribunais de exceção 17

3. antropofagia 25

4.da moralidade 33

sustentável 33

5.trigo, joio, escolha 46

6.não haverá juízo 50

7. o adestramento 60

replicante 60

8. difundir ...dever 72

natural às massas 72

9. comer gafanhotos 77

no deserto 77

10. hermenêutica 92

11. verdade e método. 97

12. como usar 107

freios e contrapesos 107

13. dos vagabundos e dos traidores 116

14. o microcosmos cidestadista 124

15. a virtude do mármore 132



1. o que une e o que separa 4

2. tribunais de exceção 15

3. antropofagia 230

4. da moralidade sustentável 30

5. trigo, joio, escolha 42

6. não haverá juízo de exceção 46

7. o adestramento replicante 55

8. difundir ...dever natural às massas 67

9. comer gafanhotos no deserto 72

10. hermenêutica 86

11. verdade e método. 91

12. como usar freios e contrapesos 100

13. dos vagabundos e dos traidores 109

14. o microcosmos cidestadista 116

15. a virtude do mármore 123

  1. o que une e

o que separa


No esforço por um ensaio sobre a criança e o dever natural, o ano é 2019. O dia é o primeiro do ano. Enquanto Oranos Lob assume o destino da burocracia federal, a primeira dama emociona com sereno e ameno discurso pronunciado em favor dos desafortunados na elegante linguagem brasileira dos sinais.

Uma das ministras brada e espanta com o retumbante dístico de que há uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa. O povo, perplexo, como que passa a entoar, com uma Doris Day metafórica (1922)1 do Século XX, o mantra do ...que será, será2.



No que ...já foi, já foi, a Europa medieval chamava de ...Brasil ao que seria uma ...afortunada ilha, pela tonalidade vermelha da madeira ou do mineral (cinabrio), cor de brasa, dali transportados por aventureiros navegadores de então. Outros davam a esse lugar ...mítico o nome de ...Ultima Thule, por situar-se nos confins do mundo.

No Brasil de hoje, apesar da ciência psicológica, pedagógica, social, jurídica e disciplinas afins de nossas Universidades, estamos dominados pela burocracia predadora. E deixamos de assistir crianças e adolescentes, na hora ...do infortúnio, seja de manhã, de tarde, de noite, ou de madrugada, em meros (repito, em ...meros) 5.570 municípios periféricos de nossa federação.

Enquanto isso, com a maestria de eficiente aptidão científica, um país oriental, acaba de pousar nave no lado oculto da lua, a milhões de quilômetros da Terra. E um país ocidental trouxe, dos confins do sistema solar, a bilhões de quilômetros, imagens de um planetoide que os cosmólogos conhecem como ...Última Thule.

Tudo se aquieta diante da consciência de ...que sou o que sou, com minhas modestas ...aptidões, e de que os demais, cada um com suas luzes, ...são o que são. Narração, cada um tem a sua. No que foi e foi. E no que será, será. Milhares me instigam a perguntar com Drummond (1902-1987): - ...E agora, José?

Como no poema “Um Sonho” de Eugênio de Castro (1869-1944), há quem ache (há quem não ache) que talvez seja melhor substituirmos o brado retumbante3 pelos “serenos sons amenos” de nosso plácido símbolo ...augusto da paz4. Que não é nome e sobrenome de ninguém, mas poderia ser, segundo os aficionados, nosso novo hino nacional. Será?

Maioria formada por ...serenos e por ...amenos talvez venha sendo mais conveniente, ao longo da História, à construção de uma sociedade ...que se quer justa, embora as circunstâncias confrontem o equilíbrio do que é ameno com retumbantes exaltações.

Discutir ...dever natural, nesse mundo de aptidões contraditórias e insuficiências, é o propósito deste ensaio.

...Dever natural é o que as demais pessoas podem esperar de mim, diante de leis ...da natureza. Como é o caso das leis da genética, da conservação da energia, da oferta e da procura, da gravidade, da história, e afins 5, que fazem cada um ...ser o que é, com natural persistência dos mais aptos6.

Trata-se ...do reverso daquilo que o saber milenar narra como sendo o ...direito natural do que eu posso esperar ...dos demais.

Quem lê e estuda sabe que há ...os que negam que ...direitos sejam ...naturais, porque são frutos ...culturais. Mas há os que afirmam que ...toda cultura é uma ...segunda natureza obviamente filha genética ...da primeira. E há uma ...próxima natureza já à vista, que é neta, também genética, e filha das anteriores.

Mas - para que eu persista ...em ser o que sou e os demais ...em serem o que são – ambos, tanto ...o verso quanto ...o reverso, tendem a materializar sempre ...uma aptidão (uma índole, uma propensão) moldada, construída com ...a gênese de um passado que é sempre ...moldador.

Os eruditos diriam que temos, aí, ...a nomogênese, que é o surgimento ...das normas que se mostram ...nas repetitividades dos fatos na primeira, na segunda e na próxima natureza. Condensadas em princípios, fórmulas e regras elas nos apontam o que é apto para a persistência do que é ...bom e bem, e do que é ...mau e mal.

E o fazem sob princípios comuns do que hoje se entende ...por sustentabilidade cósmica ...do todo, como entidade misteriosamente sempre maior que o conjunto ...de suas partes.

As ...naturais interferências dos ...hábitos individuais, dos ...usos comunitários e dos ...costumes de civilização, leitor, ...sustentam o banalizado mistério do ..todo ser maior que a soma de suas ...



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