A adoçÃO À luz do ordenamento jurídico: uma análise a partir do direito a identidade biológica



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A ADOÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO A IDENTIDADE BIOLÓGICA

Gabriela Sanay França Kondo

Laiana Delakis Recanello

RESUMO

Quando a família, por algum motivo, desintegra-se colocando a criança e o adolescente na situação de risco, aparece a família substituta. Assim, a adoção é o ato do adotante pelo qual ele traz, para sua família e na condição de filho, pessoa que lhe é estranha. O presente estudo bibliográfico utilizou-se de método dedutivo com o objetivo de analisar a aplicabilidade, efetividade e amplitude da Lei 12.010/2009. Ao final do estudo percebeu-se que as alterações da referida lei trouxe mudanças significativas para resguardar a criança e o adolescente. Neste contexto, a adoção significa atualmente a busca de uma família para uma criança e uma crian­ça para uma família. Destarte, a adoção é a prova maior de que o amor se faz na convivência, constrói-se pouco a pouco. Os pais adotivos são pais por opção, por excelência, é o amor mais puro e sincero, uma relação familiar construída de forma voluntária.






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