Pesquisa: secretaria municipal

§ 1º. A prescrição deverá preferencialmente ser gerada utilizando-se o sistema informatizado da Secretaria Municipal de Saúde de Pomerode. § 2º
- Decreto n° 864 de 01 de Agosto de 2014
META 3 Articular com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas parceria com organismos e instituições da América Latina
- Legislações e Publicações Institucionais marygrace com br/sme2019 sumário de legislaçÃO
§1º O período de férias de que trata este artigo, será regulamentado anualmente de acordo com Resolução Normativa da Secretaria Municipal de Educação
- Plano de cargos
Os cargos com a Sigla ASS, TS e ES, são específicos da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamentos de acordo com a Lei Complementar nº 019/2012
- Estado de mato grosso prefeitura municipal de peixoto de azevedo
HOMOGOLO OS TERMOS DO PRESENTE PROCESSO EDITAL Fátima Agrizzi Ceccon SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Dec. nº 189/2019
- Prefeitura municipal de presidente kennedy
§ 1º A nota fiscal de serviços, a juízo da Secretaria Municipal da Fazenda, poderá ser dispensada ou substituída por documento equivalente. § 2º
- Índice geral
§ 4º - A Secretaria Municipal de Economia e Finanças fornecerá gratuitamente o software que será utilizado para os fins do disposto neste artigo. §
- Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município
- Quando do início do fornecimento dos objetos, caso haja dúvidas em relação às especificações e normas, a Secretaria Municipal de Educação – SME
- Edital de licitaçÃo nº /2006
§ 4º O login de usuário e a senha de acesso serão fornecidos por meio de termo de compromisso elaborado pela Secretaria da Receita Municipal. § 5º
- Aprova o regulamento do código tributário do município de joão pessoa rctm e dá outras providências. O prefeito do município de joão pessoa
serviços de saúde pública na secretaria municipal de saúde e meio ambiente
- Lei Municipal Nº 2670
Art. 96 - A fiscalização do imposto compete à Secretaria Municipal de Fazenda. Art. 97 -
- Código Tributário de Tupanciretã
Diretoria de Gestão de Pessoas / Secretaria Municipal de Gestão Pública
- Edital Concurso Prefeitura de Londrina – pr prefeitura do município de londrina estado do Paraná concurso público para o provimento do cargo de guarda municipal do município de londrina edital nº 125/2012 – dgp/smgp
Cargo: Secretaria Municipal de Saúde - Auxiliar de Saúde Bucal
- Estado de mato grosso do sul
anexo iv parte especial do quadro de pessoal específico da secretaria municipal de saúde cargos, empregos e funções públicas em extinção, carga horária semanal
- Lei nº 242, de 11 de dezembro de 2008. Plano de cargos específico dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde sumário
Apoio ao planejamento municipalApoio ao planejamento municipal
Para elaboração deste plano, foram realizadas diversas reuniões com membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, representante da Prefeitura Municipal, Vereadores e Secretários Municipais
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Apoio ao planejamento municipalApoio ao planejamento municipal
Para elaboração deste plano, foram realizadas diversas reuniões com membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, representante da Prefeitura Municipal, Vereadores e Secretários Municipais
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P anexo I lano municipal de educaçÃo texto aprovado na plenária final da Conferência Municipal de Educação Santa Cruz do Sul, 0 de abril de 2015 Meta do Plano Municipal de EducaçãoP anexo I lano municipal de educaçÃo texto aprovado na plenária final da Conferência Municipal de Educação Santa Cruz do Sul, 0 de abril de 2015 Meta do Plano Municipal de Educação
Educação Infantil e fomentar políticas públicas que fortaleçam a capacidade da rede municipal para ampliar a oferta de atendimento educacional com qualidade e equidade social
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Formulário de licenciamento para serviços de saúde requerimentoFormulário de licenciamento para serviços de saúde requerimento
O(a) requerente abaixo identificado(a) solicita à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (smma) análise dos documentos, projetos, estudos ambientais e anexos para obtenção de Licenciamento Ambiental para o empreendimento abaixo qualificado
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Município de urupema edital n. º 001/2018 de processo seletivoMunicípio de urupema edital n. º 001/2018 de processo seletivo
Abre inscrições e define normas para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a provimento de vagas temporárias e cadastro de reserva do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Urupema
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Estado do Rio Grande do Sul Município de Paulo Bento Concurso Público n.º 01/2018Estado do Rio Grande do Sul Município de Paulo Bento Concurso Público n.º 01/2018
Ii, combinado com a Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal nº 25/2001, Lei Complementar Municipal n.º 1149/2011, Lei Complementar Municipal nº 1648/2017, todas considerando suas alterações posteriores
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Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. O prefeito municipal de são domingos do norteAprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. O prefeito municipal de são domingos do norte
O prefeito municipal de são domingos do norte faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei
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Lei Municipal Nº 3490Lei Municipal Nº 3490
Introduz alterações na Lei Municipal n.º 769, de 28 de dezembro de 1994 ctm e dá nova redação à Lista de Serviços anexa ao Código Tributário Municipal
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Plano de assistência social da cidade de são paulo plas 2018/2021 São Paulo 2018 bruno covasPlano de assistência social da cidade de são paulo plas 2018/2021 São Paulo 2018 bruno covas
Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
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Prefeitura municipal de candeiasPrefeitura municipal de candeias
A câmara Municipal de Candeias aprovou, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei
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Secretaria de estado da cultura assessoria de imprensaSecretaria de estado da cultura assessoria de imprensa
A secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a Associação Amigos das Oficinas Culturais do Estado de São Paulo (Assaoc), promove no dia 24 de novembro, sábado, no Memorial da América Latina
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Ministério da saúde secretaria de assistência à saúDEMinistério da saúde secretaria de assistência à saúDE
Portaria gm/ms nº 277, de 13 de março de 2000 que instituiu Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Assistência à Saúde, para revisão da Ficha Cadastral dos Estabelecimentos de Saúde fces
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Lei municipal nº. 796/2015, de 11 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educaçÃO – pme e dá outras providências. O prefeito Municipal de TigrinhosLei municipal nº. 796/2015, de 11 de junho de 2015. Aprova o plano municipal de educaçÃO – pme e dá outras providências. O prefeito Municipal de Tigrinhos
O prefeito Municipal de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei
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Estado de mato grosso prefeitura municipal de itiquiraEstado de mato grosso prefeitura municipal de itiquira
Ix da Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e autorizado pela Lei Municipal de nº 888 de 08 de abril de 2015, regidos pelas normas constantes neste Edital
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Prefeitura municipal de marapanimPrefeitura municipal de marapanim
Administração Pública Municipal por Comissão Coordenadora composta de, no mínimo, três (3) servidores municipais, sendo um o seu Presidente, designados por Portaria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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