A alienação Parental consiste em programar uma criança para que ela odeie um de seus genitores sem justificativa



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Síndrome de Alienação Parental1
VIII Fórum Brasileiro da Abordagem Centrada na Pessoa

Florianópolis, SC, outubro de 2009

Maria do Céu Lamarão Battaglia2
A Síndrome de Alienação Parental (SAP) consiste em programar uma criança para que ela odeie um de seus genitores sem justificativa real e concreta, utilizando como recurso a implantação de falsas memórias. Trata-se de uma forma de dano ou abuso psicológico emocional e tem sua base no desequilíbrio social e emocional, na insegurança pessoal, no egoísmo e na carência afetiva.

Foi descrita pela primeira vez em 1985, por Richard A. Gardner, professor de Clínica Psiquiátrica Infantil da Universidade de Columbia (EUA). Gardner insistia em utilizar a denominação de Síndrome para diferenciá-la de outras formas de alienação parental que poderiam se confundir com a especificidade da situação descrita por ele considerando, portanto Alienação Parental (AP) um termo mais abrangente.


A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a “lavagem cerebral, programação, doutrinação”) e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável.” (GARDNER, 2002)
Importante ressaltar que a doutrinação de uma criança através da SAP é uma forma de abuso emocional que poderá levar ao enfraquecimento progressivo da ligação psicológica entre a criança e um genitor amoroso. Em muitos casos conduz à destruição total dessa ligação, com alienação por toda a vida.

A criança nesta situação encontra-se totalmente indefesa para ajudar a si mesma cabendo unicamente ao genitor afastado lançar mão de recursos efetivos que resolvam o problema para libertá-la do pesadelo. Caso a intervenção não aconteça, a criança ficará abandonada, incapaz de recursos próprios e crescerá com poucas chances de estabelecer uma relação positiva com o genitor afastado.

O tempo trabalha em favor do alienador. Quanto maior for a demora na identificação do que realmente ocorreu, menor a chance da falsidade das denúncias serem detectadas.

Um genitor que atue desta maneira denota uma disfuncionalidade parental séria, embora alegue ser um genitor exemplar. Em sua fixação no intuito de destruir o vínculo entre a criança e o genitor alienado, torna-se cego às graves conseqüências psicológicas provocadas na criança, decorrentes de suas instruções de SAP, não apenas no momento presente, em que estão operando a doutrinação, mas também no futuro.

Os profissionais de saúde mental, advogados e juízes de maneira geral concordam que nos últimos anos temos freqüentemente nos deparado com casos em que um genitor aliena a criança contra o outro genitor. Esse problema é especialmente comum no contexto de disputas de custódia de crianças, onde tal programação auxilia o genitor alienante a ganhar força no tribunal para alcançar seus objetivos.

Os casos mais graves estão relacionados à sensação de posse exclusiva, ao desejo irracional de ter os filhos somente para si, sem correr o risco de ter que dividir o amor dos filhos com o pai (ou mãe) ou com a nova família que ele (ou ela) possa formar.

Em casos mais graves, o detentor da guarda chega a levantar acusações falsas como agressão física e abuso sexual com o intuito de separar o outro genitor do filho, desqualificá-lo e reforçar a imagem ruim que tenta criar sobre ele. Esmera-se em convencer a todos que apenas ele sabe como cuidar do filho.

A primeira sensação dos pais que sofrem com a SAP é de desespero e total impotência. Isso acontece, em primeiro lugar, por desconhecimento da síndrome.

O que o alienador não realiza é que os danos produzidos na saúde mental de seus filhos pelo sentimento incontrolável de propriedade podem ser irreversíveis. Muitas crianças, com a personalidade em formação, se vêem no meio de um campo de batalha. Pivô da briga entre duas pessoas, que a princípio ama de forma igual, a criança se desestrutura, se confunde, entra em profundo conflito por se sentir na obrigação de ficar do lado de um ou de outro. Tomar partido da mãe ou do pai tem um preço muito alto: o de se sentir traindo um ou outro e achar que deixará de ser amado por algum deles. O conflito interno se consolida e entra em campo então o sentimento de culpa, uma verdadeira tortura. Por uma questão de sobrevivência, ela opta pelo genitor que tem a guarda e faz uma clivagem abrindo mão do outro. Também por perceber quem é emocionalmente mais fraco na relação, assume o papel de protetora para preservá-lo.

O modelo de família atual, onde se busca uma divisão mais igualitária entre o homem e a mulher tanto fora quanto dentro de casa, implica não só numa ampliação da atuação feminina no campo do trabalho como numa maior participação e envolvimento dos pais nos cuidados e na convivência com os filhos. No momento da separação esta reformulação dos papeis vai implicar em demanda masculina que vai muito além da antiga obrigação de apenas pagar a pensão em dia. A verdade é que muitas mães não querem dividir a educação e o controle dos filhos e querem dominar a situação completamente, sem ceder em nada, mesmo que não tenham tempo para ser mães em tempo integral, como acontecia no padrão antigo.

Neste momento, a guarda compartilhada chega trazendo a esperança de um reconhecimento legal de que tanto a mãe quanto o pai têm a mesma responsabilidade e capacidade de atender as necessidades dos filhos de educação, afeto, proteção e cuidados não sendo necessário nem mesmo positivo tira o poder de algum dos genitores salvo nos casos em que um risco real e comprovado à integridade física ou emocional da criança seja observado. Mais que isso, a guarda compartilhada reforça o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no sentido de que a convivência com o pai e a mãe é um direito da criança que deve ser preservado a todo custo.

A não ocorrência de um diagnóstico preciso dificulta a rápida identificação dos casos para que a rede legal possa vir a atuar mais proativamente estabelecendo critérios definidos para tratar as famílias de maneira mais eficiente e célere. Não usar o termo SAP diminui a probabilidade que alguma edição futura do DSM reconheça o subtipo da AP que chamamos de SAP. Isto, além das implicações diagnósticas, tem implicações terapêuticas, pois os diagnósticos incluídos no DSM servem como fundamentação para tratamento e diretriz para intervenções e objetivos terapêuticos específicos permitindo que uma rede maior de profissionais possa identificar e dar o devido encaminhamento aos casos.

A urgência em se detectar a SAP e agir imediatamente é crucial. À medida que o tempo passa se torna cada vez mais difícil identificar a inverdade das narrativas. As histórias vão se perdendo no tempo, ganhando veracidade, e perdendo possibilidade de se checarem os detalhes e os ocorridos. Sem contar com os estragos que o passar do tempo vai produzindo na esfera emocional da criança e do alienado, cronificando e dificultando mais e mais qualquer possibilidade de recuperação.
Como identificar a síndrome na criança
Gardner descreve a existência de três tipos de SAP, variando em intensidade e gravidade como fraca, moderada e severa. Cada uma delas vai requerer uma abordagem especial pelos profissionais legais e de saúde mental.

Para distingui-las ele aponta sintomas que são encontrados com alta freqüência na maioria dos casos, nos ajudando a identificá-los e a propor estratégias diferenciadas em abordar cada caso. São eles:


1. Uma campanha denegritória contra o genitor alienado (agressividade verbal ou física)

2. Racionalizações fracas, absurdas ou frívolas para a depreciação

3. Falta de ambivalência (comum nas relações afetivas)

4. O fenômeno do “pensador independente”. (o filho afirma que chegou sozinho às suas conclusões, conta casos que não viveu e guarda na memória fatos considerados ''negativos'' sobre o genitor alienado, que ele não se lembraria sem a ajuda de outra pessoa)

5. Apoio automático ao genitor alienador no conflito parental

6. Ausência de culpa em relação ao genitor alienado

7. Presença de encenações ‘encomendadas’

8. Propagação da animosidade aos amigos e à família extensa do genitor alienado


Tipicamente, as crianças que sofrem com SAP exibirão a maioria desses sintomas. Nos casos leves os oito sintomas podem não estar todos presentes, mas quando progridem para moderado ou severo, é altamente provável que a maioria ou todos estejam presentes.

Importante ressaltar que as crianças submetidas à AP não se prestam a esta classificação por causa da grande variedade de distúrbios que podem estar vinculados como abusos físicos, abusos sexuais, negligência e parentalidade disfuncional. Portanto, há na SAP uma causa subjacente específica que é a programação por um genitor alienante, conjuntamente com contribuições adicionais da criança programada. Segundo Gardner, é por essa razão que a SAP é uma síndrome na melhor definição médica do termo.


Como agir
Alguns tribunais ao redor do mundo realizam um trabalho que tem apresentado resultados eficientes. Um deles é o Tribunal de Cochem (Alemanha), cujo juiz Jürgen Rudolph e seus colaboradores, há aproximadamente 20 anos, desenvolveu um método de atuação pré-determinado para resolver os casos de separações e divórcios litigiosos onde há crianças presentes e um dos genitores recusa todas as propostas oferecidas.

Através de uma cooperação entre os profissionais "ordenada" pelo juiz e após várias reuniões, sua equipe composta de advogados, mediadores, psicólogos, assistentes sociais, peritos e conselheiros construiu uma maneira rápida e eficiente de levar os pais a encontrar um meio de manter a convivência de ambos com a criança, não a privando do afeto de nenhum dos dois.


Isso se realizou, encontrando o outro, para finalmente desenvolver uma compreensão mútua, aceitação, estima, busca de objetivos comuns e uma aliança de trabalho comum. Na prática, essa cooperação “ordenada” chegou tão longe com os profissionais que, por exemplo, advogados que tinham adotado uma desconfiança em relação a esta aliança e que ainda estavam apresentando os dossiês sempre formulados de maneira litigiosa nos debates judiciários, foram chamados diretamente pelo juiz de família e energicamente relembrados dos objetivos do trabalho.” (Fuechsle-Voigt, 2004)

Toda equipe trabalha com o objetivo claro de restabelecer a convivência equilibrada das crianças com os dois genitores. O cuidado com uma linguagem conciliadora é privilegiado. É um método que reconhece a importância fundamental de um trabalho interdisciplinar, de maneira equilibrada. Sobretudo que nenhum dos profissionais poderia resolver qualquer coisa sozinho. Reconhece que esta é uma tarefa dos pais onde a equipe funciona apenas como facilitadora do processo e reforça a retomada de responsabilidade dos genitores em relação a sua prole. Apenas caso a equipe realize todos os esforços em direção a auxiliar os pais a encontrarem alternativas viáveis e algum dos genitores se recuse continuamente, este é então obrigado a cumprir um acordo determinado pelo juiz.

Segundo o juiz Jürgen Rudolph (2002?), o índice de sucesso desta maneira de proceder é extraordinariamente elevado e até esse momento, não apareceu um só caso que não tivesse sido resolvido com um acordo aceito pelos dois pais. Para alguns é o resultado do impacto do grupo de trabalho que induz os advogados a moderarem as partes e fazem com que os mesmos participem ativamente do processo. Os resultados, após todos esses anos, é que este Tribunal resolve, em média, qualquer separação em apenas 6 meses e em todos estes anos há relato de apenas um caso que demorou 18 meses. 

Philippe Maillard, do SOS-Papai, comenta sobre outro trabalho semelhante que acontece no sul da França, desenvolvido pelo juiz Marc Juston, presidente do Tribunal de 1ª Instancia de Tarascon, e que tem obtido resultados bastante semelhantes aos de Cochem. Relata que mais recente este juiz, também por iniciativa própria e sem o conhecimento do trabalho de Cochem, construiu um modelo semelhante que tem dado resultado levando o Tribunal de Toulon no fim de 2008 a reconhecer a SAP e, pelos resultados alcançados em seu tribunal, seguir este método.

Diversas outras experiências em todo o mundo têm ocorrido com sucesso. O que todas estas experiências bem sucedidas têm em comum, é a comprovação da necessidade de medidas emergenciais no sentido de estancar os sintomas da SAP de imediato. São ações que devem ser tomadas como em uma catástrofe, onde o mais importante é estancar o acontecimento para que posteriormente medidas mais acuradas e adequadas a cada caso possam ser consideradas.

Existe extensa literatura a respeito da definição e das providencias sugeridas pelos profissionais e estudiosos para as diferentes intensidades de SAP. Todo este material, assim como o conhecimento dos trabalhos que já são realizados pelos Tribunais em todo mundo já é material suficiente para que a SAP, suas conseqüências e as alternativas de atuação sejam consideradas. Apenas como ponto de partida, sugerimos alguns endereços para uma busca inicial de mais informação sobre o assunto.


Onde buscar informações

 

Participais - www.participais.com.br



Apase - www.sp.apase.org.br/19001-sindrome.htm

Pailegal - http://www.pailegal.net

SOS Papai - http://www.sos-papai.org

Pais para sempre Brasil - www.paisparasemprebrasil.org

R. Gardner - www.rgardner.com
Links de entrevistas e reportagens sobre SAP:

Em português:


http://www.youtube.com/watch?v=mAxtKMFfHRs&NR=1

http://www.youtube.com/watch?v=lj43Pr2rFGE

http://www.youtube.com/watch?v=Iv2pf2V5_k4

http://www.youtube.com/watch?v=2MJ0I9qElAE&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=g8xXxzGmg2o&NR=1
Em espanhol:

 

http://www.youtube.com/watch?v=obGepfxwWOA&mode=related&search



http://www.youtube.com/watch?v=oYVrzhO8-s0

http://www.youtube.com/watch?v=86JsMkHunWI

http://www.youtube.com/watch?v=dYcAOHnPDk0

 

A força da união dos pais


Com o não reconhecimento mundial da SAP, muitos pais encontram enorme dificuldade e passam por grande sofrimento durante anos, sendo que alguns, não suportando tudo a que são expostos tanto socialmente quanto juridicamente, acabam desistindo e abrindo mão de seus filhos.

Como tradicionalmente nos casos de separação a guarda tem sido indiscutivelmente dada à mãe, a maioria dos casos de SAP tem como alienador a figura materna. Somente muito recentemente os pais tem reivindicado a guarda e hoje, após o estabelecimento da lei da guarda compartilhada, esperamos que esta situação futuramente seja minimizada.

Hoje talvez o mito do amor materno, seja o principal vilão da cegueira social em relação às situações de SAP. E a redefinição dos papeis materno e paterno, o principal fator que tem levado os pais a lutarem arduamente pelo direito de conviver e estreitar os vínculos afetivos com seus filhos.

Os movimentos sociais possuem uma enorme força e em relação a SAP não tem sido diferente. Vários pais tem se empenhado em estudar o assunto e se envolver na defesa do reconhecimento e do estabelecimento de medidas efetivas e preventivas da síndrome.

Cada um traz idéias, sugestões experiências de sucesso e sugestões através de sites, palestras, eventos, entrevistas na mídia, filmes etc. Com isso eles tem contribuído em conscientizar e despertar o interesse da sociedade, dos profissionais de saúde e da justiça que passam a reconhecer e considerar a existência do quadro.

Segundo Philippe Maillard (2007), presidente do SOS-Papai e Mamãe, “o drama das situações litigiosas é que elas são, muitas vezes, por definição e pela lógica dos tribunais, guiadas, em parte, pelos comportamentos dos advogados, que na defesa e a serviço dos seus clientes, atuam contra o outro progenitor, desacreditando-o e desqualificando-o.

Reforça que dessa forma, o advogado torna-se muitas vezes cúmplice da alienação parental, assim como o próprio sistema judiciário, ainda que inconsciente, seja pela cultura, seja por desinformação, seja por condutas arraigadas no exercício profissional.

Portanto e sempre bom ter em mente o Código de Ética e Disciplina da OAB, que nos diz:


O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que exerce.” (Art. 2º)
Isto posto, Philippe é árduo defensor do modelo alemão de Cochem, que não propõe colocar o advogado de lado, mas propõe a ele outro papel, outra função, assim como aos demais colaboradores de seu Tribunal. Nele o advogado participa dos debates frente ao juiz, preservando suas prerrogativas profissionais, porém, redirecionando sua atuação para uma postura terapêutica. E mais, a originalidade dos juízes alemães está em propor aos advogados o papel de "atores", de um novo diálogo entre os pais, e então sair do papel acusador do "adversário" passando a atuar como mediadores e facilitadores de diálogo ao lado do juiz. O interesse da criança volta a ser considerado em primeiro lugar, a deontologia do advogado é restaurada, e a função social de sua atuação profissional é privilegiada e restabelecida em grau máximo.
Uma luz no fim do túnel
Enquanto nossos tribunais não se reestruturam e se reorganizam criando metodologias apropriadas e possíveis para atender estes casos particulares na urgência que eles demandam, algumas alternativas interessantes são propostas.

Como um exemplo de proatividade, gostaríamos de citar em particular aspectos destacados por Major (?) que identifica e lista algumas características do perfil dos pais que tiveram sucesso em conseguir a guarda de seus filhos numa situação de SAP:


“1- Concluíram cursos de pais e tiveram excelentes notas em conhecimento, técnicas e métodos ensinados. Suas habilidades como pais aprimoraram-se.

2- Mantiveram postura sensata, lógica, e emoções sob controle. Nunca retaliavam já que uma pessoa que reage violentamente estaria comprovando a argumentação do pai/mãe alienador de que o outro é emocionalmente instável.

3- Até pensaram em desistir, mas nunca desistiram. Não importa o quão difícil a luta tenha se tornado eles sempre se preocuparam em não deixar seus filhos neste tipo de situação. Eles persistiram em tentar convencer a corte a entender a gravidade da questão e até mudar a guarda a seu favor.

4- Estavam dispostos e aptos a arcar com os custos financeiros para levar o processo até o final.

5- Procuraram o apoio de advogados habilidosos com experiência em casos de SAP.

6- Se tornaram grandes conhecedores de como as cortes funcionam e como as leis se aplicavam a casos como os deles. Por causa das despesas excessivas, os pais muitas vezes terminavam o processo representando a si próprios perante a corte, sem a presença de um advogado.

7- Obtiveram parecer de um especialista argumentando fortemente contra a alienação sofrida e recomendando que a guarda fosse transferida para o pai alienado.

8- Perseveraram em demonstrar o quanto eram racionais, tinha bom senso e tinham o interesse no bem estar da criança em primeiro lugar em seus corações.

9- Levaram a corte um plano de cuidados com os filhos por escrito que demonstrava o quão bem a criança seria tratada sob sua guarda.

10- Entenderam a natureza do problema e focalizaram no que fazer a respeito do mesmo. Ainda que eles e seus filhos fossem as vítimas, não agiram como vítimas.

11- Não levaram vidas de vítimas.

12- Foram pró-ativos em buscar ações construtivas.

13- Evitaram ser mais um problema evitando todo tipo de ação que piorasse a situação assumindo e mantendo o papel de pacificador.

14- Mantiveram um caderno de anotações de eventos importantes descrevendo o que aconteceu e quando.

15- Documentaram a alienação com provas aceitáveis perante a corte.

16- Sempre ligavam e apareciam para buscar seus filhos mesmo quando sabiam que eles não estariam lá. Isso era sempre muito doloroso, mas pelo menos eles puderam documentar que tentaram quando o pai alienador alegava que o pai alienado não tinha interesse pelo filho.

17- Focalizaram em se divertir com seus filhos e nunca falavam com eles a respeito do caso. Eles sempre mantiveram o alto nível, nunca falando mal do outro pai para seus filhos. Nunca mostraram absolutamente nenhuma ordem judicial ou qualquer outro documento relativo a seu litígio. Eles não deixaram seus filhos escutar qualquer conversa imprópria ao telefone.

18- Não violaram ordens judiciais. Pagaram pensões pontualmente e provaram que poderiam viver totalmente de acordo com a lei.

19- Eram pessoas verdadeiramente decentes, de princípios morais sólidos. Era óbvio que amavam os filhos.”
Conclusão
As controvérsias são comuns sempre que um novo transtorno é descrito pela primeira vez. Isso também seria esperado em relação a SAP. Entretanto o que provavelmente gerou mais controvérsia do que a maioria das contribuições diagnósticas novas, foi o fato de que a SAP termina sendo também um produto do sistema legal adversarial, que alimenta disputas de custódia de crianças. Sendo assim, torna-se conveniente aos advogados adversários desacreditar a SAP e buscar argumentos possíveis para obstruir sua admissão nos tribunais de justiça.

Infelizmente não podemos afirmar hoje, que a Justiça no Brasil esta preparada para lidar com esses casos. Precisamos todos conhecer melhor esses fenômenos e suas conseqüências sobre a criança e os pais.

Conforme cita com propriedade a advogada Sandra Regina Vilela, em anteprojeto de convivência familiar e exercício da parentalidade, “as relações entre pais e filhos são um direito dos segundos e um dever dos primeiros. Com isto não parece apropriado dar a este instituto o nome de autoridade parental, pois os pais não têm autoridade nenhuma em relação aos filhos, muito menos poder. Os pais  têm responsabilidade.”

Entendendo que a criança e não o problema de cada um de seus pais deva ser o foco e a prioridade da questão, torna-se urgente o esforço coletivo em direção à construção de recursos eficientes para lidar com a SAP.

Cabe à Justiça encontrar maneiras substanciais de dar um basta imediato a qualquer suspeita de SAP, evitando que os casos se agravem e as perdas se tornem irremediáveis.

Como vimos acima, não nos faltam exemplos de experiências bem sucedidas, bastando às equipes das Varas de Família uma atenção e um esforço redobrado num agir com maior efetividade e celeridade.

Não será de maneira nenhuma uma tarefa fácil e certamente demandará habilidade e diligencia do Juiz em coordenar uma equipe interdisciplinar coesa, dedicada e empenhada em um objetivo único, onde todos os profissionais esforcem-se em uma única direção: restaurar a responsabilidade parental de ambos os genitores através do apoio de experts e do incentivo dos próprios advogados aos seus clientes em cooperarem com a outra parte respeitando o melhor interesse da criança.

Cabe não só à justiça, mas também a qualquer profissional da área da saúde a identificação e o devido esclarecimento e encaminhamento dos casos.

Enfim, cabe a todos nós estarmos atentos ao que passa a nosso redor, denunciando qualquer caso de abuso infantil, seja ele físico ou psicológico.




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